LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
580;Ata CI 1/2019;;CI;1;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR'S - Aplicações e Resgates do mês de dezembro de 2018. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.02.2019;2019-02-01 15:23:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/02/ata/ata-1-2019-giucc.pdf.html;
459;Ata CF 1/2019;;CF;1;Prestação de contas do mês de dezembro de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.02.2019;2019-02-18 14:18:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/02/ata/ata-1-2019-mhqdp.pdf.html;
581;Ata CI 2/2019;;CI;2;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR'S - Aplicações e Resgates do mês de janeiro de 2019. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.02.2019;2019-02-20 15:31:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/02/ata/ata-2-2019-sicba.pdf.html;
471;Ata CF 2/2019;;CF;2;Prestação de contas do exercício de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.03.2019;2019-03-19 16:59:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/03/ata/ata-2-2019-ziqbq.pdf.html;
582;Ata CI 3/2019;;CI;3;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr. 0 Ronaldo Oliveira, economista e representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.03.2019;2019-03-26 15:34:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/03/ata/ata-3-2019-fltla.pdf.html;
472;Ata CD 1/2019;;CD;1;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr:o Ronaldo Oliveira, economista e representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP, empresa que presta serviços em consultoria financeira para o instituto, onde detalhou sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS até o mês de março de 2019 [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.03.2019;2019-03-26 18:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/03/ata/ata-1-2019-vdbbe.pdf.html;https://w3go.me/cblK6
460;Ata CF 3/2019;;CF;3;Prestação de contas do mês de janeiro de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.04.2019;2019-04-08 14:42:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/ata/ata-3-2019-pphoz.pdf.html;
583;Ata CI 4/2019;;CI;4;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS do mês de março de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.04.2019;2019-04-10 15:42:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/ata/ata-4-2019-adayt.pdf.html;
461;Ata CF 4/2019;;CF;4;Prestação de contas do mês de fevereiro de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.04.2019;2019-04-15 14:43:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/ata/ata-4-2019-rcjwk.pdf.html;
462;Ata CF 5/2019;;CF;5;Prestação de contas do mês de março de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.04.2019;2019-04-17 14:47:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/ata/ata-5-2019-jrfdq.pdf.html;
464;Ata CF 7/2019;;CF;7;Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de maio de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.05.2019;2019-05-13 14:54:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/ata/ata-7-2019-csdxn.pdf.html;
463;Ata CF 6/2019;;CF;6;Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de abril de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.05.2019;2019-05-22 14:51:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/ata/ata-6-2019-lxics.pdf.html;
613;Ata CI 5/2019;;CI;5;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS do mês de maio de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.06.2019;2019-06-13 10:47:26;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/06/ata/ata-5-2019-elagj.pdf.html;
473;Ata CD 2/2019;;CD;2;Dando continuidade a reunião a Presidente Executiva do FAPS explanou sobre a diferença do décimo terceiro salário, onde os aposentados estão requerendo conforme pagamento que a Prefeitura Municipal realizou em 2019 [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.07.2019;2019-07-08 19:01:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/ata/ata-2-2019-vjaft.pdf.html;https://w3go.me/cblK7
614;Ata CI 6/2019;;CI;6;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS do mês de junho de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.07.2019;2019-07-10 10:50:31;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/ata/ata-6-2019-xmnic.pdf.html;
465;Ata CF 8/2019;;CF;8;Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de junho de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.07.2019;2019-07-10 14:57:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/ata/ata-8-2019-xsxgs.pdf.html;
615;Ata CI 7/2019;;CI;7;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr.º Ronaldo Oliveira, economista e representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP, empresa que presta serviços em consultoria financeira para o instituto conforme consta no Contrato FAPSPMG n.º 02/2019, onde detalhou sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2019;2019-08-07 10:56:48;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/ata/ata-7-2019-ehwqg.pdf.html;
466;Ata CF 9/2019;;CF;9;Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de julho de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2019;2019-08-07 14:59:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/ata/ata-9-2019-qokfr.pdf.html;
474;Ata CD 3/2019;;CD;3;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos Conselheiros e aos Vereadores o Sr. Ronaldo Oliveira, Atuário e Economista, representante de empresa contratada pelo FAPS responsável pela elaboração da Avaliação Atuarial e Consultoria de Investimentos[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2019;2019-08-07 19:05:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/ata/ata-3-2019-vccio.pdf.html;
475;Ata CD 4/2019;;CD;4;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos Conselheiros o ofício recebido por parte do Município referente a elaboração do Edital de nova Licitação da Folha de Pagamento dos Ativos, Inativos e Pensionistas do Município[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.08.2019;2019-08-16 19:08:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/ata/ata-4-2019-lgyar.pdf.html;
468;Ata CF 11/2019;;CF;11;Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de setembro de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.09.2019;2019-09-04 16:48:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/ata/ata-11-2019-iccat.pdf.html;
616;Ata CI 8/2019;;CI;8;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS do mês de agosto de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.09.2019;2019-09-05 11:00:05;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/ata/ata-8-2019-tbkph.pdf.html;
467;Ata CF 10/2019;;CF;10;Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de agosto de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.09.2019;2019-09-05 16:46:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/ata/ata-10-2019-tcoll.pdf.html;
476;Ata CD 5/2019;;CD;5;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou a Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Recursos Humanos Walleska Guaitolini juntamente com o Processo PMG 4.011/2019 onde inclui o FAPS visando à contratação de instituição financeira pública ou privada para centralizar e processar os créditos da Folha de Pagamento[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.09.2019;2019-09-16 19:11:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/ata/ata-5-2019-kfusp.pdf.html;
477;Ata CD 6/2019;;CD;6;Dando início à reunião a Presidente do FAPS fez a leitura da Ata da terceira reunião do Conselho Deliberativo, realizada juntamente com os Vereadores Luciano Aguiar Faccini, Paulo Henrique Couzi Rosa, Marcos José Rodrigues e Wullisses Augusto Moreira Fermiano, e o representante da empresa responsável pela elaboração da Avaliação Atuarial do exercício de 2018[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.10.2019;2019-10-08 19:14:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/ata/ata-6-2019-ohjqq.pdf.html;
478;Ata CD 7/2019;;CD;7;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou o representante da empresa responsável pela elaboração da Avaliação Atuarial do exercício de 2018 e da Consultoria Financeira, Ronaldo Oliveira, atuário e economista, onde detalhou sobre a avaliação atuarial do ano de 2018 do município e a realidade financeira do FAPS perante a meta atuarial do exercício de 2019[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.10.2019;2019-10-14 19:18:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/ata/ata-7-2019-ztben.pdf.html;
618;Ata CI 10/2019;;CI;10;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS do mês de outubro de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2019;2019-11-06 11:05:35;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/ata/ata-10-2019-ayapp.pdf.html;
469;Ata CF 12/2019;;CF;12;Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de outubro 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2019;2019-11-06 16:50:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/ata/ata-12-2019-akjgq.pdf.html;
619;Ata CI 11/2019;;CI;11;Presentes na reunião os membros do Comitê de Investimentos Roberto Cristóvão de Oliveira, Luiz Cláudio Aguiar de Almeida, Wagner Medeiros de Souza e a Presidente Executiva do FAPS Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes, juntamente com auxílio do representante da empresa de consultoria financeira por telefone o Sr. Marcos Almeida, economista, para elaboração certame citado acima.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019;2019-12-06 11:08:33;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/ata/ata-11-2019-mvdjq.pdf.html;
470;Ata CF 13/2019;;CF;13;Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de novembro 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019;2019-12-06 16:52:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/ata/ata-13-2019-yodvx.pdf.html;
479;Ata CD 8/2019;;CD;8;Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros que o FAPS neste mês de dezembro/20 19 está findando o pagamento da diferença do 13° salário dos aposentados[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019;2019-12-06 19:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/ata/ata-8-2019-rknuj.pdf.html;
620;Ata CI 12/2019;;CI;12;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou um resumo do total do Patrimônio Líquido com os saldos dos Fundos de Investimentos [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2019;2019-12-26 11:11:19;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/ata/ata-12-2019-ibjvv.pdf.html;
480;Ata CD 9/2019;;CD;9;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou um resumo do total do Patrimônio Líquido com os saldos dos Fundos de Investimentos num total de R$ 10.651.050,74 (Dez milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, cinquenta reais, setenta e quatro centavos), alocados na carteira de investimento do FAPS tendo seu fechamento em 24 de dezembro de 2019[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2019;2019-12-26 19:24:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/ata/ata-9-2019-wosdc.pdf.html;
481;Ata CD 10/2019;;CD;10;Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros que a Prefeitura Municipal apresentou a intenção de parcelamento do aporte para cobertura do déficit atuarial do exercício de 2019, no valor R$ 2.283.292,26 (Dois milhões e duzentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e dois reais, vinte e seis centavos), em 60 (sessenta) parcelas[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.12.2019;2019-12-30 19:27:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/ata/ata-10-2019-rwhoc.pdf.html;