LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1;Decreto 10936/2019;;;10936;Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais).;publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.03.2019;2019-03-01 12:41:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/03/decreto/dec-10936-2019-dncdx.pdf.html;
68;Decreto 10953/2019;;;10953;A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.04.2019;2019-04-01 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/decreto/dec-10953-2019-suugw.pdf.html;
70;Decreto 10962/2019;;;10962;Exonera a pedido, assessoria jurídica da FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.04.2019;2019-04-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/decreto/dec-10962-2019-fceir.pdf.html;
71;Decreto 10978/2019;;;10978;Nomeia assessor jurídico do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.05.2019;2019-05-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/decreto/dec-10978-2019-ndlin.pdf.html;
73;Decreto 10984/2019;;;10984;A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.05.2019;2019-05-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/decreto/dec-10984-2019-nfcur.pdf.html;
75;Decreto 10988/2019;;;10988;Altera o art. 5º do decreto Nº 8.623/2013que regulamentou o art. 148-A da Lei Nº 1.983/90.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.05.2019;2019-05-07 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/decreto/dec-10988-2019-iankb.pdf.html;
80;Decreto 11007/2019;;;11007;Exonera gerente de benefícios do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.05.2019;2019-05-27 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/decreto/dec-11007-2019-gmbqq.pdf.html;
81;Decreto 11018/2019;;;11018;A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.06.2019;2019-06-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/06/decreto/dec-11018-2019-wssil.pdf.html;
689;Decreto 11024/2019;;;11024;INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.06.2019;2019-06-10 14:48:36;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/06/decreto/dec-11024-2019-aujfh.pdf.html;
82;Decreto 11022/2019;;;11022;Nomeia gerente de benéficos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.06.2019;2019-06-11 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/06/decreto/dec-11022-2019-ewcvt.pdf.html;
83;Decreto 11066/2019;;;11066;A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.07.2019;2019-07-01 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/decreto/dec-11066-2019-jjomj.pdf.html;
84;Decreto 11096/2019;;;11096;A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.08.2019;2019-08-01 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/decreto/dec-11096-2019-tohnw.pdf.html;
85;Decreto 11126/2019;;;11126;Regulamenta a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos do município de Guaçuí da administração direta e indireta e os critérios e requisitos de validade para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho , bem como os procedimentos para realização de pericia médica .;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.08.2019;2019-08-21 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/decreto/dec-11126-2019-jcxas.pdf.html;
86;Decreto 11154/2019;;;11154;A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.09.2019;2019-09-03 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/decreto/dec-11154-2019-irwga.pdf.html;
87;Decreto 11177/2019;;;11177;Decreta ponto facultativo.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2019;2019-09-20 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/decreto/dec-11177-2019-bmgrj.pdf.html;
90;Decreto 11186/2019;;;11186;Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio das contas publicas no âmbito da administração municipal direta e indireta, relativas ao exercício de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.10.2019;2019-09-30 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/decreto/dec-11186-2019-wybuo.pdf.html;
93;Decreto 11192/2019;;;11192;A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.10.2019;2019-10-01 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/decreto/dec-11192-2019-tjzbt.pdf.html;
94;Decreto 11194/2019;;;11194;Altera o decreto Nº 8.623/2013 que regulamentou o ART. 148-A da lei Nº 1.983, o qual foi alterado pelo decreto Nº 8.890/2013.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.10.2019;2019-10-21 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/decreto/dec-11194-2019-wzxdt.pdf.html;
97;Decreto 11215/2019;;;11215;A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.11.2019;2019-11-01 10:23:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/decreto/dec-11215-2019-elsxb.pdf.html;
98;Decreto 11243/2019;;;11243;Regulamente a concessão de férias dos servidores públicos do município de Guaçuí , conforme ART. 71 e seguintes da lei Nº 1.9823/90, de 31 de dezembro de 1990.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.11.2019;2019-11-28 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/decreto/dec-11243-2019-oneru.pdf.html;
108;Decreto 11250/2019;;;11250;A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.12.2019;2019-12-02 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11250-2019-uylfm.pdf.html;
110;Decreto 11255/2019;;;11255;Estabelece horário especial de expediente e decreta ponto facultativo.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2019;2019-12-13 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11255-2019-vmtmz.pdf.html;
111;Decreto 11257/2019;;;11257;Altera § 2º do Artigo 1º decreto nº 10.839/2018, que altera o plano de custeio do fundo de aposentadoria e pensão do servidores do município de Guaçuí - FAPS , e dá outras providências.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.12.2019;2019-12-19 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11257-2019-yqmky.pdf.html;
112;Decreto 11266/2019;;;11266;Dispõe sobre o calendário de feriados e de pontos facultativos no âmbito da repartições publicas da prefeitura municipal de Guaçuí para o ano de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.12.2019;2019-12-30 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11266-2019-yvxwa.pdf.html;
113;Decreto 11270/2019;;;11270;Nomeia o superintendente administrativo, financeiro e contábil do FAPS para responder interinamente pelo cargo de presidente executivo do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.04.2019;2019-12-30 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11270-2019-mehfe.pdf.html;