LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
412;Resolução CI 1/2019;;CI;1;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos até mês de dezembro de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de dezembro/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.02.2019;2019-02-01 13:29:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/02/resolucao/res-1-2019-bkeyt.pdf.html;
315;Resolução CF 1/2019;;CF;1;Dispõe sobre prestação de contas de dezembro de 2018 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.02.2019;2019-02-19 16:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/02/resolucao/res-1-2019-ixkft.pdf.html;
413;Resolução CI 2/2019;;CI;2;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos até mês de janeiro de 2019, APR'S - Aplicações e Resgates de janeiro/2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.02.2019;2019-02-20 13:32:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/02/resolucao/res-2-2019-joefl.pdf.html;
316;Resolução CF 2/2019;;CF;2;Dispõe sobre prestação de contas do exercício de 2018 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.03.2019;2019-03-19 16:25:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/03/resolucao/res-2-2019-sjcsc.pdf.html;
348;Resolução CD 1/2019;;CD;1;Dispõe sobre a primeira reunião com o economista e representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos até mês de março de 2019, APR'S - Aplicações e Resgates de fevereiro/2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.03.2019;2019-03-26 10:40:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/03/resolucao/res-1-2019-buuda.pdf.html;
414;Resolução CI 3/2019;;CI;3;Dispõe sobre a primeira reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de março de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.03.2019;2019-03-26 13:34:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/03/resolucao/res-3-2019-infta.pdf.html;
317;Resolução CF 3/2019;;CF;3;Dispõe sobre prestação de contas de janeiro de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.04.2019;2019-04-08 16:26:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/resolucao/res-3-2019-lzzlv.pdf.html;
415;Resolução CI 4/2019;;CI;4;Dispõe sobre análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de março de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.04.2019;2019-04-10 13:41:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/resolucao/res-4-2019-njhty.pdf.html;
318;Resolução CF 4/2019;;CF;4;Dispõe sobre prestação de contas de fevereiro de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.04.2019;2019-04-15 16:28:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/resolucao/res-4-2019-bhsny.pdf.html;
320;Resolução CF 5/2019;;CF;5;Dispõe sobre prestação de contas de março de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.04.2019;2019-04-17 16:34:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/resolucao/res-5-2019-xtamr.pdf.html;
416;Resolução CI 5/2019;;CI;5;Dispõe sobre análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de abril de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.05.2019;2019-05-22 13:44:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/resolucao/res-5-2019-xyhuk.pdf.html;
319;Resolução CF 6/2019;;CF;6;Dispõe sobre prestação de contas de abril de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.05.2019;2019-05-22 16:30:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/resolucao/res-6-2019-ohthx.pdf.html;
417;Resolução CI 6/2019;;CI;6;Dispõe sobre análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de maio de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.06.2019;2019-06-13 13:53:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/06/resolucao/res-6-2019-zfnis.pdf.html;
321;Resolução CF 7/2019;;CF;7;Dispõe sobre prestação de contas de maio de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.06.2019;2019-06-13 16:35:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/06/resolucao/res-7-2019-mapvp.pdf.html;
349;Resolução CD 2/2019;;CD;2;Dispõe sobre a aposentadoria de novos servidores nomeados e levantamento de diferença do décimo terceiro salário.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.07.2019;2019-07-08 10:45:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/resolucao/res-2-2019-krgxh.pdf.html;
419;Resolução CI 7/2019;;CI;7;Dispõe sobre análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de junho de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.07.2019;2019-07-10 14:10:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/resolucao/res-7-2019-rogqs.pdf.html;
322;Resolução CF 8/2019;;CF;8;Dispõe sobre prestação de contas de junho de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.07.2019;2019-07-10 16:38:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/resolucao/res-8-2019-nbfrt.pdf.html;
418;Resolução CI 8/2019;;CI;8;Dispõe sobre a segunda reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR´s - Aplicações e Resgates até mês de julho de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2019;2019-08-07 14:00:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/resolucao/res-8-2019-gjfnd.pdf.html;
323;Resolução CF 9/2019;;CF;9;Dispõe sobre prestação de contas de julho de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2019;2019-08-07 16:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/resolucao/res-9-2019-djzbl.pdf.html;
420;Resolução CI 9/2019;;CI;9;Dispõe sobre a segunda reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR´s - Aplicações e Resgates até mês de agosto de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.09.2019;2019-09-05 14:14:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/resolucao/res-9-2019-ztjpo.pdf.html;
324;Resolução CF 10/2019;;CF;10;Dispõe sobre prestação de contas de agosto de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.09.2019;2019-09-05 16:41:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/resolucao/res-10-2019-yswuz.pdf.html;
350;Resolução CD 3/2019;;CD;3;Dispõe sobre a inclusão do FAPS no Processo PMG 4.011/2019 visando contratação de instituição financeira para processar os créditos da folha de pagamento e Repactuação empréstimos consignados dos servidores.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.09.2019;2019-09-16 10:48:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/resolucao/res-3-2019-tmdpt.pdf.html;
325;Resolução CF 11/2019;;CF;11;Dispõe sobre prestação de contas de setembro de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.10.2019;2019-10-04 16:43:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/resolucao/res-11-2019-mtwrl.pdf.html;
421;Resolução CI 10/2019;;CI;10;Dispõe sobre a terceira reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S -Aplicações e Resgates até presente data.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.10.2019;2019-10-15 14:17:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/resolucao/res-10-2019-mteud.pdf.html;
422;Resolução CI 11/2019;;CI;11;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de outubro de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2019;2019-11-06 14:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/resolucao/res-11-2019-wzbyi.pdf.html;
424;Resolução CI 12/2019;;CI;12;Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2020, e análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S- Aplicações e Resgates até mês de novembro de 2019.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019;2019-11-06 14:27:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/resolucao/res-12-2019-npnvi.pdf.html;
327;Resolução CF 12/2019;;CF;12;Dispõe sobre prestação de contas de outubro de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2019;2019-11-06 16:44:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/resolucao/res-12-2019-nlccn.pdf.html;
353;Resolução CD 4/2019;;CD;4;Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2020 conforme alterações da Resolução CMN n.º 3.922/2010.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019;2019-12-06 11:45:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-4-2019-nxbux.pdf.html;
328;Resolução CF 13/2019;;CF;13;Dispõe sobre prestação de contas de novembro de 2019 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019;2019-12-06 16:46:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-13-2019-knuvs.pdf.html;
354;Resolução CD 5/2019;;CD;5;Dispõe sobre a diversificação em Fundos de Investimentos, adequação conforme Resolução 3.922/2010 da CVM, e aprovação da reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2019;2019-12-26 11:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-5-2019-pqkvp.pdf.html;
425;Resolução CI 13/2019;;CI;13;Dispõe sobre a diversificação em Fundos de Investimentos, adequação conforme Resolução 3.922/2010 da CVM, e aprovação da reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2019;2019-12-26 14:29:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-13-2019-seifq.pdf.html;
355;Resolução CD 6/2019;;CD;6;Dispõe sobre a autorização do Parcelamento do Aporte para cobertura do Déficit Atuarial do exercício de 2019, e Parcelamento do Aporte para cobertura do Déficit Financeiro do exercício de 2019 do Município junto ao FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.12.2019;2019-12-30 11:52:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-6-2019-hzndp.pdf.html;