LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
499;Ata CD 6/2017;;CD;6;Dando início a reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros que está havendo uma demanda de pedidos de empréstimos consignados para pensionistas menores de idade, e conforme o inciso Ill do art. 90 da Lei Municipal 2.927/2001, que diz "para os(as) filhos(as) após o casamento ou ao completarem a major idade estabelecida pelo Código Civil", a pensão cessa automaticamente[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.09.2017;2017-09-13 21:27:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/ata/ata-6-2017-srcdn.pdf.html;
444;Ata CF 8/2017;;CF;8;Aprovação do balancete do mês de agosto de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2017;2017-09-20 10:12:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/ata/ata-8-2017-bykmv.pdf.html;
556;Ata CI 9/2017;;CI;9;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de agosto de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2017;2017-09-20 10:30:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/ata/ata-9-2017-amogp.pdf.html;