101 Lei 3702/2010 3702 Autoriza a restituição de valores ao FAPSPMG - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçui - ES, para cobertura de pagamentos indevidos de auxilio alimentação e gastos com despesas administrativas dos exercícios de 2004,2005 E 2006. publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 15.01.2010 2010-01-15 10:40:00 1 Executivo 7 Vagner Rodrigues Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/01/lei/lei-3702-2010-qpwer.pdf.html 102 Lei 3703/2010 3703 Custeio de valor suplementar de alíquota de 2% (dois por cento) para 2009 e de 4% (Quatro porcento) para 2010 ao FAPSPMG -Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - ES. publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 15.01.2010 2010-01-15 10:42:00 1 Executivo 7 Vagner Rodrigues Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/01/lei/lei-3703-2010-tmcww.pdf.html 103 Lei 3704/2010 3704 Estabelece taxa de 2% (dois por cento) para gastos com despesas administrativas do FAPSPMG - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçui - ES. publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 15.01.2010 2010-01-15 10:44:00 1 Executivo 7 Vagner Rodrigues Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/01/lei/lei-3704-2010-soczs.pdf.html 195 Portaria 68/2010 68 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Cheve Barberino. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.01.2010 2010-01-15 17:11:00 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/01/portaria/prt-68-2010-ejmix.pdf.html 5 Decreto 7187/2010 7187 Dispõe sobre o desconto em folha de pagamento e dá outras providências. publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.05.2010 2010-05-14 08:00:00 1 Executivo 7 Vagner Rodrigues Pereira 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/05/decreto/dec-7187-2010-zmtae.pdf.html 104 Lei 3724/2010 3724 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar. publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 18.05.2010 2010-05-18 10:45:00 1 Executivo 7 Vagner Rodrigues Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/05/lei/lei-3724-2010-negdz.pdf.html 105 Lei 3740/2010 3740 Altera o Art. 26 e § 1 o da Lei Municipal no 2.927/2001 que Dispõe sobre a organização do Sistema Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí. publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 16.06.2010 2010-06-16 10:47:00 1 Executivo 7 Vagner Rodrigues Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/06/lei/lei-3740-2010-kqimn.pdf.html 680 Decreto 7255/2010 7255 Estabelece normas para execução da Lei nº 3. 733/2010. 2010-06-17 15:29:16 1 Executivo 7 Vagner Rodrigues Pereira 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/06/decreto/dec-7255-2010-syden.pdf.html 196 Portaria 69/2010 69 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Catarina Bolonêz de Ávila Lourenço. (Revogado pela portaria 079/2010). Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.06.2010 2010-06-18 17:15:00 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/06/portaria/prt-69-2010-wcvuj.pdf.html 198 Portaria 72/2010 72 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria das Graças Rodrigues. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.07.2010 2010-07-20 17:19:00 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_n_072_2010_5e542fe7af78a.pdf.html 197 Portaria 71/2010 71 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Demarli de Fátima Augusto Biana. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.07.2010 2010-07-22 17:17:00 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/07/portaria/prt-71-2010-tbybq.pdf.html 194 Portaria 51/2010 51 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Terezinha Madalena de Oliveira. (Revogado pela portaria 077/2010). Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.09.2010 2010-09-02 17:06:00 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/09/portaria/prt-51-2010-mehxx.pdf.html 106 Lei 3759/2010 3759 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar. publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 09.09.2010 2010-09-09 10:49:00 1 Executivo 7 Vagner Rodrigues Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/09/lei/lei-3759-2010-baahs.pdf.html 199 Portaria 77/2010 77 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Terezinha Madalena de Oliveira. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.11.2010 2010-11-10 17:21:00 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/11/portaria/prt-77-2010-skubt.pdf.html 200 Portaria 78/2010 78 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Rosalina Maria Alves dos Anjos. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.11.2010 2010-11-22 17:23:00 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/11/portaria/prt-78-2010-pthbn.pdf.html 201 Portaria 79/2010 79 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Catarina Bolonêz de Ávila Lourenço. (Revogado pela portaria 083/2011). Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.11.2010 2010-11-22 17:26:00 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/11/portaria/prt-79-2010-keyza.pdf.html 107 Lei 3770/2010 3770 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar. publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 23.11.2010 2010-11-23 10:51:00 1 Executivo 7 Vagner Rodrigues Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/11/lei/lei-3770-2010-gbsyx.pdf.html 202 Portaria 80/2010 80 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Marlene Borges de Miranda (Revogado pela portaria 084/2011). Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.11.2010 2010-11-30 17:28:00 6 IPMG 12 Alvany Gomes de Siqueira 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/11/portaria/prt-80-2010-ikvnx.pdf.html 507 Ata CD 1/2010 CD 1 Apreciação do Plano de Investimento do fundo para o Exercício de 2010[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.11.2010 2010-11-30 22:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/11/ata/ata-1-2010-eqfil.pdf.html 508 Ata CD 2/2010 CD 2 Apreciação das diretrizes do Plano de Investimentos do Fundo de Aposentadoria para o exercício de dois mil e onze. Presentes na reunião os seguintes conselheiros: Adilio José da Silva, Miguel Couzi, Neuma Maria dos Santos e Sebastião Pereira Pacheco[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.12.2010 2010-12-03 22:25:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/12/ata/ata-2-2010-loxoz.pdf.html 109 Lei 3780/2010 3780 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 22.12.2010 2010-12-22 10:53:00 1 Executivo 7 Vagner Rodrigues Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/12/lei/lei-3780-2010-kudve.pdf.html