LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
369;Ata CD 1/2020;;CD;1;Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros sobre a aprovação da Lei Municipal 4.294/2020, e a necessidade de uma Lei Complementar de Previdência Municipal dos servidores efetivos [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.03.2020;2020-03-17 09:42:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/ata/ata-1-2020-noawv.pdf.html;
587;Ata CI 3/2020;;CI;3;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.03.2020;2020-03-17 15:07:22;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/ata/ata-3-2020-biarr.pdf.html;