LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
769;Resolução CF 2/2022;;CF;2;Dispõe sobre a prestação de contas anual do exercício de 2021 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.02.2022;2022-02-23 09:34:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/resolucao/res-2-2022-ejlbk.pdf.html;
772;Resolução CF 1/2022;;CF;1;Dispõe sobre prestação de contas do mês de dezembro de 2021 e dá outras providências.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.02.2022;2022-02-23 10:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/resolucao/res-1-2022-fhafr.pdf.html;
777;Resolução CI 1/2022;;CI;1;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimento e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos dos meses de dezembro de 2021, janeiro e feveiro de 2022, e a Revisão da Política de Investimento para o exercício de 2022 do FAPS após Resolução CVM 4.963/2021.;;2022-04-06 14:47:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/04/resolucao/res-1-2022-ylvvd.pdf.html;
794;Resolução CI 2/2022;;CI;2;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2022.;;2022-05-24 14:59:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/05/resolucao/res-2-2022-bdtei.pdf.html;
789;Resolução CF 3/2022;;CF;3;Dispõe sobre proposta de relatório resumido das aplicações, receitas e despesas do FAPSPMG, e dá outras providências.;;2022-06-01 16:40:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/06/resolucao/res-3-2022-jnawu.pdf.html;
795;Resolução CI 3/2022;;CI;3;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DO ORÇAMENTO DO BANCO DO BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUSTÓDIA PARA GUARDA DE TÍTULOS QUE O FAPS VIER ADQUIRIR, E CALENDÁRIO PARA REUNIÕES DO EXERCÍCIO DE 2022.;;2022-06-13 15:04:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/06/resolucao/res-3-2022-ndyra.pdf.html;
796;Resolução CI 4/2022;;CI;4;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE MAIO DE 2022.;;2022-06-29 09:29:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/06/resolucao/res-4-2022-tkflk.pdf.html;
799;Resolução CF 4/2022;;CF;4;DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES, RECEITAS E DESPESAS DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2022 DO FAPSPMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2022-07-08 14:17:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/07/resolucao/res-4-2022-oksux.pdf.html;
802;Resolução CI 5/2022;;CI;5;DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, CUSTÓDIA E DISTRIBUIÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO CMN N. 4.963/2021 DO FAPSPMG.;;2022-08-04 11:03:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/resolucao/res-5-2022-shvsv.pdf.html;
804;Resolução CI 6/2022;;CI;6;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS, E OS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE JUNHO E JULHO DE 2022, DO FAPSPMG.;;2022-08-10 10:54:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/resolucao/res-6-2022-lhmxv.pdf.html;
811;Resolução CF 5/2022;;CF;5;DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES, RECEITAS E DESPESAS DOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2022 DO FAPSPMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2022-08-26 15:27:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/resolucao/res-5-2022-pwnpo.pdf.html;
816;Resolução CI 7/2022;;CI;7;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE AGOSTO DE 2022.;;2022-09-19 10:54:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/09/resolucao/res-7-2022-iawnr.pdf.html;
830;Resolução CF 6/2022;;CF;6;DISPÕES SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES, RECEITAS E DESPESAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2022 DO FAPSPMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2022-09-28 15:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/09/resolucao/res-6-2022-cibmt.pdf.html;
831;Resolução CI 8/2022;;CI;8;DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, DO FAPSPMG.;;2022-10-14 15:44:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/resolucao/res-8-2022-jnmpf.pdf.html;
840;Resolução CF 7/2022;;CF;7;DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES, RECEITAS E DESPESAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 DO FAPSPMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2022-11-16 09:29:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/11/resolucao/res-7-2022-txnsz.pdf.html;
844;Resolução CI 9/2022;;CI;9;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO FAPS.;;2022-11-18 12:36:00;6;IPMG;19;Antonio Marcos Pirovani Machado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/11/resolucao/res-9-2022-gxfxz.pdf.html;
857;Resolução CI 10/2022;;CI;10;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.;;2022-12-15 08:56:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/resolucao/res-10-2022-xdjdj.pdf.html;
861;Resolução CF 8/2022;;CF;8;DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES, RECEITAS E DESPESAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 DO FAPSPMG.;;2022-12-21 10:18:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/12/resolucao/res-8-2022-zujbx.pdf.html;