LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 330;Resolução CD 1/2016;;CD;1;Dispõe sobre a adiantamento de décimo terceiro salário dos servidores inativos e pensionistas do FAPSPMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.07.2016;2016-07-19 17:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/07/resolucao/res-1-2016-gjagz.pdf.html; 377;Resolução CI 5/2016;;CI;5;Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.07.2016;2016-07-21 16:13:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/07/resolucao/res-5-2016-ljova.pdf.html;