LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 221;Portaria 125/2012;;;125;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Eliane da Silva Monteiro e os netos sob guarda Victor Amaral Cardoso e Vinícius Amaral Cardoso (Revogado pela portaria 133/2013).;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.03.2013;2012-02-15 15:17:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/02/portaria/prt-125-2012-gjhzi.pdf.html; 223;Portaria 103/2012;;;103;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Ana Corrêa de Faria. (Revogado pela portaria 128/2013) ;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.02.2012;2012-02-27 15:20:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2012/02/portaria/prt-103-2012-qjhom.pdf.html; 224;Portaria 104/2012;;;104;Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria do Perpetuo Socorro Morais de Siqueira (Revogado pela portaria 152/2014);Publicado no mural do FAPSPMG no dia 29.02.2012;2012-02-29 15:23:00;6;IPMG;10;Sebastião Pereira Pacheco;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_n_104_2012_5e56b7a60df32.pdf.html;