LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
494;Ata CD 1/2017;;CD;1;Passou-se em seguida para a leitura do § 2 0 do Art. 28 da Lei 2.927/2001, que determina a escolha entre os indicados aos cargos de Presidente, 10 Tesoureiro, 20 Tesoureiro, 1a Secretária e 2a Secretária. Após alguns minutos de diálogo, decidiu-se o seguinte: Presidente - Wagner Medeiros de Souza, 10 Tesoureiro - Miguel Couzi, 21 Tesoureiro - Antonio Marcos Pirovani Machado, 1a Secretária - Jurema Herlaine Alves Alonso e 2a Secretária Neuma Maria dos Santos.[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.01.2017;2017-01-02 21:07:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/01/ata/ata-1-2017-igsaw.pdf.html;
548;Ata CI 1/2017;;CI;1;A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de dezembro de 2016, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.01.2017;2017-01-23 09:46:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/01/ata/ata-1-2017-mcvof.pdf.html;
549;Ata CI 2/2017;;CI;2;Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, · análise de risco do mês de janeiro de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.02.2017;2017-02-13 09:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/02/ata/ata-2-2017-ccfnm.pdf.html;
550;Ata CI 3/2017;;CI;3;A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de fevereiro de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.03.2017;2017-03-15 09:52:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/03/ata/ata-3-2017-xrycn.pdf.html;
434;Ata CF /2017;;CF;;Aprovação da prestação de contas do exercício de 2016.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.03.2017;2017-03-24 09:13:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/03/ata/ata--2017-vqpcr.pdf.html;
435;PARECER /2017;;PARECER;;Parecer conclusivo sobre PCA-2016.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.03.2017;2017-03-24 09:23:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/03/ata/ata--2017-urzvd.pdf.html;
436;Ata CF 1/2017;;CF;1;Aprovação do balancete do mês de janeiro de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.04.2017;2017-04-04 09:32:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-1-2017-ltljp.pdf.html;
495;Ata CD 2/2017;;CD;2;Presidente Executiva do FAPSPMG. Relatou aos conselheiros que o Presidente do IASM o Sr. Rovelson Thormes de Nolasco, enviou oficio datado de 09/03/2017, para que o FAPS efetuasse a contribuição mensal de 6% da Sra. Maria da Consotação Souza Berger[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.04.2017;2017-04-10 21:12:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-2-2017-zjges.pdf.html;
437;Ata CF 2/2017;;CF;2;Aprovação do balancete do mês de fevereiro de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.04.2017;2017-04-11 09:44:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-2-2017-pcgwa.pdf.html;
438;Ata CF 3/2017;;CF;3;Aprovação do balancete do mês de março de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.04.2017;2017-04-18 09:47:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-3-2017-xkxex.pdf.html;
552;Ata CI 4/2017;;CI;4;A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de março de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.04.2017;2017-04-19 09:57:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-4-2017-pjbua.pdf.html;
496;Ata CD 3/2017;;CD;3;Dando inicio a reunião a Presidente do FAPS relatou aos conselheiros sobre os aportes para cobrir o deficit atuarial do ano de 2016, a parte que cabe ao SAAE no valor de R$ 86.159,73 (Oitenta e seis mil e cento e cinquenta e nove reais, setenta e três centavos) acrescidos de atualizações pelo Índice IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), 0,5% (zero virgula cinco por cento) de juros e 0,2% (zero virgula dois por cento) conforme Lei Municipal n° 4.075/2015[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.04.2017;2017-04-26 21:15:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-3-2017-nrmml.pdf.html;
439;Ata CF 4/2017;;CF;4;Aprovação do balancete do mês de abril de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.05.2017;2017-05-12 09:51:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/ata/ata-4-2017-dhpab.pdf.html;
551;Ata CI 5/2017;;CI;5;A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de abril de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.05.2017;2017-05-15 09:54:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/ata/ata-5-2017-mhqlw.pdf.html;
553;Ata CI 6/2017;;CI;6;A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de maio de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.06.2017;2017-06-12 10:00:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/ata/ata-6-2017-jcpuj.pdf.html;
440;Ata CF 5/2017;;CF;5;Aprovação do balancete do mês de maio de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.06.2017;2017-06-12 10:03:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/ata/ata-5-2017-kztjk.pdf.html;
442;Ata CF 6/2017;;CF;6;Aprovação do balancete do mês de junho de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.07.2017;2017-07-07 10:06:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/ata/ata-6-2017-vyjhu.pdf.html;
554;Ata CI 7/2017;;CI;7;Dando início à reunião a · Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr.º Marcos Almeida, economista e representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP, empresa que presta serviços em consultoria financeira para o instituto, onde detalhou sobre a situação no mercado financeiro em que o país vive atualmente e explanou sobre os investimentos e a meta atuarial do FAPS até o primeiro semestre. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.07.2017;2017-07-26 10:05:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/ata/ata-7-2017-seohn.pdf.html;
497;Ata CD 4/2017;;CD;4;Dando inicio a reunião a Presidente do FAPS relatou aos conselheiros sobre os aportes para cobrir o deficit atuarial do ano de 2016, a parte que cabe ao SAAE no valor de R$ 86.159,73 (Oitenta e seis mil e cento e cinquenta e nove reais, setenta e três centavos) acrescidos de atualizações pelo Índice IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), 0,5% (zero virgula cinco por cento) de juros e 0,2% (zero virgula dois por cento) conforme Lei Municipal n° 4.075/2015[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.07.2017;2017-07-26 21:19:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/07/ata/ata-4-2017-xxrwo.pdf.html;
443;Ata CF 7/2017;;CF;7;Aprovação do balancete do mês de julho de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.08.2017;2017-08-10 10:10:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/ata/ata-7-2017-yrirr.pdf.html;
498;Ata CD 5/2017;;CD;5;Dando inicio a reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros que o convênio com a Caixa Econômica Federal para empréstimos consignados, foi rescindido pelo motivo de no haver contratos suficientes, e que a mesma exige no minimo o número de cem contratos para dar continuidade ao convênio. Em seguida comunicou aos conselheiros o interesse do Banco do Brasil em firmar novo convênio para empréstimos consignados com FAPS[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.08.2017;2017-08-22 21:23:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/ata/ata-5-2017-uowzn.pdf.html;
555;Ata CI 8/2017;;CI;8;Dando início à reunião a Presidente do FAPS iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de julho de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.08.2017;2017-08-25 10:28:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/ata/ata-8-2017-itolb.pdf.html;
499;Ata CD 6/2017;;CD;6;Dando início a reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros que está havendo uma demanda de pedidos de empréstimos consignados para pensionistas menores de idade, e conforme o inciso Ill do art. 90 da Lei Municipal 2.927/2001, que diz "para os(as) filhos(as) após o casamento ou ao completarem a major idade estabelecida pelo Código Civil", a pensão cessa automaticamente[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.09.2017;2017-09-13 21:27:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/ata/ata-6-2017-srcdn.pdf.html;
444;Ata CF 8/2017;;CF;8;Aprovação do balancete do mês de agosto de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2017;2017-09-20 10:12:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/ata/ata-8-2017-bykmv.pdf.html;
556;Ata CI 9/2017;;CI;9;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de agosto de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2017;2017-09-20 10:30:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/ata/ata-9-2017-amogp.pdf.html;
445;Ata CF 9/2017;;CF;9;Aprovação do balancete do mês de setembro de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.10.2017;2017-10-10 10:15:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/ata/ata-9-2017-ihmta.pdf.html;
557;Ata CI 10/2017;;CI;10;.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2017;2017-10-18 10:35:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/ata/ata-10-2017-xklgb.pdf.html;
500;Ata CD 7/2017;;CD;7;A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.° Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a Sra Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos a proposta do Piano da Politica de investimentos para o exercício de dois mil e dezoito.[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2017;2017-10-18 21:29:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/ata/ata-7-2017-ulnyh.pdf.html;
558;Ata CI 11/2017;;CI;11;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de setembro de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.10.2017;2017-10-23 10:38:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/ata/ata-11-2017-skqyu.pdf.html;
448;Ata CF 10/2017;;CF;10;Reunião que solicitou revisão legal e fiscalização das concessões das pensões.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.10.2017;2017-10-24 10:58:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/ata/ata-10-2017-esryo.pdf.html;
447;Ata CF 11/2017;;CF;11;Aprovação do balancete do mês de outubro de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.11.2017;2017-11-13 10:27:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/ata/ata-11-2017-iwehy.pdf.html;
559;Ata CI 12/2017;;CI;12;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de outubro de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.11.2017;2017-11-22 10:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/ata/ata-12-2017-niodj.pdf.html;
560;Ata CI 13/2017;;CI;13;Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de novembro de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.12.2017;2017-12-11 10:50:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-13-2017-nmjcr.pdf.html;
446;Ata CF 12/2017;;CF;12;Aprovação do balancete do mês de novembro de 2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.12.2017;2017-12-12 10:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-12-2017-xhhmn.pdf.html;
561;Ata CI 14/2017;;CI;14;A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.º Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a Sr.ª Calma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos a proposta do Plano da Política de Investimentos para o exercício de dois mil e dezoito conforme as alterações da Resolução CMN (Conselho Monetário Nacional) n.º 4.604/2017. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2017;2017-12-13 10:52:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-14-2017-fpkad.pdf.html;
501;Ata CD 8/2017;;CD;8;A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.° Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a Sr.a Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de investimentos a proposta do Piano da Política de investimentos para o exercício de dois mil e dezoito[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2017;2017-12-13 21:32:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-8-2017-aiopk.pdf.html;
562;Ata CI 15/2017;;CI;15;A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr. 0 Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a · Sr.ª Calma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos os extratos das aplicações disponíveis das contas de despesas administrativas junto ao BANESTES, BANCO DO BRASIL e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2017;2017-12-26 10:55:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-15-2017-ddzfr.pdf.html;
502;Ata CD 9/2017;;CD;9;Apreciação da reversão da sobra de caixa para manutenção da taxa administrativa, para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS do exercício de dois mil e dezessete. Presentes na reunião os membros do Conselho Deliberativo: Wagner Medeiros de Souza, Miguel Couzi, Neuma Maria dos Santos, Antonio Marcos Pirovani Machado e os membros do Comitê de Investimentos Roberto Cristóvão de Oliveira, Luiz Cláudio Aguiar de Almeida e já citado acima Wagner Medeiros de Souza[...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2017;2017-12-26 21:36:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/ata/ata-9-2017-jfxol.pdf.html;