LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1110;Portaria 292/2025;;;292;NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO IPMG, DO EXERCÍCIO DE 2025.;;2025-02-16 10:30:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2922025_67ab4eeb110b7.pdf.html;
1120;Portaria 293-2025;;;293;Conceder o Benefício de Pensão por Morte do ex-segurado Sr. JOSÉ CORREA ALVES, servidor aposentado, falecido em 05/02/2025, Braçal, Carreira I, Classe G, em favor de seus dependentes, CENIRA CASSIMIRO DA SILVA (viúva), RICARDO DA SILVA ALVES, ANTONIO CASSIMIRO ALVES, FRANCIELI CASSIMIRO ALVES e MOISES CASSIMIRO ALVES (filhos menores), no percentual de 100% (cem por cento) do Beneficio de Aposentadoria a partir de 06/02/2025;;2025-02-25 09:28:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2932024_concessao_de_pensao_cenira_cassimiro_da_silva_e_filhos_67bf090086c87.pdf.html;
1121;Portaria 294-2025;;;294;Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor municipal, Sr. JOCIMAR MAZOLA RODRIGUES, Matrícula 000145, Cargo: 
Escriturário, Carreira VII, Classe S, a partir de 11 DE FEVEREIRO DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022. ;;2025-02-25 09:32:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2942024_concessao_de_aposentadoria__jocimar_mazola_rodrigues_67bf0a06efd5d.pdf.html;
1122;Portaria 295-2025;;;295;Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS PELA MÉDIA ARITIMÉTICA ao servidor público municipal MIGUEL ARCANJO MOREIRA, ocupante do cargo de 
MOTORISTA -carreira IV -classe N, a partir de 11 DE FEVEREIRO DE 2025. ;;2025-02-25 09:34:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2952024_concessao_de_aposentadoria__miguel_arcanjo_moreira_67bf0a66461a7.pdf.html;
1123;Portaria 296-2025;;;296;Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-ESPECIAL DE MAGISTÉRIO com proventos integrais, a servidora pública municipal, ILZENI BRAZ MOREIRA ZANONI, ocupante do cargo de PROFESSOR DE CRECHE - nível V - padrão 9, a partir de 19 DE FEVEREIRO DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022. ;;2025-02-25 09:35:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2962024_concessao_de_aposentadoria__ilzeni_braz_moreira_zanoni_67bf0ab5c1434.pdf.html;