LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 220;Portaria 113/2012;;;113;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Gideone Lino Gonçalves, e as filhas Karoline Gonçalves da Silva e Hortência Kemily da Silva Paes (Revogado pela portaria 121/2012);Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2012;2012-08-07 15:14:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/08/portaria/prt-113-2012-hcaxb.pdf.html; 232;Portaria 116/2012;;;116;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão aos filhos Luciléia Freitas Biana e Damião de Freitas Biana.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.08.2012;2012-08-14 17:14:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/08/portaria/prt-116-2012-geztv.pdf.html;