LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 724;Portaria 209/2021;;;209;CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA DISCUSSÃO DE BUSCA DE SOLUÇÕES PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ/ES COM O FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.08.2021;2021-08-02 10:47:15;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/08/portaria/prt-209-2021-wnicj.pdf.html; 762;Portaria 6421/2021;;;6421;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TIME BRASIL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.01.2022;2021-08-24 14:27:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/08/portaria/prt-6421-2021-fljzh.pdf.html; 728;Portaria 210/2021;;;210;CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE DO EX-SEGURADO SERVIDOR SR. OMAR MASSUCATO A VIÚVA SRA. MARIA SEBASTIANA DE MEDEIROS MASSUCATO NO PERCENTUAL DE 50,00% (CINQUENTA POR CENTO) ACRESCIDA DE 10 COTAS PONTOS PERCENTUAIS DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DO MESMO POR BENEFICIÁRIO, A PARTIR DE 29/06/2021.;;2021-08-26 10:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/08/portaria/prt-210-2021-nmbkm.pdf.html;