127 Lei 3917/2012 3917 Autoriza alteração no Artigo 22 da Lei n.º 2.927/2001, para sua adequação à Constituição Federal. publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 04.12.2012 2012-12-04 14:32:00 1 Executivo 7 Vagner Rodrigues Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/12/lei/lei-3917-2012-snpfj.pdf.html 129 Lei 3918/2012 3918 Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPSPMG e dá outras providências correlatas. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.12.2012 2012-12-04 14:35:00 1 Executivo 7 Vagner Rodrigues Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/12/lei/lei-3918-2012-loifg.pdf.html 511 Ata CD 3/2012 CD 3 Assunto relacionado ao débito de contribuição previdenciária da Prefeitura, para com o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2012 2012-12-06 22:36:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/12/ata/ata-3-2012-rcjcv.pdf.html 131 Lei 3919/2012 3919 Altera o artigo 29-C da lei municipal Nº 3.695/2009. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.12.2012 2012-12-11 14:39:00 1 Executivo 7 Vagner Rodrigues Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/12/lei/lei-3919-2012-khbhn.pdf.html 512 Ata CD 4/2012 CD 4 Apresentação das diretrizes do Plano de Investimentos do Fundo de Aposentadoria para o exercício de dois mil e treze.[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.12.2012 2012-12-14 22:38:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/12/ata/ata-4-2012-ybsfq.pdf.html 235 Portaria 121/2012 121 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Gideone Lino Gonçalves, e as filhas Karoline Gonçalves da Silva e Hortência Kemily da Silva Paes. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.12.2012 2012-12-17 17:21:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/12/portaria/prt-121-2012-wlbvr.pdf.html 427 Ata CF 1/2012 CF 1 Ata das eleições do conselho fiscal para o exercício de 2013 a 2016. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.12.2012 2012-12-20 15:33:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/ata_n_012012_5e838d44e7cd7.pdf.html