LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1208;Portaria 311 2026;;;311;Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato.;;2026-01-02 08:51:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/portaria_311_69af211f6234d.pdf.html;
1209;Portaria 312 2026;;;312;Nomeia Comissão permanente de patrimônio e almoxarifado, para realização do inventário anual de bens do IPMG do exercício de 2026.;;2026-01-08 09:13:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/portaria_312_69af1f2240c90.pdf.html;
1210;Portaria 313-2026;;;313;Retifica a Portaria 216/2022;IPMG;2026-01-19 10:01:00;6;IPMG;15;Ailton da silva Fernandes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/01/legislacao/portaria_3132026_6970ce348307b.pdf.html;
1211;Portaria 314 2026;;;314;Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato.;;2026-01-19 15:08:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/portaria_314_19_01_2026_69af1d5611cb5.pdf.html;
1212;Portaria 315 2026;;;315;Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato;;2026-01-19 15:14:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/portaria_315_19_01_2026_69af1c1b4b212.pdf.html;
1213;Portaria 316 2026;;;316;Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato.;;2026-01-23 15:18:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/portaria_316_69af18e876065.pdf.html;
1216;Portaria 317 2026;;;317;Dispõe  sobre o recadastramento anual dos aposentados e pensionistas do IPMG e dá outras providências.;;2026-01-28 08:29:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/01/legislacao/portaria_3172026_697b49780689c.pdf.html;
1226;Ata   CF 01/2026;;CF;1;Reunião Ordinária;;2026-01-29 08:36:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/02/legislacao/ata_cf_n_01_de_29_01_2026_699ede56e292e.pdf.html;
1221;ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS  01/2026;;CI;1;Dispõe sobre a aprovação dos relatórios financeiros do mês de dezembro de 2025 e a Política de Investimentos do IPMG para o exercício de 2026.;;2026-01-29 09:08:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/02/legislacao/ata_comite_de_investimentos_n_012026_698b1fd7c9d83.pdf.html;
1222;RESOLUÇÃO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 001/2026;;CI;1;Dispõe sobre a aprovação dos relatórios financeiros do mês de dezembro de 2025, e a Política de Investimentos do IPMG para o exercício de 2026.;;2026-01-29 09:36:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/02/legislacao/resolucao_ci_n_001_2026_698b26841ebee.pdf.html;
1228;RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 001/2026;;CF;1;Dispõe sobre prestação de contas da competência de dezembro de 2025 do Conselho Fiscal.;;2026-01-29 09:59:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/resolucao__cf_n_01_2026_69b452e98aea7.pdf.html;
1223;ATA CONSELHO DELIBERATIVO Nº 001/2026;;CONSELHO DELIBER;1;Primeira Reunião Ordinária;;2026-01-29 14:20:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/02/legislacao/ata_conselho_deliberativo_n_01_2026_698b68e941028.pdf.html;
1224;Decreto 14.449/2026;;D0;14449;Dispõe sobre o calendário no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Guaçuí e Autarquias Municipais para o ano 2026.;;2026-02-09 13:56:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/02/legislacao/decreto_n_144492026_698e06623a8cd.pdf.html;
1229;Portaria 318 2026;;;318;Designa servidor público municipal para acompanhar e fiscalizar contrato.;;2026-02-24 14:00:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/02/legislacao/portaria_n_318_de_24_02_2026_699f2ab96ab87.pdf.html;
1225;ATA CONSELHO FISCAL  1/2026;;;;;;2026-02-25 08:34:13;1;Executivo;1;Roberto Cristovão de Oliveira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;;
1233;ATA CONSELHO FISCAL  2/2026;;CF;2;Dispõe sobre a a aprovação da prestação de contas da competência de janeiro de 2026 do IPMG.;;2026-02-25 13:48:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/ata_002_cf_69bad7896e29e.pdf.html;
1234;RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 002/2026;;CF;2;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2026 DO IPMG.;;2026-02-25 13:53:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/resolucao_002_cf_69bad8df62b28.pdf.html;
1231;ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS  2/2026;;CI;2;Reunião Ordinária;;2026-02-25 16:02:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/ata_comite_de_investimentos_n_022026_69b30de7037c2.pdf.html;
1232;RESOLUÇÃO COMITÊ DE INVESTIMENTOS 002/2026;;CI;2;Dispõe sobre a aprovação dos relatórios financeiros do mês de janeiro de 2026, credenciamento de Fundos de Investimentos e calendário de reuniões do ano de 2026.;;2026-02-25 16:07:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/resolucao_ci_n_02_2026_69b30f031e728.pdf.html;
1235;ATA CONSELHO FISCAL  3/2026;;CF;3;Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do exercício de 2025 do IPMG.;;2026-03-09 15:35:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/ata_cf_n_003_de_09_03_2026_69baf0a02b110.pdf.html;
1236;RESOLUÇÃO CONSELHO FISCAL 003/2026;;CF;3;Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do exercício de 2025 do IPMG.;;2026-03-09 15:51:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/03/legislacao/resolucao_cf_n_03_de_09_03_2026_69baf434d1999.pdf.html;
1237;Lei 4618;;LEI;4618;Fica concedido revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos e inativos da administração direta e indireta e reajuste salarial aos profissionais do magistério público municipal ativos e inativos.;;2026-03-13 10:23:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2026/04/legislacao/lei_4618_2026_69ce6dcf1a586.pdf.html;