222 Portaria 102/2012 102 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Josefina Camargo e a filha Klayane Ketree Camargo Pires. (Revogado pela portaria 117/2012). Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.01.2012 2012-01-16 15:19:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/01/portaria/prt-102-2012-fjwjy.pdf.html 221 Portaria 125/2012 125 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Eliane da Silva Monteiro e os netos sob guarda Victor Amaral Cardoso e Vinícius Amaral Cardoso (Revogado pela portaria 133/2013). Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.03.2013 2012-02-15 15:17:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/02/portaria/prt-125-2012-gjhzi.pdf.html 781 Decreto 8020/2012 8020 DECRETA PONTO FACULTATIVO. 2012-02-17 09:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/02/decreto/dec-8020-2012-axuau.pdf.html 783 Decreto 8021/2012 8021 Denomina de “Alvany Gomes de Siqueira” as instalações do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais-FAPS. 2012-02-17 09:32:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/02/decreto/dec-8021-2012-cighb.pdf.html 780 Decreto 8022/2012 8022 Nomeia interinamente presidente executivo do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçuí. 2012-02-23 16:32:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/02/decreto/dec-8022-2012-kvdrf.pdf.html 223 Portaria 103/2012 103 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Ana Corrêa de Faria. (Revogado pela portaria 128/2013) Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.02.2012 2012-02-27 15:20:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/02/portaria/prt-103-2012-qjhom.pdf.html 509 Ata CD 1/2012 CD 1 Escolha de um novo presidente para o Conselho[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.02.2012 2012-02-27 22:29:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/02/ata/ata-1-2012-splkc.pdf.html 224 Portaria 104/2012 104 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria do Perpetuo Socorro Morais de Siqueira (Revogado pela portaria 152/2014) Publicado no mural do FAPSPMG no dia 29.02.2012 2012-02-29 15:23:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_n_104_2012_5e56b7a60df32.pdf.html 225 Portaria 106/2012 106 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão aos filhos Luciléia Freitas Biana e Damião de Freitas Biana (Revogado pela portaria 111/2012) Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.04.2012 2012-04-02 16:06:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/04/portaria/prt-106-2012-bfxoh.pdf.html 118 Lei 3882/2012 3882 Reestrutura e Tabela de Vencimentos e Vantagens dos Servidores Públicos Municipais Efetivos da Administração. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.04.2012 2012-04-09 14:08:00 1 Executivo 7 Vagner Rodrigues Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/04/lei/lei-3882-2012-yjnlf.pdf.html 226 Portaria 107/2012 107 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Ana Firmina Mendonça. (Revogado pela portaria 112/2012) Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.04.2012 2012-04-12 16:08:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/04/portaria/prt-107-2012-qjunf.pdf.html 227 Portaria 108/2012 108 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria do Carmo Mendes Areal Barbosa Lima e aos filhos Mario José Tiradentes Areal Lima e Ryan Motta Lima. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.04.2012 2012-04-17 16:10:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/04/portaria/prt-108-2012-vdzsk.pdf.html 228 Portaria 109/2012 109 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Ercilia da Silva Vieira Brandão (Revogado pela portaria 113/2012) Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.04.2012 2012-04-19 16:12:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/04/portaria/prt-109-2012-mjhzx.pdf.html 510 Ata CD 2/2012 CD 2 Dando início aos trabalhos, o Presidente Executivo Interino do FAPS, Sebastião Pereira Pacheco agradeceu a presença de todos e apresentou proposta para criação do site para divulgação dos atos e todos os procedimentos pertinentes ao Instituto. Foi feita uma explanação sobre as vantagens de acompanharmos a evolução tecnológica[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.04.2012 2012-04-30 22:32:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/04/ata/ata-2-2012-kbbng.pdf.html 229 Portaria 111/2012 111 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão aos filhos Luciléia Freitas Biana e Damião de Freitas Biana. (Revogado pela portaria 116/2012) Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.05.2012 2012-05-23 16:14:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_n_111_2012_5e56c3bb73476.pdf.html 7 Decreto 8226/2012 8226 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as diretrizes do Plano de Trabalho que estabelece compromissos da administração do Regime Próprio do Servidor Público deste Município e o Ministério da Previdência Social por intermédio de sua secretaria de Política de Previdência Social e determinação legal contida no artigo 3° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.06.2012 2012-06-26 08:00:00 1 Executivo 7 Vagner Rodrigues Pereira 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/06/decreto/dec-8226-2012-almbx.pdf.html 230 Portaria 112/2012 112 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Ana Firmina Mendonça. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.07.2012 2012-07-02 16:17:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/07/portaria/prt-112-2012-mnafh.pdf.html 231 Portaria 114/2012 114 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Madalena Soroldoni de Oliveira. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.07.2012 2012-07-19 17:12:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_n_114_2012_5e56d13f8859d.pdf.html 220 Portaria 113/2012 113 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Gideone Lino Gonçalves, e as filhas Karoline Gonçalves da Silva e Hortência Kemily da Silva Paes (Revogado pela portaria 121/2012) Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2012 2012-08-07 15:14:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/08/portaria/prt-113-2012-hcaxb.pdf.html 232 Portaria 116/2012 116 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão aos filhos Luciléia Freitas Biana e Damião de Freitas Biana. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.08.2012 2012-08-14 17:14:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/08/portaria/prt-116-2012-geztv.pdf.html 233 Portaria 117/2012 117 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Josefina Camargo e a filha Klayane Ketree Camargo Pires. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.09.2012 2012-09-04 17:16:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/09/portaria/prt-117-2012-wzfra.pdf.html 234 Portaria 119/2012 119 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Raimunda dos Santos. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.11.2012 2012-11-26 17:20:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/11/portaria/prt-119-2012-pjkxa.pdf.html 127 Lei 3917/2012 3917 Autoriza alteração no Artigo 22 da Lei n.º 2.927/2001, para sua adequação à Constituição Federal. publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 04.12.2012 2012-12-04 14:32:00 1 Executivo 7 Vagner Rodrigues Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/12/lei/lei-3917-2012-snpfj.pdf.html 129 Lei 3918/2012 3918 Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPSPMG e dá outras providências correlatas. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.12.2012 2012-12-04 14:35:00 1 Executivo 7 Vagner Rodrigues Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/12/lei/lei-3918-2012-loifg.pdf.html 511 Ata CD 3/2012 CD 3 Assunto relacionado ao débito de contribuição previdenciária da Prefeitura, para com o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2012 2012-12-06 22:36:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/12/ata/ata-3-2012-rcjcv.pdf.html 131 Lei 3919/2012 3919 Altera o artigo 29-C da lei municipal Nº 3.695/2009. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.12.2012 2012-12-11 14:39:00 1 Executivo 7 Vagner Rodrigues Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/12/lei/lei-3919-2012-khbhn.pdf.html 512 Ata CD 4/2012 CD 4 Apresentação das diretrizes do Plano de Investimentos do Fundo de Aposentadoria para o exercício de dois mil e treze.[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.12.2012 2012-12-14 22:38:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/12/ata/ata-4-2012-ybsfq.pdf.html 235 Portaria 121/2012 121 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Gideone Lino Gonçalves, e as filhas Karoline Gonçalves da Silva e Hortência Kemily da Silva Paes. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.12.2012 2012-12-17 17:21:00 6 IPMG 10 Sebastião Pereira Pacheco 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/12/portaria/prt-121-2012-wlbvr.pdf.html 427 Ata CF 1/2012 CF 1 Ata das eleições do conselho fiscal para o exercício de 2013 a 2016. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.12.2012 2012-12-20 15:33:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/ata_n_012012_5e838d44e7cd7.pdf.html