LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
64;Decreto 10444/2017;;;10444;A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.12.2017;2017-12-01 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10444-2017-lbeex.pdf.html;
54;Decreto 10450/2017;;;10450;Dispõe sobre calendário de feriados e de pontos facultativos no âmbito das repartições publicas da prefeitura municipal de Guaçuí para o ano de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.12.2017;2017-12-11 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10450-2017-cejrt.pdf.html;
55;Decreto 10452/2017;;;10452;Abre crédito adicional especial no orçamento vigente do exercício de 2017.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.12.2017;2017-12-12 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10452-2017-hlmkp.pdf.html;
161;Decreto 10460/2017;;;10460;Decreta ponto facultativo.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.12.2017;2017-12-18 17:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10460-2017-xcayq.pdf.html;
57;Decreto 10463/2017;;;10463;Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.12.2017;2017-12-27 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10463-2017-ulrla.pdf.html;
65;Decreto 10471/2017;;;10471;A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004198/2016.;publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.12.2017;2017-12-28 08:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/decreto/dec-10471-2017-axfez.pdf.html;