LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
770;Ata CF 1/2022;;CF;1;Iniciou a reunião a presidente do FAPS apresentando aos presentes os balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas do mês de dezembro de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.02.2022;2022-02-23 09:42:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/ata/ata-1-2022-nkukf.pdf.html;
771;Ata CF 2/2022;;CF;2;Apresentação dos balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas do mês de dezembro de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.02.2022;2022-02-23 10:13:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/ata/ata-2-2022-eyboo.pdf.html;
778;Ata CI 1/2022;;CI;1;Apresentação dos relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e A.P.R.'s do FAPS dos meses de dezembro de 2021, janeiro e fevereiro de 2022.;;2022-04-06 15:13:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/04/ata/ata-1-2022-deddl.pdf.html;
785;Ata CD 4/2022;;CD;4;1. Aprovação ATA Reunião anterior, caso haja; 2. Definição de calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho; 3. Apreciação e deliberação quanto a adequações na Proposta de Políticas de Investimentos 2022; 4. Outros assuntos - respeitado tempo estabelecido para a reunião, ou seja, 2h.;;2022-04-26 14:24:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/04/ata/ata-4-2022-arzub.pdf.html;
787;Ata CI 2/2022;;CI;2;Solicitou ao representante da Consultoria Financeira , a emissão por parte da empresa do relatório ALM, para que o FAPS possa fazer diversificação nas carteiras de investimentos conforme a nova Politica de Investimentos revisada de acordo com a Portaria da Secretaria Especial de Previdência.;;2022-05-10 10:00:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/05/ata/ata-2-2022-loixf.pdf.html;
792;Ata CI 3/2022;;CI;3;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO FAPS PASSOU A PALAVRA, ENTÃO FOI APRESENTADO AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'s DO FAPS DOS MESES DE MARÇO E ABRIL.;;2022-05-24 14:28:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/05/ata/ata-3-2022-rodki.pdf.html;
790;Ata CF 3/2022;;CF;3;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS relatando aos presentes sobre a nova certificação que os conselheiros do RPPS deverão obter para permanecerem no Conselho.;;2022-06-01 16:50:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/06/ata/ata-3-2022-ljdor.pdf.html;
793;Ata CI 4/2022;;CI;4;INICIANDO A REUNIÃO A PRESIDENTE DO FAPS DEMONSTROU OS ORÇAMENTOS DO BANCO DO BRASIL, BANESTES E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AOS CONSELHEIROS DO PROCESSO FAPS N° 112/2022 QUE REFERE-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PARA A GUARDA DE TÍTULOS PÚBLICOS EM QUE O INSTITUTO VIER ADQUIRIR.;;2022-06-13 14:41:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/06/ata/ata-4-2022-yrtyv.pdf.html;
797;Ata CI 5/2022;;CI;5;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO FAPS PASSOU A PALAVRA, ENTÃO FOI APRESENTADO AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'s DO FAPS DOS MES DE MAIO DE 2022.;;2022-06-29 10:11:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/06/ata/ata-5-2022-glwhf.pdf.html;
798;Ata CF 4/2022;;CF;4;INICIOU A REUNIÃO O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL APRESENTANDO OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITAS E DESPESAS EXTRAÍDOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS PUBLICADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2022.;;2022-07-08 11:48:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/07/ata/ata-4-2022-enwch.pdf.html;
801;Ata CI 6/2022;;CI;6;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO FAPS PASSOU A PALAVRA PARA O SR. WAGNER MEDEIROS DE SOUZA QUE EXPLANOU SOBRE A RENOVAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, CUSTÓDIA E DISTRIBUIÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO CMN N.º 4.963/2021 QUE VENCERÃO DIA QUINZE DE AGOSTO DE 2022.;;2022-08-04 10:57:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/ata/ata-6-2022-dvmdp.pdf.html;
803;Ata CI 7/2022;;CI;7;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO FAPS PASSOU A PALAVRA PARA O SR. WAGNER MEDEIROS DE SOUZA QUE EXPLANOU SOBRE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS COM INTUITO DE DIVERSIFICAR A CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, CONFORME A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO FAPS DO EXERCÍCIO DE 202.;;2022-08-10 10:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/ata/ata-7-2022-pcgib.pdf.html;
805;Ata CD 5/2022;;CD;5;CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS E FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS; EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE WERITON AZEVEDO SOROLDONI; APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A ADEQUAÇÕES NA PROPOSTA DE POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS DE 2022; OUTROS ASSUNTOS-RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA REUNIÃO , OU SEJA, 2H.;;2022-08-18 11:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/ata/ata-5-2022-guzle.pdf.html;
810;Ata CF 5/2022;;CF;5;INICIOU A REUNIÃO O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL APRESENTANDO OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITAS E DESPESAS EXTRAÍDOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS PUBLICADOS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DOS MESES DE JUNHO DE JULHO DE 2022.;;2022-08-26 15:20:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/ata/ata-5-2022-bmeev.pdf.html;
814;Ata CD 6/2022;;CD;6;DETALHOU A REFERIDA PROPOSTA QUE COMPÕE-SE DOS SEGUINTES VALORES: RECEITA PREVISTA DE R$ 16.023.400,00 (DEZESSEIS MILHÕES E VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS} E DESPESA FIXADA EM R$ 22.288.400,00 (VINTE E DOIS MILHÕES E DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).;;2022-08-31 14:57:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/ata/ata-6-2022-qhjjs.pdf.html;
815;Ata CI 8/2022;;CI;8;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO FAPS PASSOU A PALAVRA, ENTÃO FOI APRESENTADO AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'s DO FAPS DOS MÊS DE agosto DE 2022.;;2022-09-19 10:50:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/09/ata/ata-8-2022-luult.pdf.html;
824;Ata CF 6/2022;;CF;6;INICIANDO A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA, AGRADECENDO A PRESENÇA DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E PASSOU A PALAVRA PARA O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL QUE APRESENTOU OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITAS E DESPESAS EXTRAÍDOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS PUBLICADOS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2022.;;2022-10-06 09:52:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/ata/ata-6-2022-klxvv.pdf.html;
832;Ata CI 9/2022;;CI;9;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO FAPS PASSOU A PALAVRA, ENTÃO FOI APRESENTADO AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'s DO FAPS DOS MÊS DE SETEMBRO DE 2022.;;2022-10-14 15:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/ata/ata-9-2022-ugztd.pdf.html;
836;Ata CF 7/2022;;CF;7;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA, AGRADECENDO A PRESENÇA DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E PASSOU A PALAVRA PARA O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL QUE APRESENTOU OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITAS E DESPESAS EXTRAÍDOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS PUBLICADOS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022.;;2022-10-31 08:25:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/ata/ata-7-2022-xrhvh.pdf.html;
845;Ata CI 10/2022;;CI;10;APRESENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS DE RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APR's DO FAPS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022.;;2022-11-18 08:46:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/11/ata/ata-10-2022-pvdie.pdf.html;
846;Ata CD 7/2022;;CD;7;1. APROVAÇÃO ATA REUNIÃO ANTERIOR, CASO HAJA; 2. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A ADEQUAÇÕES NA PROPOSTA DE POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023; 3. OUTROS ASSUNTOS - RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA, 2H.;;2022-11-23 09:34:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/11/ata/ata-7-2022-lovlh.pdf.html;
858;Ata CD 8/2022;;CD;8;1. APROVAÇÃO ATA REUNIÃO ANTERIOR, CASO HAJA; 2. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A ADEQUAÇÕES NA PROPOSTA DE POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023; 3. OUTROS ASSUNTOS - RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA, 2H.;;2022-12-14 15:22:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/ata/ata-8-2022-gszsa.pdf.html;
856;Ata CI 11/2022;;CI;11;APRESENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS DE RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APR's DO FAPS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.;;2022-12-16 08:53:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/ata/ata-11-2022-qhigf.pdf.html;
860;Ata CF 8/2022;;CF;8;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA, AGRADECENDO A PRESENÇA DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E PASSOU A PALAVRA PARA O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL QUE APRESENTOU OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITAS E DESPESAS EXTRAÍDOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS PUBLICADOS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.;;2022-12-27 14:54:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/ata/ata-8-2022-upzsr.pdf.html;