LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 384;Resolução CI 1/2017;;CI;1;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.02.2017;2017-02-13 08:35:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/02/resolucao/res-1-2017-evaof.pdf.html; 385;Resolução CI 2/2017;;CI;2;Dispõe sobre análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.03.2017;2017-03-15 08:50:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/03/resolucao/res-2-2017-gmrkr.pdf.html; 292;Resolução CF 1/2017;;CF;1;Dispõe sobre prestação de contas do exercício de 2016 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.03.2017;2017-03-24 15:19:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/03/resolucao/res-1-2017-ieufu.pdf.html; 293;Resolução CF 2/2017;;CF;2;Dispõe sobre prestação de contas de janeiro de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.04.2017;2017-04-04 15:23:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/resolucao/res-2-2017-twbqd.pdf.html; 294;Resolução CF 3/2017;;CF;3;Dispõe sobre prestação de contas de fevereiro de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.04.2017;2017-04-11 15:28:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/resolucao/res-3-2017-ictvt.pdf.html; 295;Resolução CF 4/2017;;CF;4;Dispõe sobre prestação de contas de março de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.04.2017;2017-04-18 15:30:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/resolucao/res-4-2017-fyjxx.pdf.html; 386;Resolução CI 3/2017;;CI;3;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.04.2017;2017-04-19 08:58:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/resolucao/res-3-2017-gepyp.pdf.html; 331;Resolução CD 1/2017;;CD;1;Dispõe sobre o parcelamento administrativo do aporte para cobrir déficit atuaria! de 2016 do SAAE.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.04.2017;2017-04-26 18:02:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/resolucao/res-1-2017-rurbj.pdf.html; 296;Resolução CF 5/2017;;CF;5;Dispõe sobre prestação de contas de abril de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.05.2017;2017-05-12 15:36:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/resolucao/res-5-2017-syiyj.pdf.html; 387;Resolução CI 4/2017;;CI;4;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.05.2017;2017-05-15 09:07:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/05/resolucao/res-4-2017-uigym.pdf.html; 298;Resolução CF 7/2017;;CF;7;Dispõe sobre prestação de contas de junho de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.07.2017;2017-06-07 15:44:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/resolucao/res-7-2017-ekzxx.pdf.html; 388;Resolução CI 5/2017;;CI;5;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.06.2017;2017-06-12 09:17:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/resolucao/res-5-2017-yhiza.pdf.html; 297;Resolução CF 6/2017;;CF;6;Dispõe sobre prestação de contas de maio de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.06.2017;2017-06-12 15:40:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/resolucao/res-6-2017-kieiv.pdf.html; 299;Resolução CF 8/2017;;CF;8;Dispõe sobre prestação de contas de julho de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.08.2017;2017-08-10 16:09:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/resolucao/res-8-2017-gzowk.pdf.html; 332;Resolução CD 2/2017;;CD;2;Dispõe sobre o Convênio FAPS e o Banco do Brasil pare empréstimos consignados.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.08.2017;2017-08-22 18:13:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/resolucao/res-2-2017-zkrlg.pdf.html; 389;Resolução CI 7/2017;;CI;7;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do julho de 2017 e resgate do aplicações para cobrir folha de pagamento de agosto do 2017 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.08.2017;2017-08-25 22:12:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/resolucao/res-7-2017-grpkk.pdf.html; 333;Resolução CD 3/2017;;CD;3;Dispõe sobre o empréstimos consignados para pensionistas temporários menores de idade.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.09.2017;2017-09-13 18:19:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/resolucao/res-3-2017-kmvak.pdf.html; 300;Resolução CF 9/2017;;CF;9;Dispõe sobre prestação de contas de agosto de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2017;2017-09-20 16:11:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/resolucao/res-9-2017-jvkna.pdf.html; 390;Resolução CI 8/2017;;CI;8;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do agosto de 2017, segregação de contas para aportes de déficits atuariais e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de setembro do 2017 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2017;2017-09-20 22:22:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/09/resolucao/res-8-2017-kaozk.pdf.html; 301;Resolução CF 10/2017;;CF;10;Dispõe sobre prestação de contas de setembro de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.10.2017;2017-10-10 16:14:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/resolucao/res-10-2017-uhlkx.pdf.html; 334;Resolução CD 4/2017;;CD;4;Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2017;2017-10-18 18:23:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/resolucao/res-4-2017-wbdez.pdf.html; 391;Resolução CI 9/2017;;CI;9;Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2018.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2017;2017-10-18 22:27:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/resolucao/res-9-2017-bcmph.pdf.html; 392;Resolução CI 10/2017;;CI;10;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de setembro de 2017, e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de outubro de 2017 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.10.2017;2017-10-23 23:32:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/resolucao/res-10-2017-qkftg.pdf.html; 302;Resolução CF 11/2017;;CF;11;Dispõe sobre prestação de contas de outubro de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.11.2017;2017-11-13 16:17:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/resolucao/res-11-2017-jilkj.pdf.html; 393;Resolução CI 11/2017;;CI;11;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de setembro de 2017, e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de novembro de 2017 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.11.2017;2017-11-22 23:35:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/resolucao/res-11-2017-wcoen.pdf.html; 394;Resolução CI 12/2017;;CI;12;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de novembro de 2017, e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de dezembro de 2017 do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.12.2017;2017-12-11 11:11:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/resolucao/res-12-2017-pftaj.pdf.html; 303;Resolução CF 12/2017;;CF;12;Dispõe sobre prestação de contas de novembro de 2017 do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.12.2017;2017-12-12 16:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/resolucao/res-12-2017-wuwov.pdf.html; 395;Resolução CI 13/2017;;CI;13;Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2018 conforme alterações da Resolução CMN a.° 4.604/2017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2017;2017-12-13 11:53:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/resolucao/res-13-2017-xagyh.pdf.html; 335;Resolução CD 5/2017;;CD;5;Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2018 conforme alterações da Resolução CMN n.° 4.60412017.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2017;2017-12-13 18:34:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/resolucao/res-5-2017-qnxyd.pdf.html; 339;Resolução CD 6/2017;;CD;6;Dispõe sobre a aprovação da reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.17;2017-12-26 08:09:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/resolucao/res-6-2017-wwxuy.pdf.html; 396;Resolução CI 14/2017;;CI;14;Dispõe sobre a aprovação da reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2017;2017-12-26 11:56:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/12/resolucao/res-14-2017-qisyl.pdf.html;