LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
397;Resolução CI 1/2018;;CI;1;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de dezembro de 2017, e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de janeiro de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.01.2018;2018-01-23 12:04:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/01/resolucao/res-1-2018-fcqzw.pdf.html;
305;Resolução CF 1/2018;;CF;1;Dispõe sobre prestação de contas de dezembro de 2018 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.01.2018;2018-01-23 15:46:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/01/resolucao/res-1-2018-rxbbd.pdf.html;
336;Resolução CD 1/2018;;CD;1;Dispõe sobre a aprovação do recadastramento anual dos aposentados e pensionistas do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.02.2018;2018-02-19 18:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/resolucao/res-1-2018-ojxwd.pdf.html;
337;Resolução CD 2/2018;;CD;2;Dispõe sobre a empréstimos consignados para os aposentados e pensionistas do FAPS conforme previsão na Lei Federal 10.82012003.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.02.2018;2018-02-19 18:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/resolucao/res-2-2018-pswhr.pdf.html;
398;Resolução CI 2/2018;;CI;2;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de janeiro de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de janeiro/2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de fevereiro de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.02.2018;2018-02-21 12:08:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/resolucao/res-2-2018-fftsk.pdf.html;
399;Resolução CI 3/2018;;CI;3;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de fevereiro de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de fevereiro/2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de março de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.03.2018;2018-03-22 12:11:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/03/resolucao/res-3-2018-pcwew.pdf.html;
306;Resolução CF 2/2018;;CF;2;Dispõe sobre prestação de contas do exercício de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.03.2018;2018-03-27 15:58:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/03/resolucao/res-2-2018-lqdqa.pdf.html;
400;Resolução CI 4/2018;;CI;4;Dispõe sobre a primeira reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos ate mês de março de 2018, APR 'S - Aplicações e Resgates de março/2018 e resgate de aplicações para cobrir - folha do pagamento de abril de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.04.2018;2018-04-20 12:16:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/resolucao/res-4-2018-zixpx.pdf.html;
338;Resolução CD 3/2018;;CD;3;Dispõe sobre a primeira reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos até mês de março de 2018, APR'S-Aplicações e Resgates de março/2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.04.2018;2018-04-20 18:54:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/resolucao/res-3-2018-lelka.pdf.html;
340;Resolução CD 4/2018;;CD;4;Dispõe sobre a alteração da Diretoria do Conselho Deliberativo.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2018;2018-05-03 08:29:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/05/resolucao/res-4-2018-aymfq.pdf.html;
401;Resolução CI 5/2018;;CI;5;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de abril de 2018, APRS - Aplicações e Resgates de abril/2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de maio de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.05.2018;2018-05-21 12:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/resolucao_05_2018_5e83600568efb.pdf.html;
341;Resolução CD 5/2018;;CD;5;Dispõe sobre saque indevido de benefício previdenciário da pensionista falecida Sr.ª Olivia Borges Pereira.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.06.2018;2018-06-18 08:37:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/06/resolucao/res-5-2018-ollwy.pdf.html;
402;Resolução CI 6/2018;;CI;6;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de maio de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de maio de 2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de junho de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.06.2018;2018-06-20 12:38:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/06/resolucao/res-6-2018-bjaqd.pdf.html;
307;Resolução CF 3/2018;;CF;3;Dispõe sobre prestação de contas de janeiro, fevereiro e março de 2018 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.07.2018;2018-07-11 16:00:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/resolucao/res-3-2018-jdmhg.pdf.html;
308;Resolução CF 4/2018;;CF;4;Dispõe sobre prestação de contas de abril de 2018 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.07.2018;2018-07-13 16:03:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/resolucao/res-4-2018-mlnav.pdf.html;
309;Resolução CF 5/2018;;CF;5;Dispõe sobre prestação de contas de junho de 2018 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.07.2018;2018-07-16 16:05:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/resolucao/res-5-2018-binse.pdf.html;
405;Resolução CI 7/2018;;CI;7;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de junho de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de junho de 2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de julho de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.07.2018;2018-07-20 12:50:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/07/resolucao/res-7-2018-kcbjg.pdf.html;
310;Resolução CF 6/2018;;CF;6;Dispõe sobre prestação de contas de julho de 2018 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.08.2018;2018-08-03 16:10:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/resolucao/res-6-2018-rbsus.pdf.html;
406;Resolução CI 8/2018;;CI;8;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de julho de 2018, APR'S- Aplicações e Resgates de julho de 2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de agosto de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.08.2018;2018-08-24 12:52:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/resolucao/res-8-2018-qsdlg.pdf.html;
342;Resolução CD 6/2018;;CD;6;Dispõe sobre reativação do Convênio entre FAPS x Caixa Econômica Federal para empréstimos consignados descontados em folha de pagamento.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.09.2018;2018-09-13 08:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/resolucao/res-6-2018-drpff.pdf.html;
311;Resolução CF 7/2018;;CF;7;Dispõe sobre prestação de contas de agosto de 2018 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.09.2018;2018-09-14 16:11:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/resolucao/res-7-2018-jvact.pdf.html;
407;Resolução CI 9/2018;;CI;9;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de agosto de 2018, APRS - Aplicações e Resgates de agosto de 2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de setembro de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2018;2018-09-20 12:57:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/resolucao/res-9-2018-zoheg.pdf.html;
312;Resolução CF 8/2018;;CF;8;Dispõe sobre prestação de contas de setembro de 2018 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.10.2018;2018-10-04 16:14:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/resolucao_008_5e73c4ad7b5bf.pdf.html;
408;Resolução CI 10/2018;;CI;10;Dispõe sobre a segunda reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos até mês de setembro de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de setembro/2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de outubro de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.10.2018;2018-10-15 13:01:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/10/resolucao/res-10-2018-zbnch.pdf.html;
343;Resolução CD 7/2018;;CD;7;Dispõe sobre a segunda reunião com o economista e representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos até mês de setembro de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.10.2018;2018-10-22 08:53:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/10/resolucao/res-7-2018-cyakm.pdf.html;
409;Resolução CI 11/2018;;CI;11;Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2019 conforme alterações da Resolução CMN n. o 4.60412017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.11.2018;2018-11-05 13:06:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/resolucao/res-11-2018-eyfie.pdf.html;
313;Resolução CF 9/2018;;CF;9;Dispõe sobre prestação de contas de outubro de 2018 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.11.2018;2018-11-05 16:15:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/resolucao/res-9-2018-iomui.pdf.html;
344;Resolução CD 8/2018;;CD;8;Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2019 conforme alterações da Resolução CMN n.º 3.922/2010.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2018;2018-11-06 09:02:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/resolucao/res-8-2018-xtnst.pdf.html;
345;Resolução CD 9/2018;;CD;9;Dispõe sobre a alteração da Diretoria do Conselho Deliberativo.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.11.2018;2018-11-19 09:08:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/resolucao/res-9-2018-rvqgm.pdf.html;
410;Resolução CI 12/2018;;CI;12;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos ate mês de outubro de 2018, APRS - Aplicações e Resgates de outubro/2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de novembro de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.10.2018;2018-11-26 13:12:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/resolucao/res-12-2018-deqjn.pdf.html;
314;Resolução CF 10/2018;;CF;10;Dispõe sobre prestação de contas de novembro de 2018 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.12.2018;2018-12-07 16:17:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/resolucao/res-10-2018-dyngn.pdf.html;
411;Resolução CI 13/2018;;CI;13;Dispõe sobre a terceira reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos ate mês de novembro de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de novembro/2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de dezembro de 2018 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2018;2018-12-13 13:18:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/resolucao/res-13-2018-vdipv.pdf.html;
346;Resolução CD 10/2018;;CD;10;Dispõe sobre a autorização do Parcelamento do Aporte Atuarial do ano de 2018 do Município junto ao FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.12.2018;2018-12-21 09:27:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/resolucao/res-10-2018-djmpu.pdf.html;
347;Resolução CD 11/2018;;CD;11;Dispõe sobre a aprovação da reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2018;2018-12-26 09:31:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/resolucao/res-11-2018-chjjo.pdf.html;