59 Decreto 10288/2017 10288 A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016. publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.07.2017 2017-07-03 08:01:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/decreto/dec-10288-2017-pwfxf.pdf.html 273 Portaria 176/2017 176 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Silva Pires. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.07.2017 2017-07-03 09:36:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/portaria/prt-176-2017-kjhia.pdf.html 49 Decreto 10289/2017 10289 Exonera presidente executiva do FAPS. publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.07.2017 2017-07-05 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/decreto/dec-10289-2017-ugnwg.pdf.html 50 Decreto 10293/2017 10293 Nomeia presidente executiva do FAPS. publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.07.2017 2017-07-06 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/decreto/dec-10293-2017-tihkc.pdf.html 442 Ata CF 6/2017 CF 6 Aprovação do balancete do mês de junho de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.07.2017 2017-07-07 10:06:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/ata/ata-6-2017-vyjhu.pdf.html 554 Ata CI 7/2017 CI 7 Dando início à reunião a · Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr.º Marcos Almeida, economista e representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP, empresa que presta serviços em consultoria financeira para o instituto, onde detalhou sobre a situação no mercado financeiro em que o país vive atualmente e explanou sobre os investimentos e a meta atuarial do FAPS até o primeiro semestre. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.07.2017 2017-07-26 10:05:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/ata/ata-7-2017-seohn.pdf.html 497 Ata CD 4/2017 CD 4 Dando inicio a reunião a Presidente do FAPS relatou aos conselheiros sobre os aportes para cobrir o deficit atuarial do ano de 2016, a parte que cabe ao SAAE no valor de R$ 86.159,73 (Oitenta e seis mil e cento e cinquenta e nove reais, setenta e três centavos) acrescidos de atualizações pelo Índice IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), 0,5% (zero virgula cinco por cento) de juros e 0,2% (zero virgula dois por cento) conforme Lei Municipal n° 4.075/2015[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.07.2017 2017-07-26 21:19:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/ata/ata-4-2017-xxrwo.pdf.html 134 Lei 4167/2017 4167 Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Guaçui-ES com o FAPS - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçui. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.08.2017. 2017-07-31 14:53:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/lei/lei-4167-2017-yofin.pdf.html