LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1224;Decreto 14.449/2026;;D0;14449;Dispõe sobre o calendário no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Guaçuí e Autarquias Municipais para o ano 2026.;;2026-02-09 13:56:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/02/legislacao/decreto_n_144492026_698e06623a8cd.pdf.html;
1229;Portaria 318 2026;;;318;Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato.;;2026-02-24 14:00:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/02/legislacao/portaria_n_318_de_24_02_2026_699f2ab96ab87.pdf.html;
1225;ATA CONSELHO FISCAL  1/2026;;;;;;2026-02-25 08:34:13;1;Executivo;1;Roberto Cristovão de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;;
1233;ATA CONSELHO FISCAL  2/2026;;CF;2;Dispõe sobre a a aprovação da prestação de contas da competência de janeiro de 2026 do IPMG.;;2026-02-25 13:48:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/ata_002_cf_69bad7896e29e.pdf.html;
1234;RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 002/2026;;CF;2;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2026 DO IPMG.;;2026-02-25 13:53:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/resolucao_002_cf_69bad8df62b28.pdf.html;
1231;ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS  2/2026;;CI;2;Reunião Ordinária;;2026-02-25 16:02:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/ata_comite_de_investimentos_n_022026_69b30de7037c2.pdf.html;
1232;RESOLUÇÃO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 002/2026;;CI;2;Dispõe sobre a aprovação dos relatórios financeiros do mês de janeiro de 2026, credenciamento de Fundos de Investimentos e calendário de reuniões do ano de 2026.;;2026-02-25 16:07:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/resolucao_ci_n_02_2026_69b30f031e728.pdf.html;