LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1235;ATA EXTRAORDINÁRIA CONSELHO FISCAL  1/2026;;CONSELHO FISCAL;1;REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA;;2026-03-09 15:35:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/ata_cf_n_003_de_09_03_2026_69baf0a02b110.pdf.html;
1236;RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 003/2026;;CF;3;Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do exercício de 2025 do IPMG.;;2026-03-09 15:51:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/resolucao_cf_n_03_de_09_03_2026_69baf434d1999.pdf.html;
1241;ATA CONSELHO DELIBERATIVO Nº 002/2026;;CONSELHO DELIBER;2;SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA;;2026-03-11 09:41:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/04/legislacao/ata_conselho_deliberativo_n_02_2026_69e8c238121fc.pdf.html;
1237;Lei 4618;;LEI;4618;Fica concedido revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos e inativos da administração direta e indireta e reajuste salarial aos profissionais do magistério público municipal ativos e inativos.;;2026-03-13 10:23:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/04/legislacao/lei_4618_2026_69ce6dcf1a586.pdf.html;
1242;ATA CONSELHO FISCAL  3/2026;;CONSELHO FISCAL;3;REUNIÃO ORDINÁRIA;ATA;2026-03-18 10:27:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/04/legislacao/ata_cf_n_004_de_18__0302026_2026_69e8ce0f5413e.pdf.html;
1243;RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 004/2026;;CF;4;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO DE 2026 DO IPMG;;2026-03-18 10:41:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/04/legislacao/resolucao_004_cf_de_18_03_2026_69e8d02e2f157.pdf.html;
1238;ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS  3/2026;;COMITÊ DE INVEST;3;REUNIÃO ORDINÁRIA;;2026-03-18 15:20:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/04/legislacao/ata__ci_003_2026_69e279eecf62e.pdf.html;
1239;RESOLUÇÃO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 003/2026;;CI;3;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS APLICAÇÕES E RESGATES E OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.;;2026-03-18 15:23:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/04/legislacao/resolucao_ci_003_2026_69e27b522d521.pdf.html;