61 Decreto 10369/2017 10369 A presidente do fundo de aposentadoria e epnsão do servidores do minicpio de previdencia de Guaçui, no Estado do Espirito Santo usando de atributos legais que lhe são conferidas atraves da Lei Nº 0004136/2016. publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.09.2017 2017-09-04 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/decreto/dec-10369-2017-uwopy.pdf.html 333 Resolução CD 3/2017 CD 3 Dispõe sobre o empréstimos consignados para pensionistas temporários menores de idade. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.09.2017 2017-09-13 18:19:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/resolucao/res-3-2017-kmvak.pdf.html 499 Ata CD 6/2017 CD 6 Dando início a reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros que está havendo uma demanda de pedidos de empréstimos consignados para pensionistas menores de idade, e conforme o inciso Ill do art. 90 da Lei Municipal 2.927/2001, que diz "para os(as) filhos(as) após o casamento ou ao completarem a major idade estabelecida pelo Código Civil", a pensão cessa automaticamente[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.09.2017 2017-09-13 21:27:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/ata/ata-6-2017-srcdn.pdf.html 51 Decreto 10374/2017 10374 Altera o art. 5º do decreto Nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei Nº 1.983/90. publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.09.2017 2017-09-19 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/decreto/dec-10374-2017-pxzdh.pdf.html 444 Ata CF 8/2017 CF 8 Aprovação do balancete do mês de agosto de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2017 2017-09-20 10:12:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/ata/ata-8-2017-bykmv.pdf.html 556 Ata CI 9/2017 CI 9 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de agosto de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2017 2017-09-20 10:30:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/ata/ata-9-2017-amogp.pdf.html 300 Resolução CF 9/2017 CF 9 Dispõe sobre prestação de contas de agosto de 2017 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2017 2017-09-20 16:11:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/resolucao/res-9-2017-jvkna.pdf.html 390 Resolução CI 8/2017 CI 8 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do agosto de 2017, segregação de contas para aportes de déficits atuariais e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de setembro do 2017 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2017 2017-09-20 22:22:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/resolucao/res-8-2017-kaozk.pdf.html 52 Decreto 10377/2017 10377 Nomeia gerente de benefícios do FAPS. publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.09.2017 2017-09-21 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/decreto/dec-10377-2017-llfci.pdf.html