LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
353;Resolução CD 4/2019;;CD;4;Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2020 conforme alterações da Resolução CMN n.º 3.922/2010.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019;2019-12-06 11:45:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-4-2019-nxbux.pdf.html;
328;Resolução CF 13/2019;;CF;13;Dispõe sobre prestação de contas de novembro de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019;2019-12-06 16:46:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-13-2019-knuvs.pdf.html;
354;Resolução CD 5/2019;;CD;5;Dispõe sobre a diversificação em Fundos de Investimentos, adequação conforme Resolução 3.922/2010 da CVM, e aprovação da reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2019;2019-12-26 11:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-5-2019-pqkvp.pdf.html;
425;Resolução CI 13/2019;;CI;13;Dispõe sobre a diversificação em Fundos de Investimentos, adequação conforme Resolução 3.922/2010 da CVM, e aprovação da reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2019;2019-12-26 14:29:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-13-2019-seifq.pdf.html;
355;Resolução CD 6/2019;;CD;6;Dispõe sobre a autorização do Parcelamento do Aporte para cobertura do Déficit Atuarial do exercício de 2019, e Parcelamento do Aporte para cobertura do Déficit Financeiro do exercício de 2019 do Município junto ao FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.12.2019;2019-12-30 11:52:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-6-2019-hzndp.pdf.html;