64 Decreto 10444/2017 10444 A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016. publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.12.2017 2017-12-01 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10444-2017-lbeex.pdf.html 54 Decreto 10450/2017 10450 Dispõe sobre calendário de feriados e de pontos facultativos no âmbito das repartições publicas da prefeitura municipal de Guaçuí para o ano de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.12.2017 2017-12-11 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10450-2017-cejrt.pdf.html 560 Ata CI 13/2017 CI 13 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de novembro de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.12.2017 2017-12-11 10:50:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-13-2017-nmjcr.pdf.html 394 Resolução CI 12/2017 CI 12 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de novembro de 2017, e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de dezembro de 2017 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.12.2017 2017-12-11 11:11:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/resolucao/res-12-2017-pftaj.pdf.html 55 Decreto 10452/2017 10452 Abre crédito adicional especial no orçamento vigente do exercício de 2017. publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.12.2017 2017-12-12 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10452-2017-hlmkp.pdf.html 446 Ata CF 12/2017 CF 12 Aprovação do balancete do mês de novembro de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.12.2017 2017-12-12 10:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-12-2017-xhhmn.pdf.html 303 Resolução CF 12/2017 CF 12 Dispõe sobre prestação de contas de novembro de 2017 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.12.2017 2017-12-12 16:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/resolucao/res-12-2017-wuwov.pdf.html 561 Ata CI 14/2017 CI 14 A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.º Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a Sr.ª Calma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos a proposta do Plano da Política de Investimentos para o exercício de dois mil e dezoito conforme as alterações da Resolução CMN (Conselho Monetário Nacional) n.º 4.604/2017. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2017 2017-12-13 10:52:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-14-2017-fpkad.pdf.html 395 Resolução CI 13/2017 CI 13 Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2018 conforme alterações da Resolução CMN a.° 4.604/2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2017 2017-12-13 11:53:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/resolucao/res-13-2017-xagyh.pdf.html 335 Resolução CD 5/2017 CD 5 Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2018 conforme alterações da Resolução CMN n.° 4.60412017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2017 2017-12-13 18:34:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/resolucao/res-5-2017-qnxyd.pdf.html 501 Ata CD 8/2017 CD 8 A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.° Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a Sr.a Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de investimentos a proposta do Piano da Política de investimentos para o exercício de dois mil e dezoito[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2017 2017-12-13 21:32:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-8-2017-aiopk.pdf.html 161 Decreto 10460/2017 10460 Decreta ponto facultativo. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.12.2017 2017-12-18 17:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10460-2017-xcayq.pdf.html 339 Resolução CD 6/2017 CD 6 Dispõe sobre a aprovação da reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.17 2017-12-26 08:09:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/resolucao/res-6-2017-wwxuy.pdf.html 562 Ata CI 15/2017 CI 15 A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr. 0 Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a · Sr.ª Calma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos os extratos das aplicações disponíveis das contas de despesas administrativas junto ao BANESTES, BANCO DO BRASIL e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2017 2017-12-26 10:55:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-15-2017-ddzfr.pdf.html 396 Resolução CI 14/2017 CI 14 Dispõe sobre a aprovação da reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2017 2017-12-26 11:56:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/resolucao/res-14-2017-qisyl.pdf.html 502 Ata CD 9/2017 CD 9 Apreciação da reversão da sobra de caixa para manutenção da taxa administrativa, para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS do exercício de dois mil e dezessete. Presentes na reunião os membros do Conselho Deliberativo: Wagner Medeiros de Souza, Miguel Couzi, Neuma Maria dos Santos, Antonio Marcos Pirovani Machado e os membros do Comitê de Investimentos Roberto Cristóvão de Oliveira, Luiz Cláudio Aguiar de Almeida e já citado acima Wagner Medeiros de Souza[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2017 2017-12-26 21:36:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-9-2017-jfxol.pdf.html 57 Decreto 10463/2017 10463 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.12.2017 2017-12-27 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10463-2017-ulrla.pdf.html 137 Lei 4198/2017 4198 Altera o Art. 5° da Lei Municipal n° 4.136/2016. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.12.2017 2017-12-27 15:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/lei/lei-4198-2017-mwfrw.pdf.html 65 Decreto 10471/2017 10471 A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004198/2016. publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.12.2017 2017-12-28 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10471-2017-axfez.pdf.html