LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
681;Portaria 201/2021;;;201;NOMEIA GESTOR DE RECURSOS DO FAPSPMG - FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.01.2021;2021-01-06 16:09:29;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/portaria/prt-201-2021-lpqjf.pdf.html;
686;Portaria 202/2021;;;202;NOMEIA PRESIDENTE DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FAPSPMG - FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.01.2021;2021-01-28 08:59:37;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/portaria/prt-202-2021-pqecc.pdf.html;
691;Portaria 203/2021;;;203;NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO FAPSPMG, DO EXERCÍCIO DE 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.03.2021;2021-03-05 16:06:10;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/portaria/prt-203-2021-iyucn.pdf.html;
692;Portaria 204/2021;;;204;NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO FAPSPMG, DO EXERCÍCIO DE 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.03.2021;2021-03-08 16:09:27;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/portaria/prt-204-2021-psgxj.pdf.html;
697;Portaria 205/2021;;;205;CONCEDER O BENEFICIO DA PENSÃO POR MORTE DO EX-SEGURADO SERVIDOR SR. BENTO RODRIGUES LACERDA, A FILHA, CREUSA ENI DE FÁTIMA LACERDA, NO PERCENTUAL DE 100,00 % (CEM POR CENTO) DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA DO MESMO.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.03.2021;2021-03-23 11:01:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/portaria/prt-205-2021-qmspr.pdf.html;
717;Portaria 206/2021;;;206;DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO SR. ROBERTO CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR CONTRATO.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 31.05.2021;2021-05-31 14:27:06;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/05/portaria/prt-206-2021-buukm.pdf.html;
710;Portaria 207/2021;;;207;CONCEDER O BENEFICIO DA PENSÃO POR MORTE DO EX-SEGURADO SERVIDOR SR. ADÍLIO JOSÉ DA SILVA, A VIÚVA, MANOELINA MARIA DA SILVA, NO PERCENTUAL DE 50,00% (CINQUENTA POR CENTO) ACRESCIDA DE 10 COTAS PONTOS PERCENTUAIS DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA DO MESMO.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 31.05.2021;2021-05-31 14:47:50;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/05/portaria/prt-207-2021-mdxsd.pdf.html;
716;Portaria 208/2021;;;208;CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE DO EX-SEGURADO SERVIDOR SR. VALDIR RIBEIRO A VIÚVA SRA. SANDRA PEREIRA RODRIGUES RIBEIRO E FILHAS MENORES NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) ACRESCIDA DE 10 COTAS PONTOS PERCENTUAIS DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DO MESMO POR BENEFICIÁRIO, A PARTIR DE 29/06/2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 29.06.2021;2021-06-29 12:01:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/06/portaria/prt-208-2021-dpthj.pdf.html;https://fapspmg.es.gov.br/l/cbbbd.html
763;Portaria 6372/2021;;;6372;NOMEIA RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO, SISTEMAS E-SIC (SERVIÇO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO) E E-OUV (SISTEMA ELETRÔNICO DE OUVIDORIAS), BEM COMO SIC FÍSICO.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.01.2021;2021-07-01 14:38:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/07/portaria/prt-6372-2021-bmpur.pdf.html;
724;Portaria 209/2021;;;209;CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA DISCUSSÃO DE BUSCA DE SOLUÇÕES PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ/ES COM O FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.08.2021;2021-08-02 10:47:15;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/08/portaria/prt-209-2021-wnicj.pdf.html;
762;Portaria 6421/2021;;;6421;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TIME BRASIL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.01.2022;2021-08-24 14:27:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/08/portaria/prt-6421-2021-fljzh.pdf.html;
728;Portaria 210/2021;;;210;CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE DO EX-SEGURADO SERVIDOR SR. OMAR MASSUCATO A VIÚVA SRA. MARIA SEBASTIANA DE MEDEIROS MASSUCATO NO PERCENTUAL DE 50,00% (CINQUENTA POR CENTO) ACRESCIDA DE 10 COTAS PONTOS PERCENTUAIS DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DO MESMO POR BENEFICIÁRIO, A PARTIR DE 29/06/2021.;;2021-08-26 10:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/08/portaria/prt-210-2021-nmbkm.pdf.html;
741;Portaria 211/2021;;;211;CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PENSÃO A VIÚVA MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.10.2021;2021-10-28 08:59:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/portaria/prt-211-2021-khdxx.pdf.html;