LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
513;Ata CD 1/2013;;CD;1;Dando início à reunião o Presidente Executivo Interino do FAPSPMG, fez leitura do Art. 28 da Lei Municipal 2.927/2001, que se trata do Conselho Deliberativo, focando a atenção ao § 1 ° sobre as indicações dos Membros para Composição do Conselho.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.01.2013;2013-01-14 09:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/01/ata/ata-1-2013-ipyft.pdf.html;
514;Ata CD 2/2013;;CD;2;A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.º Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando o Sr.º Sebastião Pereira Pacheco Presidente Executivo do Fundo, para apresentar ao Conselho Deliberativo a proposta do Plano da Política de Investimentos para o exercício de dois mil e treze [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.02.2013;2013-02-01 09:28:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/02/ata/ata-2-2013-vaefb.pdf.html;
515;Ata CD 3/2013;;CD;3;Dando início à reunião o Presidente Executivo do FAPSPMG, esclareceu sobre a necessidade do cálculo atuarial anual a ser elaborado até 31 de março de 2013 [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.02.2013;2013-02-07 09:37:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/02/ata/ata-3-2013-zsutb.pdf.html;
516;Ata CD 4/2013;;CD;4;Dando início à reunião o Presidente Executivo do FAPSPMG, esclareceu sobre a demanda e acúmulo de serviços administrativos a serem executados para atender as necessidades do instituto. Citou aos conselheiros que desde a criação do instituto a estrutura administrativa é formada apenas pelo Presidente Executivo, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal de acordo com art. 25 da Lei Municipal n.º 2.927/2001, e tendo como apoio um único servidor público cedido pela administração municipal o Sr.º Wagner Medeiros de Souza, através da Portaria Municipal n.º 4.783/2012, sendo assim humanamente impossível do cumprimento dos serviços acima citados nos prazos formalizados. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.02.2013;2013-02-25 09:44:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/02/ata/ata-4-2013-wovrt.pdf.html;
517;Ata CD 5/2013;;CD;5;Dando início ã reunião o Presidente Executivo do FAPSPMG, esclareceu sobre a necessidade e cumprimento do inciso I do art. 29 da Lei Municipal 2.927/2001, que se trata da proposta orçamentária anual para o exercício de 2014. [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.09.2013;2013-09-17 09:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/09/ata/ata-5-2013-rmwut.pdf.html;
518;Ata CD 6/2013;;CD;6;A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr. 0 Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando o Sr.º Sebastião Pereira Pacheco Presidente Executivo do Fundo, para apresentar ao Conselho Deliberativo a proposta do Plano da Política de Investimentos para o exercício de dois mil e catorze [...].;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.12.2013;2013-12-26 09:56:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/12/ata/ata-6-2013-uiliz.pdf.html;