LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1190;Decreto D0 14317/2025;;D0;14317;ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.;;2025-10-31 09:48:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/10/decreto/dec-14317-2025-naxnk.pdf.html;
1191;Resolução CI 9/2025;;CI;9;Dispõe sobre a aprovação dos relatórios financeiros do mês de setembro de 2025, e a diversificação da carteira de investimentos do IPMG.;;2025-10-31 10:13:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/10/resolucao/res-9-2025-jdmfo.pdf.html;
1192;Ata COMITÊ DE INVESTIMENTOS 9/2025;;CI;9;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, E A DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.;;2025-10-31 10:50:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/10/ata/ata-9-2025-mtkhm.pdf.html;
1193;Resolução Conselho Fiscal Nº 9/2025;;CF;9;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL.;;2025-10-31 11:12:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/10/resolucao/res-9-2025-hxksk.pdf.html;
1194;Ata   CF 09/2025;;CF;9;REUNIÃO ORDINÁRIA.;;2025-10-31 11:16:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/10/ata/ata-8-2025-kfegr.pdf.html;