LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA 289;Lei 4290/2020;;;4290;Institui o programa tíquete-feira para os servidores da administração direta e indireta do município de Guaçuí.;;2020-03-03 14:29:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/lei/lei-4290-2020-gdcuh.pdf.html; 291;Lei 4294/2020;;;4294;Altera a Lei Municipal nº 2.927/2001, que Dispõe Sobre a Organização do Sistema Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí, ES, e dá outras providências.;;2020-03-04 14:50:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/03/lei/lei-4294-2020-dvxys.pdf.html;