LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
140;Lei 3933/2013;;;3933;Acrescenta junto à lei municipal Nº 1.983 - Estatuto dos servidores públicos do município de Guaçuí, o auxilio alimentação.;publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 26.03.2013;2013-03-26 15:05:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/03/lei/lei-3933-2013-lpcfh.pdf.html;
136;Lei 3932/2013;;;3932;Regulamente a concessão do adicional de insalubridade e periculosidade de que trata o artigo 55, alínea "M" da lei Nº 1.983/90.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.03.2013;2013-03-26 17:00:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/03/lei/lei-3932-2013-nzdhh.pdf.html;
145;Lei 3945/2013;;;3945;Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Guaçuí com o FAPS – Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.05.2013;2013-05-07 15:21:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/05/lei/lei-3945-2013-lztfq.pdf.html;
146;Lei 3952/2013;;;3952;Altera a lei municipal n º 2927/2001 que dispõe sobre o funcionamento do FAPS - Fundo de aposentadoria e pensões dos servidores da prefeitura municipal de Guaçuí-ES, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 04.06.2013;2013-06-04 15:26:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/06/lei/lei-3952-2013-ubwqh.pdf.html;
147;Lei 3969/2013;;;3969;Altera o artigo 22 da Lei nº 2.927/ 2001, que dispõe sobre a Organização do Sistema Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.08.2013;2013-08-20 15:33:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/08/lei/lei-3969-2013-tfbzg.pdf.html;
148;Lei 3970/2013;;;3970;Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí-FAPS/PMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.08.2013;2013-08-20 15:36:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/08/lei/lei-3970-2013-ideik.pdf.html;
149;Lei 3982/2013;;;3982;Dispõe sobre o plano de custeio anual do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do município de Guaçuí - FAPS/PMG.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2013;2013-10-18 15:39:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/10/lei/lei-3982-2013-wfezv.pdf.html;
150;Lei 3983/2013;;;3983;Autoriza abertura de crédito adicional complementar.;Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.10.2013;2013-10-21 15:45:00;1;Executivo;2;Vera Lúcia Costa;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2013/10/lei/lei-3983-2013-shgkc.pdf.html;