LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 225;Portaria 106/2012;;;106;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão aos filhos Luciléia Freitas Biana e Damião de Freitas Biana (Revogado pela portaria 111/2012) ;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.04.2012;2012-04-02 16:06:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/04/portaria/prt-106-2012-bfxoh.pdf.html; 226;Portaria 107/2012;;;107;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Ana Firmina Mendonça. (Revogado pela portaria 112/2012);Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.04.2012;2012-04-12 16:08:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/04/portaria/prt-107-2012-qjunf.pdf.html; 227;Portaria 108/2012;;;108;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria do Carmo Mendes Areal Barbosa Lima e aos filhos Mario José Tiradentes Areal Lima e Ryan Motta Lima.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.04.2012;2012-04-17 16:10:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/04/portaria/prt-108-2012-vdzsk.pdf.html; 228;Portaria 109/2012;;;109;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Ercilia da Silva Vieira Brandão (Revogado pela portaria 113/2012);Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.04.2012;2012-04-19 16:12:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/04/portaria/prt-109-2012-mjhzx.pdf.html;