24 Decreto 9974/2017 9974 Nomeia presidente executiva do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do município de Guaçuí. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.01.2017 2017-01-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/01/decreto/dec-9974-2017-bfnby.pdf.html 269 Portaria 172/2017 172 Nomeia, interinamente Presidente executivo do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.01.2017 2017-01-02 09:23:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/01/portaria/prt-172-2017-mxpyu.pdf.html 270 Portaria 173/2017 173 Nomeia, Contador, para o FAPSPMG - Fundo de Pensão e Aposentadoria dos servidores Públicos do Município de Guaçuí. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.01.2017 2017-01-02 09:26:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/01/portaria/prt-173-2017-pngzz.pdf.html 271 Portaria 174/2017 174 Nomeia Presidente do Comitê de investimentos do FAPSPMG - Fundo de pensão e aposentadoria dos servidores públicos do município de Guaçuí. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.01.2017 2017-01-02 09:29:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/01/portaria/prt-174-2017-nvybk.pdf.html 272 Portaria 175/2017 175 Nomeia Presidente do comitê de Investimentos do FAPSPMG - Fundo de Pensão e Aposentadoria dos servidores Públicos do Município de Guaçuí. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.01.2017 2017-01-02 09:32:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2021/01/legislacao/portaria_n_175_6006c4ca00309.pdf.html 494 Ata CD 1/2017 CD 1 Passou-se em seguida para a leitura do § 2 0 do Art. 28 da Lei 2.927/2001, que determina a escolha entre os indicados aos cargos de Presidente, 10 Tesoureiro, 20 Tesoureiro, 1a Secretária e 2a Secretária. Após alguns minutos de diálogo, decidiu-se o seguinte: Presidente - Wagner Medeiros de Souza, 10 Tesoureiro - Miguel Couzi, 21 Tesoureiro - Antonio Marcos Pirovani Machado, 1a Secretária - Jurema Herlaine Alves Alonso e 2a Secretária Neuma Maria dos Santos.[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.01.2017 2017-01-02 21:07:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/01/ata/ata-1-2017-igsaw.pdf.html 548 Ata CI 1/2017 CI 1 A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de dezembro de 2016, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.01.2017 2017-01-23 09:46:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/01/ata/ata-1-2017-mcvof.pdf.html 22 Decreto 10069/2017 10069 Suplementa dotações constantes no orçamento vigente. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.02.2017 2017-02-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/02/decreto/dec-10069-2017-xsdgv.pdf.html 384 Resolução CI 1/2017 CI 1 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.02.2017 2017-02-13 08:35:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/02/resolucao/res-1-2017-evaof.pdf.html 549 Ata CI 2/2017 CI 2 Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, · análise de risco do mês de janeiro de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.02.2017 2017-02-13 09:49:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/02/ata/ata-2-2017-ccfnm.pdf.html 27 Decreto 10108/2017 10108 Nomeia controlador geral do município. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.02.2017 2017-02-24 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/02/decreto/dec-10108-2017-wkbtv.pdf.html 385 Resolução CI 2/2017 CI 2 Dispõe sobre análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.03.2017 2017-03-15 08:50:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/03/resolucao/res-2-2017-gmrkr.pdf.html 550 Ata CI 3/2017 CI 3 A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de fevereiro de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.03.2017 2017-03-15 09:52:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/03/ata/ata-3-2017-xrycn.pdf.html 434 Ata CF /2017 CF Aprovação da prestação de contas do exercício de 2016. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.03.2017 2017-03-24 09:13:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/03/ata/ata--2017-vqpcr.pdf.html 435 PARECER /2017 PARECER Parecer conclusivo sobre PCA-2016. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.03.2017 2017-03-24 09:23:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/03/ata/ata--2017-urzvd.pdf.html 292 Resolução CF 1/2017 CF 1 Dispõe sobre prestação de contas do exercício de 2016 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.03.2017 2017-03-24 15:19:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/03/resolucao/res-1-2017-ieufu.pdf.html 436 Ata CF 1/2017 CF 1 Aprovação do balancete do mês de janeiro de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.04.2017 2017-04-04 09:32:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-1-2017-ltljp.pdf.html 130 Lei 4145/2017 4145 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais Efetivos da Administração, do Magistério Público Municipal, Servidores Inativos e Comissionados. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.04.2017 2017-04-04 14:38:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/lei/lei-4145-2017-crmnd.pdf.html 132 Lei 4146/2017 4146 "Dispõe sobre a estrutura administrativa do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos, cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências". Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.04.2017 2017-04-04 14:42:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/lei/lei-4146-2017-ipaxj.pdf.html 293 Resolução CF 2/2017 CF 2 Dispõe sobre prestação de contas de janeiro de 2017 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.04.2017 2017-04-04 15:23:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/resolucao/res-2-2017-twbqd.pdf.html 495 Ata CD 2/2017 CD 2 Presidente Executiva do FAPSPMG. Relatou aos conselheiros que o Presidente do IASM o Sr. Rovelson Thormes de Nolasco, enviou oficio datado de 09/03/2017, para que o FAPS efetuasse a contribuição mensal de 6% da Sra. Maria da Consotação Souza Berger[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.04.2017 2017-04-10 21:12:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-2-2017-zjges.pdf.html 437 Ata CF 2/2017 CF 2 Aprovação do balancete do mês de fevereiro de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.04.2017 2017-04-11 09:44:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-2-2017-pcgwa.pdf.html 294 Resolução CF 3/2017 CF 3 Dispõe sobre prestação de contas de fevereiro de 2017 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.04.2017 2017-04-11 15:28:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/resolucao/res-3-2017-ictvt.pdf.html 438 Ata CF 3/2017 CF 3 Aprovação do balancete do mês de março de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.04.2017 2017-04-18 09:47:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-3-2017-xkxex.pdf.html 133 Lei 4149/2017 4149 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do exercício de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.04.2017 2017-04-18 14:45:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/lei/lei-4149-2017-hqbtv.pdf.html 295 Resolução CF 4/2017 CF 4 Dispõe sobre prestação de contas de março de 2017 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.04.2017 2017-04-18 15:30:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/resolucao/res-4-2017-fyjxx.pdf.html 386 Resolução CI 3/2017 CI 3 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.04.2017 2017-04-19 08:58:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/resolucao/res-3-2017-gepyp.pdf.html 552 Ata CI 4/2017 CI 4 A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de março de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.04.2017 2017-04-19 09:57:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-4-2017-pjbua.pdf.html 331 Resolução CD 1/2017 CD 1 Dispõe sobre o parcelamento administrativo do aporte para cobrir déficit atuaria! de 2016 do SAAE. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.04.2017 2017-04-26 18:02:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/resolucao/res-1-2017-rurbj.pdf.html 496 Ata CD 3/2017 CD 3 Dando inicio a reunião a Presidente do FAPS relatou aos conselheiros sobre os aportes para cobrir o deficit atuarial do ano de 2016, a parte que cabe ao SAAE no valor de R$ 86.159,73 (Oitenta e seis mil e cento e cinquenta e nove reais, setenta e três centavos) acrescidos de atualizações pelo Índice IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), 0,5% (zero virgula cinco por cento) de juros e 0,2% (zero virgula dois por cento) conforme Lei Municipal n° 4.075/2015[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.04.2017 2017-04-26 21:15:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-3-2017-nrmml.pdf.html 34 Decreto 10169/2017 10169 Exonera presidente do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do município de Guaçuí. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2017 2017-05-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/decreto/dec-10169-2017-ajsaf.pdf.html 36 Decreto 10170/2017 10170 Nomeia presidente executiva da FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2017 2017-05-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/decreto/dec-10170-2017-ynmjy.pdf.html 38 Decreto 10171/2017 10171 Nomeia superintendente administrativo, financeiro e contábil da FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2017 2017-05-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/decreto/dec-10171-2017-kmhji.pdf.html 41 Decreto 10172/2017 10172 Nomeia gerente de benefícios do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2017 2017-05-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/decreto/dec-10172-2017-vhljp.pdf.html 43 Decreto 10173/2017 10173 Nomeia assessora jurídica da FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2017 2017-05-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/decreto/dec-10173-2017-ygnuz.pdf.html 45 Decreto 10200/2017 10200 Suplementa dotações contantes no orçamento vigente. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.05.2017 2017-05-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/decreto/dec-10200-2017-cjfkj.pdf.html 439 Ata CF 4/2017 CF 4 Aprovação do balancete do mês de abril de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.05.2017 2017-05-12 09:51:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/ata/ata-4-2017-dhpab.pdf.html 296 Resolução CF 5/2017 CF 5 Dispõe sobre prestação de contas de abril de 2017 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.05.2017 2017-05-12 15:36:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/resolucao/res-5-2017-syiyj.pdf.html 387 Resolução CI 4/2017 CI 4 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.05.2017 2017-05-15 09:07:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/resolucao/res-4-2017-uigym.pdf.html 551 Ata CI 5/2017 CI 5 A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de abril de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.05.2017 2017-05-15 09:54:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/ata/ata-5-2017-mhqlw.pdf.html 58 Decreto 10258/2017 10258 A presidente do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos município de previdência de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016. publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.06.2017 2017-06-01 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/decreto/dec-10258-2017-hcffo.pdf.html 298 Resolução CF 7/2017 CF 7 Dispõe sobre prestação de contas de junho de 2017 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.07.2017 2017-06-07 15:44:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/resolucao/res-7-2017-ekzxx.pdf.html 388 Resolução CI 5/2017 CI 5 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.06.2017 2017-06-12 09:17:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/resolucao/res-5-2017-yhiza.pdf.html 553 Ata CI 6/2017 CI 6 A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de maio de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.06.2017 2017-06-12 10:00:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/ata/ata-6-2017-jcpuj.pdf.html 440 Ata CF 5/2017 CF 5 Aprovação do balancete do mês de maio de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.06.2017 2017-06-12 10:03:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/ata/ata-5-2017-kztjk.pdf.html 297 Resolução CF 6/2017 CF 6 Dispõe sobre prestação de contas de maio de 2017 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.06.2017 2017-06-12 15:40:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/resolucao/res-6-2017-kieiv.pdf.html 47 Decreto 10279/2017 10279 Exonera a pedido, gerente de benéficos da FAPS. publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.06.2017 2017-06-27 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/decreto/dec-10279-2017-fkohm.pdf.html 59 Decreto 10288/2017 10288 A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016. publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.07.2017 2017-07-03 08:01:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/decreto/dec-10288-2017-pwfxf.pdf.html 273 Portaria 176/2017 176 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Silva Pires. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.07.2017 2017-07-03 09:36:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/portaria/prt-176-2017-kjhia.pdf.html 49 Decreto 10289/2017 10289 Exonera presidente executiva do FAPS. publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.07.2017 2017-07-05 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/decreto/dec-10289-2017-ugnwg.pdf.html 50 Decreto 10293/2017 10293 Nomeia presidente executiva do FAPS. publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.07.2017 2017-07-06 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/decreto/dec-10293-2017-tihkc.pdf.html 442 Ata CF 6/2017 CF 6 Aprovação do balancete do mês de junho de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.07.2017 2017-07-07 10:06:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/ata/ata-6-2017-vyjhu.pdf.html 554 Ata CI 7/2017 CI 7 Dando início à reunião a · Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr.º Marcos Almeida, economista e representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP, empresa que presta serviços em consultoria financeira para o instituto, onde detalhou sobre a situação no mercado financeiro em que o país vive atualmente e explanou sobre os investimentos e a meta atuarial do FAPS até o primeiro semestre. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.07.2017 2017-07-26 10:05:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/ata/ata-7-2017-seohn.pdf.html 497 Ata CD 4/2017 CD 4 Dando inicio a reunião a Presidente do FAPS relatou aos conselheiros sobre os aportes para cobrir o deficit atuarial do ano de 2016, a parte que cabe ao SAAE no valor de R$ 86.159,73 (Oitenta e seis mil e cento e cinquenta e nove reais, setenta e três centavos) acrescidos de atualizações pelo Índice IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), 0,5% (zero virgula cinco por cento) de juros e 0,2% (zero virgula dois por cento) conforme Lei Municipal n° 4.075/2015[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.07.2017 2017-07-26 21:19:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/ata/ata-4-2017-xxrwo.pdf.html 134 Lei 4167/2017 4167 Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Guaçui-ES com o FAPS - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçui. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.08.2017. 2017-07-31 14:53:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/lei/lei-4167-2017-yofin.pdf.html 60 Decreto 10325/2017 10325 A prefeitura de municipal de Guaçuí, no Estado do Estado do Espirito Santo, usando de suas legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016. publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.08.2017 2017-08-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/decreto/dec-10325-2017-ttcvk.pdf.html 443 Ata CF 7/2017 CF 7 Aprovação do balancete do mês de julho de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.08.2017 2017-08-10 10:10:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/ata/ata-7-2017-yrirr.pdf.html 299 Resolução CF 8/2017 CF 8 Dispõe sobre prestação de contas de julho de 2017 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.08.2017 2017-08-10 16:09:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/resolucao/res-8-2017-gzowk.pdf.html 332 Resolução CD 2/2017 CD 2 Dispõe sobre o Convênio FAPS e o Banco do Brasil pare empréstimos consignados. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.08.2017 2017-08-22 18:13:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/resolucao/res-2-2017-zkrlg.pdf.html 498 Ata CD 5/2017 CD 5 Dando inicio a reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros que o convênio com a Caixa Econômica Federal para empréstimos consignados, foi rescindido pelo motivo de no haver contratos suficientes, e que a mesma exige no minimo o número de cem contratos para dar continuidade ao convênio. Em seguida comunicou aos conselheiros o interesse do Banco do Brasil em firmar novo convênio para empréstimos consignados com FAPS[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.08.2017 2017-08-22 21:23:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/ata/ata-5-2017-uowzn.pdf.html 555 Ata CI 8/2017 CI 8 Dando início à reunião a Presidente do FAPS iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de julho de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.08.2017 2017-08-25 10:28:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/ata/ata-8-2017-itolb.pdf.html 389 Resolução CI 7/2017 CI 7 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do julho de 2017 e resgate do aplicações para cobrir folha de pagamento de agosto do 2017 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.08.2017 2017-08-25 22:12:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/resolucao/res-7-2017-grpkk.pdf.html 61 Decreto 10369/2017 10369 A presidente do fundo de aposentadoria e epnsão do servidores do minicpio de previdencia de Guaçui, no Estado do Espirito Santo usando de atributos legais que lhe são conferidas atraves da Lei Nº 0004136/2016. publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.09.2017 2017-09-04 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/decreto/dec-10369-2017-uwopy.pdf.html 333 Resolução CD 3/2017 CD 3 Dispõe sobre o empréstimos consignados para pensionistas temporários menores de idade. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.09.2017 2017-09-13 18:19:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/resolucao/res-3-2017-kmvak.pdf.html 499 Ata CD 6/2017 CD 6 Dando início a reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros que está havendo uma demanda de pedidos de empréstimos consignados para pensionistas menores de idade, e conforme o inciso Ill do art. 90 da Lei Municipal 2.927/2001, que diz "para os(as) filhos(as) após o casamento ou ao completarem a major idade estabelecida pelo Código Civil", a pensão cessa automaticamente[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.09.2017 2017-09-13 21:27:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/ata/ata-6-2017-srcdn.pdf.html 51 Decreto 10374/2017 10374 Altera o art. 5º do decreto Nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei Nº 1.983/90. publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.09.2017 2017-09-19 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/decreto/dec-10374-2017-pxzdh.pdf.html 444 Ata CF 8/2017 CF 8 Aprovação do balancete do mês de agosto de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2017 2017-09-20 10:12:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/ata/ata-8-2017-bykmv.pdf.html 556 Ata CI 9/2017 CI 9 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de agosto de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2017 2017-09-20 10:30:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/ata/ata-9-2017-amogp.pdf.html 300 Resolução CF 9/2017 CF 9 Dispõe sobre prestação de contas de agosto de 2017 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2017 2017-09-20 16:11:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/resolucao/res-9-2017-jvkna.pdf.html 390 Resolução CI 8/2017 CI 8 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do agosto de 2017, segregação de contas para aportes de déficits atuariais e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de setembro do 2017 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2017 2017-09-20 22:22:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/resolucao/res-8-2017-kaozk.pdf.html 52 Decreto 10377/2017 10377 Nomeia gerente de benefícios do FAPS. publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.09.2017 2017-09-21 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/decreto/dec-10377-2017-llfci.pdf.html 62 Decreto 10386/2017 10386 A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016. publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.10.2017 2017-10-02 17:11:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/decreto/dec-10386-2017-cbbdy.pdf.html 445 Ata CF 9/2017 CF 9 Aprovação do balancete do mês de setembro de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.10.2017 2017-10-10 10:15:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/ata/ata-9-2017-ihmta.pdf.html 301 Resolução CF 10/2017 CF 10 Dispõe sobre prestação de contas de setembro de 2017 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.10.2017 2017-10-10 16:14:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/resolucao/res-10-2017-uhlkx.pdf.html 53 Decreto 10390/2017 10390 Altera o plano de custeio anual do fundo de aposentadoria pensão dos servidores públicos do município de Guaçuí - FAPS, dá outras providencias. publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.10.2017 2017-10-11 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/decreto/dec-10390-2017-hozcw.pdf.html 135 Lei 4177/2017 4177 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.10.2017. 2017-10-17 14:55:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/lei/lei-4177-2017-nvhvt.pdf.html 557 Ata CI 10/2017 CI 10 . Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2017 2017-10-18 10:35:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/ata/ata-10-2017-xklgb.pdf.html 334 Resolução CD 4/2017 CD 4 Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2017 2017-10-18 18:23:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/resolucao/res-4-2017-wbdez.pdf.html 500 Ata CD 7/2017 CD 7 A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.° Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a Sra Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos a proposta do Piano da Politica de investimentos para o exercício de dois mil e dezoito.[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2017 2017-10-18 21:29:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/ata/ata-7-2017-ulnyh.pdf.html 391 Resolução CI 9/2017 CI 9 Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2017 2017-10-18 22:27:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/resolucao/res-9-2017-bcmph.pdf.html 558 Ata CI 11/2017 CI 11 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de setembro de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.10.2017 2017-10-23 10:38:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/ata/ata-11-2017-skqyu.pdf.html 392 Resolução CI 10/2017 CI 10 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de setembro de 2017, e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de outubro de 2017 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.10.2017 2017-10-23 23:32:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/resolucao/res-10-2017-qkftg.pdf.html 448 Ata CF 10/2017 CF 10 Reunião que solicitou revisão legal e fiscalização das concessões das pensões. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.10.2017 2017-10-24 10:58:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/ata/ata-10-2017-esryo.pdf.html 63 Decreto 10409/2017 10409 A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016. publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.11.2017 2017-11-01 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/decreto/dec-10409-2017-qrbxh.pdf.html 447 Ata CF 11/2017 CF 11 Aprovação do balancete do mês de outubro de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.11.2017 2017-11-13 10:27:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/ata/ata-11-2017-iwehy.pdf.html 302 Resolução CF 11/2017 CF 11 Dispõe sobre prestação de contas de outubro de 2017 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.11.2017 2017-11-13 16:17:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/resolucao/res-11-2017-jilkj.pdf.html 274 Portaria 179/2017 179 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Jeronima Pirovani de Souza. (Retificada pela portaria 180/2018) Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.11.2017 2017-11-14 09:38:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/portaria/prt-179-2017-iczkl.pdf.html 559 Ata CI 12/2017 CI 12 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de outubro de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.11.2017 2017-11-22 10:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/ata/ata-12-2017-niodj.pdf.html 393 Resolução CI 11/2017 CI 11 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de setembro de 2017, e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de novembro de 2017 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.11.2017 2017-11-22 23:35:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/resolucao/res-11-2017-wcoen.pdf.html 64 Decreto 10444/2017 10444 A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016. publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.12.2017 2017-12-01 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10444-2017-lbeex.pdf.html 54 Decreto 10450/2017 10450 Dispõe sobre calendário de feriados e de pontos facultativos no âmbito das repartições publicas da prefeitura municipal de Guaçuí para o ano de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.12.2017 2017-12-11 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10450-2017-cejrt.pdf.html 560 Ata CI 13/2017 CI 13 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de novembro de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.12.2017 2017-12-11 10:50:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-13-2017-nmjcr.pdf.html 394 Resolução CI 12/2017 CI 12 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de novembro de 2017, e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de dezembro de 2017 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.12.2017 2017-12-11 11:11:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/resolucao/res-12-2017-pftaj.pdf.html 55 Decreto 10452/2017 10452 Abre crédito adicional especial no orçamento vigente do exercício de 2017. publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.12.2017 2017-12-12 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10452-2017-hlmkp.pdf.html 446 Ata CF 12/2017 CF 12 Aprovação do balancete do mês de novembro de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.12.2017 2017-12-12 10:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-12-2017-xhhmn.pdf.html 303 Resolução CF 12/2017 CF 12 Dispõe sobre prestação de contas de novembro de 2017 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.12.2017 2017-12-12 16:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/resolucao/res-12-2017-wuwov.pdf.html 561 Ata CI 14/2017 CI 14 A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.º Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a Sr.ª Calma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos a proposta do Plano da Política de Investimentos para o exercício de dois mil e dezoito conforme as alterações da Resolução CMN (Conselho Monetário Nacional) n.º 4.604/2017. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2017 2017-12-13 10:52:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-14-2017-fpkad.pdf.html 395 Resolução CI 13/2017 CI 13 Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2018 conforme alterações da Resolução CMN a.° 4.604/2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2017 2017-12-13 11:53:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/resolucao/res-13-2017-xagyh.pdf.html 335 Resolução CD 5/2017 CD 5 Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2018 conforme alterações da Resolução CMN n.° 4.60412017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2017 2017-12-13 18:34:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/resolucao/res-5-2017-qnxyd.pdf.html 501 Ata CD 8/2017 CD 8 A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.° Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a Sr.a Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de investimentos a proposta do Piano da Política de investimentos para o exercício de dois mil e dezoito[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2017 2017-12-13 21:32:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-8-2017-aiopk.pdf.html 161 Decreto 10460/2017 10460 Decreta ponto facultativo. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.12.2017 2017-12-18 17:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10460-2017-xcayq.pdf.html 339 Resolução CD 6/2017 CD 6 Dispõe sobre a aprovação da reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.17 2017-12-26 08:09:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/resolucao/res-6-2017-wwxuy.pdf.html 562 Ata CI 15/2017 CI 15 A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr. 0 Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a · Sr.ª Calma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos os extratos das aplicações disponíveis das contas de despesas administrativas junto ao BANESTES, BANCO DO BRASIL e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2017 2017-12-26 10:55:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-15-2017-ddzfr.pdf.html 396 Resolução CI 14/2017 CI 14 Dispõe sobre a aprovação da reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2017 2017-12-26 11:56:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/resolucao/res-14-2017-qisyl.pdf.html 502 Ata CD 9/2017 CD 9 Apreciação da reversão da sobra de caixa para manutenção da taxa administrativa, para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS do exercício de dois mil e dezessete. Presentes na reunião os membros do Conselho Deliberativo: Wagner Medeiros de Souza, Miguel Couzi, Neuma Maria dos Santos, Antonio Marcos Pirovani Machado e os membros do Comitê de Investimentos Roberto Cristóvão de Oliveira, Luiz Cláudio Aguiar de Almeida e já citado acima Wagner Medeiros de Souza[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2017 2017-12-26 21:36:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-9-2017-jfxol.pdf.html 57 Decreto 10463/2017 10463 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.12.2017 2017-12-27 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10463-2017-ulrla.pdf.html 137 Lei 4198/2017 4198 Altera o Art. 5° da Lei Municipal n° 4.136/2016. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.12.2017 2017-12-27 15:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/lei/lei-4198-2017-mwfrw.pdf.html 65 Decreto 10471/2017 10471 A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004198/2016. publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.12.2017 2017-12-28 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10471-2017-axfez.pdf.html