LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1222;RESOLUÇÃO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 001/2026;;CI;1;Dispõe sobre a aprovação dos relatórios financeiros do mês de dezembro de 2025, e a Política de Investimentos do IPMG para o exercício de 2026.;;2026-01-29 09:36:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/02/legislacao/resolucao_ci_n_001_2026_698b26841ebee.pdf.html;
1228;RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 001/2026;;CF;1;Dispõe sobre prestação de contas da competência de dezembro de 2025 do Conselho Fiscal.;;2026-01-29 09:59:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/resolucao__cf_n_01_2026_69b452e98aea7.pdf.html;
1234;RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 002/2026;;CONSELHO FISCAL;2;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2026 DO IPMG.;;2026-02-25 13:53:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/resolucao_002_cf_69bad8df62b28.pdf.html;
1232;RESOLUÇÃO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 002/2026;;CI;2;Dispõe sobre a aprovação dos relatórios financeiros do mês de janeiro de 2026, credenciamento de Fundos de Investimentos e calendário de reuniões do ano de 2026.;;2026-02-25 16:07:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/resolucao_ci_n_02_2026_69b30f031e728.pdf.html;
1236;RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 003/2026;;CF;3;Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do exercício de 2025 do IPMG.;;2026-03-09 15:51:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/resolucao_cf_n_03_de_09_03_2026_69baf434d1999.pdf.html;
1243;RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 004/2026;;CF;4;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO DE 2026 DO IPMG;;2026-03-18 10:41:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/04/legislacao/resolucao_004_cf_de_18_03_2026_69e8d02e2f157.pdf.html;
1239;RESOLUÇÃO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 003/2026;;CI;3;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS APLICAÇÕES E RESGATES E OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.;;2026-03-18 15:23:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/04/legislacao/resolucao_ci_003_2026_69e27b522d521.pdf.html;
1245;RESOLUÇÃO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 004/2026;;COMITÊ DE INVEST;4;Dispõe sobre a aprovação das aplicações e resgates e os relatórios financeiros do mês de março de 2026.;;2026-04-22 10:45:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/05/legislacao/resolucao_ci_004_de_22_04_2026_69fc97f8edacf.pdf.html;
1247;RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 005/2026;;CONSELHO FISCAL;5;Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da competência de março de 2026 do IPMG.;;2026-04-22 14:15:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/05/legislacao/resolucao_cf_n_005_de_22_04_2026_69fcc90735276.pdf.html;