68 Decreto 10953/2019 10953 A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.04.2019 2019-04-01 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/decreto/dec-10953-2019-suugw.pdf.html 70 Decreto 10962/2019 10962 Exonera a pedido, assessoria jurídica da FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.04.2019 2019-04-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/decreto/dec-10962-2019-fceir.pdf.html 460 Ata CF 3/2019 CF 3 Prestação de contas do mês de janeiro de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.04.2019 2019-04-08 14:42:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/ata/ata-3-2019-pphoz.pdf.html 317 Resolução CF 3/2019 CF 3 Dispõe sobre prestação de contas de janeiro de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.04.2019 2019-04-08 16:26:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/resolucao/res-3-2019-lzzlv.pdf.html 415 Resolução CI 4/2019 CI 4 Dispõe sobre análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de março de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.04.2019 2019-04-10 13:41:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/resolucao/res-4-2019-njhty.pdf.html 583 Ata CI 4/2019 CI 4 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS do mês de março de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.04.2019 2019-04-10 15:42:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/ata/ata-4-2019-adayt.pdf.html 461 Ata CF 4/2019 CF 4 Prestação de contas do mês de fevereiro de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.04.2019 2019-04-15 14:43:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/ata/ata-4-2019-rcjwk.pdf.html 318 Resolução CF 4/2019 CF 4 Dispõe sobre prestação de contas de fevereiro de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.04.2019 2019-04-15 16:28:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/resolucao/res-4-2019-bhsny.pdf.html 462 Ata CF 5/2019 CF 5 Prestação de contas do mês de março de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.04.2019 2019-04-17 14:47:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/ata/ata-5-2019-jrfdq.pdf.html 320 Resolução CF 5/2019 CF 5 Dispõe sobre prestação de contas de março de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.04.2019 2019-04-17 16:34:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/resolucao/res-5-2019-xtamr.pdf.html 119 Lei 4264/2019 4264 Fica concedido o valor de 3,75% (três vírgula setenta e cinco por cento) como revisão geral anual, a vigorar a partir do mês de Março de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.04.2019 2019-04-23 14:08:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/lei/lei-4264-2019-qtywt.pdf.html 120 Lei 4265/2019 4265 Dispõe sobre o Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Inativos e Comissionados da Administração Direta e Indireta do Poder Público Municipal e Magistério Público Municipal. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.04.2019 2019-04-23 14:13:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/lei/lei-4265-2019-gzkwd.pdf.html