LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
763;Portaria 6372/2021;;;6372;NOMEIA RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO, SISTEMAS E-SIC (SERVIÇO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO) E E-OUV (SISTEMA ELETRÔNICO DE OUVIDORIAS), BEM COMO SIC FÍSICO.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.01.2021;2021-07-01 14:38:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/07/portaria/prt-6372-2021-bmpur.pdf.html;