LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
372;Resolução CI 1/2020;;CI;1;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de dezembro de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.01.2020;2020-01-10 11:01:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/01/resolucao/res-1-2020-ncion.pdf.html;
375;Resolução CF 1/2020;;CF;1;Dispõe sobre prestação de contas de dezembro de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.01.2020;2020-01-10 14:22:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/01/resolucao/res-1-2020-elcok.pdf.html;
373;RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS N 002 2020;;CI;2;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de janeiro de 2020 e diversificações em carteira de Fundos de Investimentos.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.02.2020;2020-02-20 11:11:00;6;IPMG;1;Roberto Cristovão de Oliveira;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/resolucao_do_comite_de_investimentos_n_002_2020_5e7a10ad811e3.pdf.html;
423;Resolução CI 2/2020;;CI;2;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de janeiro de 2020 e diversificação em carteira de Fundos de Investimentos.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.02.2020;2020-02-20 14:22:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/02/resolucao/res-2-2020-sqmdy.pdf.html;
571;Resolução CI 3/2020;;CI;3;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de fevereiro de 2020 e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.03.2020;2020-03-17 10:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/resolucao/res-3-2020-klizf.pdf.html;
585;Resolução CD 1/2020;;CD;1;Dispõe sobre a autorização do Parcelamento do Aporte para cobertura do Déficit Financeiro dos exercícios de 2017, 2018, 2019 até março/2020 do Município junto ao FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.04.2020;2020-04-22 08:00:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/04/resolucao/res-1-2020-yulau.pdf.html;
595;Resolução CI 4/2020;;CI;4;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de março de 2020 e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 29.04.2020;2020-04-29 16:21:07;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/04/resolucao/res-4-2020-enhgh.pdf.html;
596;Resolução CI 5/2020;;CI;5;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de abril de 2020 e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.05.2020;2020-05-27 16:34:58;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/07/legislacao/resolucao_ci_005_5f18798d82c7c.pdf.html;
603;Resolução CI 6/2020;;CI;6;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.06.2020;2020-06-03 14:36:47;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/resolucao/res-6-2020-hvuol.pdf.html;
593;Resolução CF 2/2020;;CF;2;Dispõe sobre prestação de contas anual do exercício de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.06.2020;2020-06-03 15:32:38;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/resolucao/res-2-2020-afphh.pdf.html;
594;Resolução CF 3/2020;;CF;3;Dispõe sobre prestação de contas meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2020 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.06.2020;2020-06-03 15:34:53;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/resolucao/res-3-2020-qwldn.pdf.html;
610;Resolução CF 4/2020;;CF;4;Dispõe sobre prestação de contas mês de junho de 2020 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.07.2020;2020-07-09 16:34:38;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/07/resolucao/res-4-2020-eenyc.pdf.html;
628;Resolução CI 7/2020;;CI;7;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de junho de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.07.2020;2020-07-14 10:56:37;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/07/resolucao/res-7-2020-bunfa.pdf.html;
625;Resolução CF 5/2020;;CF;5;Dispõe sobre prestação de contas mês de julho de 2020 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.08.2020;2020-08-11 09:30:24;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/resolucao/res-5-2020-prtvb.pdf.html;
629;Resolução CI 8/2020;;CI;8;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de julho de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.08.2020;2020-08-11 10:58:31;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/resolucao/res-8-2020-pmvhe.pdf.html;
626;Resolução CF 6/2020;;CF;6;Dispõe sobre prestação de contas mês de agosto de 2020 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.09.2020;2020-09-08 09:32:27;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/resolucao/res-6-2020-clfzm.pdf.html;
630;Resolução CI 9/2020;;CI;9;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de agosto de 2020 e Diversificação em Carteira de Investimentos.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.09.2020;2020-09-24 11:00:28;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/resolucao/res-9-2020-pezor.pdf.html;
636;Resolução CF 7/2020;;CF;7;Dispõe sobre prestação de contas mês de setembro de 2020 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.10.2020;2020-10-09 15:39:10;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/10/resolucao/res-7-2020-ohhvo.pdf.html;
653;Resolução CI 10/2020;;CI;10;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de setembro de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.10.2020;2020-10-20 16:11:58;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/10/resolucao/res-10-2020-kztdn.pdf.html;
662;Resolução CF 8/2020;;CF;8;Dispõe sobre prestação de contas mês de outubro de 2020 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.11.2020;2020-11-05 15:00:31;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/11/resolucao/res-8-2020-ulnhy.pdf.html;
652;Resolução CI 11/2020;;CI;11;Dispõe sobre a provação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de outubro de 2020.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.11.2020;2020-11-20 16:07:28;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/11/resolucao/res-11-2020-keezh.pdf.html;
663;Resolução CF 9/2020;;CF;9;Dispõe sobre prestação de contas mês de novembro de 2020 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.12.2020;2020-12-04 15:02:33;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/resolucao/res-9-2020-csrda.pdf.html;
651;Resolução CI 12/2020;;CI;12;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de novembro de 2020, Política de Investimentos para o exercício de 2021 e reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.12.2020;2020-12-04 16:03:33;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/resolucao/res-12-2020-mopos.pdf.html;
654;Resolução CD 2/2020;;CD;2;Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da arteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de novembro de 2020, Política de Investimentos para o exercício de 2021 e reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.12.2020;2020-12-07 16:10:41;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/12/legislacao/resolucao_cd_02_5fdbab25d75bf.pdf.html;
700;Resolução CF 10/2020;;CF;10;Dispõe sobre prestação de contas mês de dezembro de 2020 do FAPSPMG.;;2020-12-27 07:55:13;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/resolucao/res-10-2020-giiza.pdf.html;