LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
926;Portaria 241/2023;;;241;PORTARIA DE RETIFICAÇÃO N° 241/2023. RETIFICA A PORTARIA N° 207/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO APOSENTADO ADÍLIO JOSÉ DA SILVA A VIÚVA MANOELINA MARIA DA SILVA DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.;;2023-08-08 09:46:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/portaria/prt-241-2023-fouoa.pdf.html;
927;Portaria 242/2023;;;242;PORTARIA DE RETIFICAÇÃO N° 242/2023. RETIFICA A PORTARIA Nº 208/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO APOSENTADO VALDIR RIBEIRO A VIÚVA SANDRA PEREIRA RODRIGUES RIBEIRO E AS FILHAS ELIDIANA PEREIRA RIBEIRO E SARA RODRIGUES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2023-08-15 11:32:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/portaria/prt-242-2023-pqwxc.pdf.html;
931;Portaria 243/2023;;;243;PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº243/2023. RETIFICA A PORTARIA Nº183/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO APOSENTADO JOÃO CAMUZZI A VIÚVA MARIA DE LOURDES CAMUZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2023-08-18 14:10:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/portaria/prt-243-2023-tfara.pdf.html;
938;Portaria 244/2023;;;244;CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADORIA POR IDADE.;;2023-08-28 10:37:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/portaria/prt-244-2023-txkys.pdf.html;