93 Decreto 11192/2019 11192 A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.10.2019 2019-10-01 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/decreto/dec-11192-2019-tjzbt.pdf.html 325 Resolução CF 11/2019 CF 11 Dispõe sobre prestação de contas de setembro de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.10.2019 2019-10-04 16:43:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/resolucao/res-11-2019-mtwrl.pdf.html 477 Ata CD 6/2019 CD 6 Dando início à reunião a Presidente do FAPS fez a leitura da Ata da terceira reunião do Conselho Deliberativo, realizada juntamente com os Vereadores Luciano Aguiar Faccini, Paulo Henrique Couzi Rosa, Marcos José Rodrigues e Wullisses Augusto Moreira Fermiano, e o representante da empresa responsável pela elaboração da Avaliação Atuarial do exercício de 2018[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.10.2019 2019-10-08 19:14:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/ata/ata-6-2019-ohjqq.pdf.html 478 Ata CD 7/2019 CD 7 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou o representante da empresa responsável pela elaboração da Avaliação Atuarial do exercício de 2018 e da Consultoria Financeira, Ronaldo Oliveira, atuário e economista, onde detalhou sobre a avaliação atuarial do ano de 2018 do município e a realidade financeira do FAPS perante a meta atuarial do exercício de 2019[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.10.2019 2019-10-14 19:18:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/ata/ata-7-2019-ztben.pdf.html 421 Resolução CI 10/2019 CI 10 Dispõe sobre a terceira reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S -Aplicações e Resgates até presente data. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.10.2019 2019-10-15 14:17:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/resolucao/res-10-2019-mteud.pdf.html 94 Decreto 11194/2019 11194 Altera o decreto Nº 8.623/2013 que regulamentou o ART. 148-A da lei Nº 1.983, o qual foi alterado pelo decreto Nº 8.890/2013. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.10.2019 2019-10-21 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/decreto/dec-11194-2019-wzxdt.pdf.html