LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
873;Decreto 12869/2023;;;12869;Altera o Plano de custeio Anual do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí - IPMG, e dá outras providencias.;;2023-03-22 15:42:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/ccf27032023_6421e50670242.pdf.html;
879;Decreto 12874/2023;;;12874;Estabelece horário de expediente na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí e demais secretarias municipais.;;2023-03-30 10:24:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/03/decreto/dec-12874-2023-egpbm.pdf.html;
884;Decreto 12889/2023;;;12889;Nomeia representante do poder executivo junto Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí - IPMG.;;2023-04-05 16:46:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/decreto/dec-12889-2023-szxzj.pdf.html;
900;Decreto 12916/2023;;;12916;Exonera representante do poder Legislativo junto Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí-IPMG.;;2023-04-24 15:19:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/decreto/dec-12-2023-afgzh.pdf.html;
908;Decreto 13008/2023;;;13008;Exonera conselheira do conselho fiscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí-IPMG.;;2023-06-21 11:10:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/decreto/dec-13008-2023-xajgb.pdf.html;
909;Decreto 13009/2023;;;13009;Nomeia membro para o conselho fiscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí- IPMG.;;2023-06-21 11:14:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/decreto/dec-13009-2023-mzldn.pdf.html;
910;Decreto 13026/2023;;;13026;Exonera conselheiro do conselho foscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí- IPMG.;;2023-06-29 16:35:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/decreto/dec-13026-2023-lwyck.pdf.html;
911;Decreto 13027/2023;;;13027;Nomeia membro para o conselho fiscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí- IPMG.;;2023-06-29 16:39:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/decreto/dec-13027-2023-aeyei.pdf.html;
932;Decreto 13112/2023;;;13112;ALTERA O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG, E DÓ OUTROS PROVIDENCIAS.;;2023-08-14 11:24:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/decreto_n___13112_64e5f671b843b.pdf.html;
933;Decreto 13115/2023;;;13115;NOMEIA REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO JUNTO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ -IPMG.;;2023-08-15 11:31:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/decreto_n___13115_64e5f6fe37b5a.pdf.html;
939;Decreto 13134/2023;;;13134;DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2023-08-29 10:10:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/decreto/dec-13134-2023-qxolm.pdf.html;
970;Decreto 13165/2023;;;13165;DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2023-09-22 07:24:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/decreto/dec-13165-2023-yuvbn.pdf.html;
952;Decreto 13168/2023;;;13168;ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.;;2023-09-25 09:10:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/decreto/dec-13168-2023-uqpkk.pdf.html;
959;Decreto 13188/2023;;;13188;REGULAMENTA A LEI Nº 4.290/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TIQUETE FEIRA PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2023-10-23 15:05:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/10/decreto/dec-13188-2023-zinci.pdf.html;
962;Decreto 13197/2023;;;13197;NOMEIA CONSELHO DELIBERATIVO DO IPMG.;;2023-10-31 09:42:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/decreto_n___13197_65536c35b37ca.pdf.html;
983;Decreto 13249/2023;;;13249;DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E AUTARQUIAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024.;;2023-12-19 07:49:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/decreto/dec-13249-2023-sgvbs.pdf.html;