LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
685;Ata CF 1/2021;;CF;1;Às 9:00 horas do sexto dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, em cumprimento ao inciso I do Art. 31 da Lei Municipal 2.927/2001, na presença do excelentíssimo prefeito municipal Sr. Marcos Luiz Jauhar, da Sra. Heliene Machado Coutinho Coelho (suplente do conselho fiscal), da Presidente Executiva .. do FAPS Sra. Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes e do Superintendente Administrativo, Financeiro e Contábil do FAPS o Sr. Wagner Medeiros de Souza, reuniram-se rias dependências do .Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí, com sede na Avenida Espírito Santo, 70 - Centro, na cidade de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, os eleitos para comporem o Conselho fiscal do FAPSPMG para o período de 2021 (dois mil e vinte e um) a 2024 (dois mil e vinte e quatro).;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.01.2021;2021-01-06 09:23:56;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/ata/ata-1-2021-lfvxy.pdf.html;
695;Ata CF 2/2021;;CF;2;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balanços orçamentários, financeiro e patrimonial, o balancete de dezembro a as conciliações bancarias, e os demais relatórios exigidos pela IN TCEES 68/2020 e suas alterações, para análise e apreciação da prestação de contas do exercício de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.03.2021;2021-03-18 14:24:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/ata/ata-2-2021-tyozj.pdf.html;
701;Ata CI 1/2021;;CI;1;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de janeiro e fevereiro de 2021, explanou sobre os investimentos nas carteiras de investimentos frente ao cumprimento da meta atuarial do ano de 2021 [...].;;2021-03-24 08:02:36;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/ata/ata-1-2021-vpozi.pdf.html;
703;Ata CI 2/2021;;CI;2;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de março de 2021.;;2021-04-07 07:59:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/04/ata/ata-2-2021-czcxj.pdf.html;
709;Ata CD 1/2021;;CD;1;Atendendo a convocação por telefone e Whatsapp Web, da Presidente Executiva do FAPS a Sra. Celma Aparecida Gonçalvez Moreira Gomes, reuniu-se nas dependências do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Munícipio de Guaçuí, ES, os indicados para comporem o Conselho Deliberativo do FAPSPMG para o período de 2021 (dois mil e vinte e um) a 2024 (dois mil e vinte e quatro).;;2021-04-13 08:09:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/04/ata/ata-1-2021-dpoif.pdf.html;
713;Ata CD 2/2021;;CD;2;Dando início à reunião, a Presidente do FAPS falou sobre a importância da reunião em esclarecer sobre a situação do FAPS. Iniciando a apresentação o conselheiro Antonio Marcos Pirovani Machado e o Superintendente Administrativo Financeiro e Contábil do FAPS Wagner Medeiros de Souza, realizaram uma exposição da história da criação do FAPS na década de 1990 e seus aspectos econômicos e financeiros até os dias atuais.;;2021-04-19 15:13:00;2;Legislativo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/04/ata/ata-2-2021-eknvg.pdf.html;
714;Ata CI 3/2021;;CI;3;Iniciando à reunião a Presidente do rAPS passou .a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de abril de 2021 [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.05.2021;2021-05-18 15:13:21;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/05/ata/ata-3-2021-nmpuw.pdf.html;
711;Ata CF 3/2021;ATA CF;CF;3;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.05.2021;2021-05-26 08:22:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/05/ata/ata-3-2021-tqcgs.pdf.html;
722;Ata CF 4/2021;;CF;4;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas dos meses de maio e junho de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.07.2021;2021-07-21 08:15:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/07/ata/ata-4-2021-iuynj.pdf.html;
725;Ata CF 5/2021;;CF;5;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas do mês de julho de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.08.2021;2021-08-18 10:08:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/08/ata/ata-5-2021-drqdu.pdf.html;
738;Ata Ordinária CD 01/2021;Ata Ordinária CD 01/2021;ORDINÁRIA;1;1. Após verificação do quórum, seguiu-se para os pontos de pautas determinados. 2. A presidente executiva do FAPS, explanou sobre a intenção de contratação de um plano de telefonia móvel para atendimento as atividades administrativas do Fundo, especialmente para comunicação com aposentados e pensionistas sobre recadastramento e outros assuntos pertinentes. Este tópico de pauta teve caráter informativo, portanto, sem DELIBERAÇÃO por este Conselho, havendo apenas sugestão dos conselheiros para que os princípios legais para contratações pela administração pública fossem observados com a devida atenção.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2021;2021-08-18 10:16:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/ata/ata-5-2021-fixbq.pdf.html;
731;Ata Extraordinária CD 01/2021;Ata Extraordinária CD 01/2021;EXTRAORDINÁRIA;1;Após verificação do quórum, seguiu-se para os pontos de pautas determinados. Definição de calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho: ficou estabelecido · que seguiremos o calendário bimestral estabelecido pelo Conselho Fiscal, ou seja, 18 de agosto/13 de outubro e 15 de dezembro, a partir das 14h - com duração máxima de 2h, sendo 1h30min para realização da reunião e 30min de tolerância, inicialmente, realizadas na sede do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.08.2021;2021-08-18 15:37:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/08/ata/ata-3-2021-syhwg.pdf.html;
729;Ata CI 4/2021;;CI;4;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS dos meses de maio, junho e julho de 2021, explanou sobre os investimentos nas carteiras de investimentos frente ao cumprimento da meta atuarial do ano de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.08.2021;2021-08-25 10:11:04;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/08/ata/ata-4-2021-ckkel.pdf.html;
733;Ata CF 6/2021;;CF;6;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas do mês de agosto de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.09.2021;2021-09-22 10:39:47;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/09/ata/ata-6-2021-lomyb.pdf.html;
732;Ata Extraordinária CD 02/2021;Ata Extraordinária CD 02/2021;EXTRAORDINÁRIA;2;Dando Moreira início à reunião a Presidente do FAPS, Sra. Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes, fez breve explanação sobre as ações para elaboração da Proposta Orçamentária do FAPS para o exercício de 2022.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.09.2021;2021-09-30 10:52:44;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/09/ata/ata-4-2021-mmpux.pdf.html;
735;Ata CI 5/2021;;CI;5;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de setembro de 2021, explanou sobre os investimentos nas carteiras de investimentos frente ao cumprimento da meta atuarial do ano de 2021, onde os conselheiros analisaram as situações acima relatadas e aprovaram por unanimidade.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.10.2021;2021-10-08 16:54:19;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/ata/ata-5-2021-cvpht.pdf.html;
742;Ata CF 7/2021;;CF;7;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas do mês de setembro de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13/10/2021;2021-10-13 09:30:15;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/ata/ata-7-2021-syqzg.pdf.html;
744;Ata ORDINÁRIA 2/2021;Ata ORDINÁRIA 2/2021;ORDINÁRIA;2;Realizada a verificação do. quórum, seguiu-se para os pontos de pautas determinados. Após apreciação da minuta da ATA da Reunião de 18-08-2021, DELIBEROU-SE, por unanimidade, pela sua APROVAÇÃO. Quanto a Margem de consignação o presidente do Conselho, Weriton Azevedo Soroldoni, argumentou que o teor do processo foi encaminhado na íntegra para os membros do Conselho. Seguindo, o Assessor Jurídico do FAPS, Roberto Figueiredo Boechat, argumentou sobre seu parecer.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.11.2021;2021-10-20 16:16:39;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/ata/ata-2-2021-mhokx.pdf.html;
746;Ata CI 6/2021;;CI;6;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Ronaldo Oliveira que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de outubro de 2021,.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.11.2021;2021-11-24 09:23:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/11/ata/ata-6-2021-oeutd.pdf.html;
755;Ata CF 9/2021;;CF;9;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas do mês de outubro de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.11.2021;2021-11-24 15:33:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/11/ata/ata-9-2021-kvmvz.pdf.html;
766;Ata CI 7/2021;;CI;7;Iniciando à reunião a presidente do faps passou a palavra para o Sr.º Ronaldo de Oliveira que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e ARP's do FAPS do mês de novembro de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.02.2022;2021-12-15 16:38:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/12/ata/ata-7-2021-nnbsu.pdf.html;
754;Ata CF 8/2021;;CF;8;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas do mês de novembro de 2021 .;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.12.2021;2021-12-22 15:24:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/12/ata/ata-8-2021-jkqco.pdf.html;
756;Ata CD 3/2021;;CD;3;Reversão das sobras da Taxa Administrativa do FAPS para carteira de benefícios Após explanação efetuada pelo Superintendente Administrativo, Financeiro Contábil, Wagner Medeiros de Souza, quanto ao ponto de pauta em questão, foi DELIBERADO, por unanimidade, pela APROVAÇÃO da Reversão das sobras da Taxa Administrativa do FAPS para carteira de benefícios, conforme dados dos gastos administrativos disponíveis no Anexo 1, consolidados até novembro de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.12.2021;2021-12-22 16:01:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/12/ata/ata-3-2021-xuchd.pdf.html;