LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
370;Ata CF 1/2020;;CF;1;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes o balancete das receitas e despesas orçamentárias e as conciliações bancárias de dezembro de 2019 [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.01.2020;2020-01-10 10:35:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/01/ata/ata-1-2020-xrgeb.pdf.html;
374;Ata CI 1/2020;;CI;1;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, APR's do FAPS do mês de dezembro de 2019 e o cumprimento da meta atuarial do ano de 2019 [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.01.2020;2020-01-10 11:13:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/01/ata/ata-1-2020-gcbhl.pdf.html;
371;Ata CI 2/2020;;CI;2;Dando início a reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos e a necessidade de diversificação nas carteiras de investimentos do FAPS para atingir o cumprimento da meta atuarial do ano de 2020 [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.02.2020;2020-02-20 10:52:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/02/ata/ata-2-2020-axmhz.pdf.html;
369;Ata CD 1/2020;;CD;1;Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros sobre a aprovação da Lei Municipal 4.294/2020, e a necessidade de uma Lei Complementar de Previdência Municipal dos servidores efetivos [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.03.2020;2020-03-17 09:42:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/ata/ata-1-2020-noawv.pdf.html;
587;Ata CI 3/2020;;CI;3;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.03.2020;2020-03-17 15:07:22;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/ata/ata-3-2020-biarr.pdf.html;
584;Ata CD 2/2020;;CD;2;Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros sobre a intenção do da Prefeitura Municipal de parcelamento do Aporte para Cobertura do Déficit Financeiro dos exercícios de 2017 (dois mil e dezessete), 2018 (dois mil e dezoito), 2019 (dois mil e dezenove) até o mês de março de 2020. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.04.2020;2020-04-22 08:00:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/04/ata/ata-2-2020-zetdn.pdf.html;
588;Ata CI 4/2020;;CI;4;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr.º Marcos Almeida, economista, devido a pandemia [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 29.04.2020;2020-04-29 15:11:29;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/04/ata/ata-4-2020-vjrzy.pdf.html;
586;Ata CD 3/2020;;CD;3;Dando início à reunião a Presidente do FAPS explanou aos conselheiros sobre observações e aspectos sobre a Portaria SEPRT/ME Nº 9.907 de 14/04/2020 [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.05.2020;2020-05-13 15:27:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/05/ata/ata-3-2020-tirqw.pdf.html;
590;Ata CI 6/2020;;CI;6;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr. 0 Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, APR's do FAPS do mês de abril de 2020 [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.05.2020;2020-05-27 15:18:15;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/05/ata/ata-6-2020-xjpdz.pdf.html;
589;Ata CI 5/2020;;CI;5;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr.º Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2020;2020-06-03 15:15:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/07/legislacao/ccf22072020_5f188302e18c0.pdf.html;
591;Ata CF 2/2020;;CF;2;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes o balancete das receitas e despesas orçamentárias e as conciliações bancárias dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2020 [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.06.2020;2020-06-03 15:25:12;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/ata/ata-2-2020-tache.pdf.html;
592;Ata CF 3/2020;;CF;3;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balanços orçamentários, financeiro e patrimonial, o balancete de dezembro a as conciliações bancarias, e os demais relatórios exigidos pela IN TCEES 43/2017 e suas alterações [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.06.2020;2020-06-03 15:30:11;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/ata/ata-3-2020-sddrt.pdf.html;
611;Ata CF 4/2020;;CF;4;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias e as conciliações bancárias do mês de junho de 2020 [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.07.2020;2020-07-09 16:39:35;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/07/ata/ata-4-2020-pkrue.pdf.html;
622;Ata CI 7/2020;;CI;7;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr.º Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, APR's do FAPS do mês de junho de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.07.2020;2020-07-14 09:22:36;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/07/ata/ata-7-2020-trxvw.pdf.html;
621;Ata CF 5/2020;;CF;5;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias e as conciliações bancárias do mês de julho de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.08.2020;2020-08-11 09:07:54;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/ata/ata-5-2020-dxpji.pdf.html;
623;Ata CI 8/2020;;CI;8;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr.º Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, APR's do FAPS do mês de julho de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.08.2020;2020-08-11 09:25:23;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/ata/ata-8-2020-dvpmw.pdf.html;
633;Ata CD 4/2020;;CD;4;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou o atuário da empresa LDB Consultoria e Auditoria Atuarial Ltda responsável pela elaboração da Avaliação Atuarial data base 31 (trinta e um) de dezembro de 2019 (dois mil e dezenove), Ronaldo Oliveira, atuário e .economista, que assumiu a condução da videoconferência [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.08.2020;2020-08-25 10:49:30;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/ata/ata-4-2020-asarj.pdf.html;
631;Ata CD 5/2020;;CD;5;Dando início à reunião a Presidente do FAPS explanou aos conselheiros sobre a apresentação do cálculo atuarial no dia 25 de agosto de 2020, e também, o Projeto de Lei nº 029/2020, que dispõe sobre autorização para suspensão de pagamentos devidos pelo município com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, gerido pelo FAPSPMG, de acordo com a Lei Complementar nº 173/2020, onde fica autorizado a suspensão do pagamento das prestações inerentes aos termos de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários e do pagamento das contribuições patronais previstas no plano de custeio do RPPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 31.08.2020;2020-08-31 11:16:55;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/ata/ata-5-2020-mmtws.pdf.html;
645;Ata CF 6/2020;;CF;6;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias, as conciliações bancárias do mês de agosto de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.09.2020;2020-09-08 10:08:35;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/ata/ata-6-2020-jffyw.pdf.html;
624;Ata CI 9/2020;;CI;9;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr. 0 Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de agosto de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.09.2020;2020-09-24 09:27:54;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/ata/ata-9-2020-ujrli.pdf.html;
644;Ata CD 6/2020;;CD;6;Dando início à reunião pela Presidente do FAPS que passou. a condução da reunião para o Superintendente Administrativo, Financeiro e Contábil, que fez a exposição da Proposta da Despesa Orçamentária para o Exercício de 2021.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.10.2020;2020-10-07 16:46:48;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/10/ata/ata-6-2020-rgics.pdf.html;
635;Ata CF 7/2020;;CF;7;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias, os extratos e as conciliações bancárias do mês de setembro de dois mil e vinte, os parcelamentos pagos, as insuficiências financeiras e os seus respectivos ofícios de cobranças do citado acima, onde até o mês de março de dois mil e vinte estão parcelados, e que a partir do mês de abril de dois mil e vinte estão com seus devidos pagamentos em dia, ficando somente a situação do SAAE a partir de abril de dois mil e vinte. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.10.2020;2020-10-09 15:35:14;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/12/legislacao/ata_cf_07_5fdb95e5c3ef9.pdf.html;
659;Ata CI 10/2020;;CI;10;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr.º Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de setembro de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.10.2020;2020-10-20 14:53:08;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/10/ata/ata-10-2020-ierux.pdf.html;
657;Ata CF 8/2020;;CF;8;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias, os extratos e as conciliações bancárias do mês de outubro de dois mil e vinte, os parcelamentos pagos, as insuficiências financeiras e os seus respectivos ofícios de cobranças e seus repasses a partir do mês de abril de dois mil e vinte estão com seus devidos pagamentos em dia, ficando somente a situação do SAAE a partir de abril de dois mil e vinte, onde consta processo administrativo em andamento na Procuradoria do Município para avaliação dos servidores transpostos e cedidos que vieram aposentar-se, e pensões cuja responsabilidade se dá.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.11.2020;2020-11-05 14:43:40;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/12/legislacao/ata_cf_08_5fdb99657f6ca.pdf.html;
660;Ata CI 11/2020;;CI;11;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr.º Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de outubro de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.11.2020;2020-11-20 14:55:41;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/11/ata/ata-11-2020-sjhnp.pdf.html;
658;Ata CF 9/2020;;CF;9;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias, os extratos e as conciliações bancárias do mês de novembro de dois mil e vinte, os parcelamentos pagos, as insuficiências financeiras e os seus respectivos ofícios de cobranças e seus repasses a partir do mês de abril de dois mil e vinte estão com seus devidos pagamentos em dia, ficando somente a situação do SAAE a partir de abril de dois mil e vinte.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.12.2020;2020-12-04 14:48:38;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/ata/ata-9-2020-ugamk.pdf.html;
661;Ata CI 12/2020;;CI;12;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de novembro de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.12.2020;2020-12-04 14:57:57;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/ata/ata-12-2020-mocqm.pdf.html;
655;Ata CD 7/2020;;CD;7;Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de novembro de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.12.2020;2020-12-07 10:15:14;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/ata/ata-7-2020-okbvw.pdf.html;
668;Ata CF 10/2020;;CF;10;A Comissão Eleitoral nomeada pela Portaria 196/2020, o Sr.º Miguel Couzi, a Sr.ª Nelma Aparecida Muniz Moreira Ferreira e Sr.ª Neuma Maria dos Santos, às 8:00 (oito) horas da manhã. A seguir a Presidente Executiva do FAPSPMG a Sr.ª Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes, convidou o Presidente do Conselho Deliberativo do FAPSPMG o Sr.º Antonio Marcos Pirovani Machado, para apresentação da Comissão Eleitoral, da listagem dos funcionários ativos e inativos do município aptos a votarem, juntamente com as cédulas para votação, sendo a mesma cédula composta somente por uma única chapa.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.12.2020;2020-12-15 09:52:49;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/ata/ata-10-2020-kboka.pdf.html;
699;Ata CF 11/2020;;CF;11;Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias, os extratos e as conciliações bancárias do mês de dezembro de dois mil e vinte, os parcelamentos pagos, as insuficiências financeiras e os seus respectivos ofícios de cobranças e seus repasses a partir do mês de abril de dois mil e vinte estão com seus devidos pagamentos em dia [...].;;2020-12-27 07:51:46;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/ata/ata-11-2020-szchf.pdf.html;