LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
101;Lei 3702/2010;;;3702;Autoriza a restituição de valores ao FAPSPMG - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçui - ES, para cobertura de pagamentos indevidos de auxilio alimentação e gastos com despesas administrativas dos exercícios de 2004,2005 E 2006.;publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 15.01.2010;2010-01-15 10:40:00;1;Executivo;7;Vagner Rodrigues Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/01/lei/lei-3702-2010-qpwer.pdf.html;
102;Lei 3703/2010;;;3703;Custeio de valor suplementar de alíquota de 2% (dois por cento) para 2009 e de 4% (Quatro porcento) para 2010 ao FAPSPMG -Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - ES.;publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 15.01.2010;2010-01-15 10:42:00;1;Executivo;7;Vagner Rodrigues Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/01/lei/lei-3703-2010-tmcww.pdf.html;
103;Lei 3704/2010;;;3704;Estabelece taxa de 2% (dois por cento) para gastos com despesas administrativas do FAPSPMG - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçui - ES.;publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 15.01.2010;2010-01-15 10:44:00;1;Executivo;7;Vagner Rodrigues Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/01/lei/lei-3704-2010-soczs.pdf.html;
104;Lei 3724/2010;;;3724;Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.;publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 18.05.2010;2010-05-18 10:45:00;1;Executivo;7;Vagner Rodrigues Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/05/lei/lei-3724-2010-negdz.pdf.html;
105;Lei 3740/2010;;;3740;Altera o Art. 26 e § 1 o da Lei Municipal no 2.927/2001 que Dispõe sobre a organização do Sistema Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí.;publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 16.06.2010;2010-06-16 10:47:00;1;Executivo;7;Vagner Rodrigues Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/06/lei/lei-3740-2010-kqimn.pdf.html;
106;Lei 3759/2010;;;3759;Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.;publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 09.09.2010;2010-09-09 10:49:00;1;Executivo;7;Vagner Rodrigues Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/09/lei/lei-3759-2010-baahs.pdf.html;
107;Lei 3770/2010;;;3770;Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.;publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 23.11.2010;2010-11-23 10:51:00;1;Executivo;7;Vagner Rodrigues Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/11/lei/lei-3770-2010-gbsyx.pdf.html;
109;Lei 3780/2010;;;3780;Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Guaçuí no dia 22.12.2010;2010-12-22 10:53:00;1;Executivo;7;Vagner Rodrigues Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2010/12/lei/lei-3780-2010-kudve.pdf.html;