513 Ata CD 1/2013 CD 1 Dando início à reunião o Presidente Executivo Interino do FAPSPMG, fez leitura do Art. 28 da Lei Municipal 2.927/2001, que se trata do Conselho Deliberativo, focando a atenção ao § 1 ° sobre as indicações dos Membros para Composição do Conselho. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.01.2013 2013-01-14 09:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/01/ata/ata-1-2013-ipyft.pdf.html 12 Decreto 8519/2013 8519 Nomeia presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui. publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.01.2013 2013-01-15 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/01/decreto/dec-8519-2013-huuop.pdf.html 514 Ata CD 2/2013 CD 2 A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.º Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando o Sr.º Sebastião Pereira Pacheco Presidente Executivo do Fundo, para apresentar ao Conselho Deliberativo a proposta do Plano da Política de Investimentos para o exercício de dois mil e treze [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.02.2013 2013-02-01 09:28:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/02/ata/ata-2-2013-vaefb.pdf.html 515 Ata CD 3/2013 CD 3 Dando início à reunião o Presidente Executivo do FAPSPMG, esclareceu sobre a necessidade do cálculo atuarial anual a ser elaborado até 31 de março de 2013 [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.02.2013 2013-02-07 09:37:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/02/ata/ata-3-2013-zsutb.pdf.html 516 Ata CD 4/2013 CD 4 Dando início à reunião o Presidente Executivo do FAPSPMG, esclareceu sobre a demanda e acúmulo de serviços administrativos a serem executados para atender as necessidades do instituto. Citou aos conselheiros que desde a criação do instituto a estrutura administrativa é formada apenas pelo Presidente Executivo, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal de acordo com art. 25 da Lei Municipal n.º 2.927/2001, e tendo como apoio um único servidor público cedido pela administração municipal o Sr.º Wagner Medeiros de Souza, através da Portaria Municipal n.º 4.783/2012, sendo assim humanamente impossível do cumprimento dos serviços acima citados nos prazos formalizados. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.02.2013 2013-02-25 09:44:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/02/ata/ata-4-2013-wovrt.pdf.html 236 Portaria 128/2013 128 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Ana Corrêa de Faria. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.03.2013 2013-03-14 17:23:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/03/portaria/prt-128-2013-czdkl.pdf.html 140 Lei 3933/2013 3933 Acrescenta junto à lei municipal Nº 1.983 - Estatuto dos servidores públicos do município de Guaçuí, o auxilio alimentação. publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 26.03.2013 2013-03-26 15:05:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/03/lei/lei-3933-2013-lpcfh.pdf.html 136 Lei 3932/2013 3932 Regulamente a concessão do adicional de insalubridade e periculosidade de que trata o artigo 55, alínea "M" da lei Nº 1.983/90. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.03.2013 2013-03-26 17:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/03/lei/lei-3932-2013-nzdhh.pdf.html 8 Decreto 8623/2013 8623 Regulamenta a Art. 148-A do Lei Municipal n-° 1.983/90 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaçui, (Art. acrescentado ao Estatuto dos Servidores, através do Lei Municipal n° 3.933/2013) e dá outras pro vidências. publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.03.2013 2013-03-27 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/03/decreto/dec-8623-2013-uhuvp.pdf.html 237 Portaria 129/2013 129 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria das Graças Cosme de Souza Vinagre. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.04.2013 2013-04-15 17:25:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_n_129_2013_5e56d461e7763.pdf.html 145 Lei 3945/2013 3945 Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Guaçuí com o FAPS – Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.05.2013 2013-05-07 15:21:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/05/lei/lei-3945-2013-lztfq.pdf.html 238 Portaria 130/2013 130 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Aurora Barbosa da Costa. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.05.2013 2013-05-15 17:27:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/05/portaria/prt-130-2013-tubqi.pdf.html 241 Portaria 131/2013 131 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Sebastião Pires Rodrigues. (Revogado pela portaria 139/2013). Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.06.2013 2013-06-03 17:42:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/06/portaria/prt-131-2013-ogtpe.pdf.html 146 Lei 3952/2013 3952 Altera a lei municipal n º 2927/2001 que dispõe sobre o funcionamento do FAPS - Fundo de aposentadoria e pensões dos servidores da prefeitura municipal de Guaçuí-ES, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 04.06.2013 2013-06-04 15:26:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/06/lei/lei-3952-2013-ubwqh.pdf.html 242 Portaria 132/2013 132 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Luzia Maria de Oliveira e as filhas Fernanda Helena Oliveira da Silva e Victoria Aparecida de Oliveira da Silva. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.07.2013 2013-07-10 17:44:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/07/portaria/prt-132-2013-ihbdf.pdf.html 9 Decreto 8887/2013 8887 Altera o art. 5 do decreto nº 8.623/2013 que regulamentou o art. 148-A da lei nº 1.983/90. publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.07.2013 2013-07-19 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/07/decreto/dec-8887-2013-popqi.pdf.html 10 Decreto 8890/2013 8890 Altera o decreto nº 8.623/2013 que regulamenta o art. 148-A da lei nº 1.983/90. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.07.2013 2013-07-26 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/07/decreto/dec-8890-2013-wjlje.pdf.html 147 Lei 3969/2013 3969 Altera o artigo 22 da Lei nº 2.927/ 2001, que dispõe sobre a Organização do Sistema Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.08.2013 2013-08-20 15:33:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/08/lei/lei-3969-2013-tfbzg.pdf.html 148 Lei 3970/2013 3970 Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí-FAPS/PMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.08.2013 2013-08-20 15:36:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/08/lei/lei-3970-2013-ideik.pdf.html 243 Portaria 133/2013 133 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Eliane da Silva Monteiro e os netos sob guarda Victor Amaral Cardoso e Vinícius Amaral Cardoso. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.08.2013 2013-08-20 17:46:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/08/portaria/prt-133-2013-wuybr.pdf.html https://w3go.me/cblFT 244 Portaria 135/2013 135 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Wanir Silva de Souza. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.09.2013 2013-09-03 17:47:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/09/portaria/prt-135-2013-imnhp.pdf.html 517 Ata CD 5/2013 CD 5 Dando início ã reunião o Presidente Executivo do FAPSPMG, esclareceu sobre a necessidade e cumprimento do inciso I do art. 29 da Lei Municipal 2.927/2001, que se trata da proposta orçamentária anual para o exercício de 2014. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.09.2013 2013-09-17 09:49:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/09/ata/ata-5-2013-rmwut.pdf.html 246 Portaria 137/2013 137 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Débora de Paula Azevedo. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.10.2013 2013-10-08 17:50:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/10/portaria/prt-137-2013-hgevl.pdf.html 149 Lei 3982/2013 3982 Dispõe sobre o plano de custeio anual do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do município de Guaçuí - FAPS/PMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2013 2013-10-18 15:39:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/10/lei/lei-3982-2013-wfezv.pdf.html 13 Decreto 8947/2013 8947 Abre crédito adicional suplementar. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.10.2013 2013-10-21 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/10/decreto/dec-8947-2013-jkfjt.pdf.html 150 Lei 3983/2013 3983 Autoriza abertura de crédito adicional complementar. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.10.2013 2013-10-21 15:45:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/10/lei/lei-3983-2013-shgkc.pdf.html 245 Portaria 136/2013 136 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Julia de Oliveira Inacio Pereira. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.10.2013 2013-10-21 17:49:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/10/portaria/prt-136-2013-kdsvs.pdf.html 247 Portaria 138/2013 138 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Creunice Correa da Silva. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.10.2013 2013-10-22 17:52:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/10/portaria/prt-138-2013-eangl.pdf.html 248 Portaria 139/2013 139 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Sebastião Pires Rodrigues. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.10.2013 2013-10-25 17:53:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/10/portaria/prt-139-2013-iazmn.pdf.html 11 Decreto 8967/2013 8967 Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí- FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.12.2013 2013-12-03 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/12/decreto/dec-8967-2013-atekm.pdf.html 1109 Decreto 8967/2013 8967 CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - FAPS. 2013-12-03 09:39:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/12/decreto/dec-8967-2013-auwgq.pdf.html 518 Ata CD 6/2013 CD 6 A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr. 0 Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando o Sr.º Sebastião Pereira Pacheco Presidente Executivo do Fundo, para apresentar ao Conselho Deliberativo a proposta do Plano da Política de Investimentos para o exercício de dois mil e catorze [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.12.2013 2013-12-26 09:56:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/12/ata/ata-6-2013-uiliz.pdf.html