LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1155;Decreto 14113/2025;;;14113;NOMEIA INTERINAMENTE, PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ-IPMG.;;2025-06-13 08:45:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/decreto/dec-14113-2025-hgtrs.pdf.html;
1152;Lei Orgânica 4581/2025;;;4581;Fica concedido revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos e inativos da administração direta e indireta e reajuste salarial aos profissionais do Magistério Público Municipal ativos e inativos.;;2025-06-17 11:11:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/lei-organica/lor-4581-2025-bnakj.pdf.html;
1156;Ata  CF 5/2025;;ORDINÁRIA CF;5;INICIOU A REUNIÃO O PRESIDENTE EXECUTIVO DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.;;2025-06-18 11:28:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/ata/ata-5-2025-exlnb.pdf.html;
1157;Resolução CF 5/2025;;CF;5;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL.;;2025-06-18 11:35:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/resolucao/res-5-2025-qqagb.pdf.html;
1158;Ata ORDINÁRIA 2/2025;;ORDINÁRIA CD;2;INFORME SOBRE A SITUAÇÃO DO PROCESSO SINDSERV X FAPS, CONFORME DESPACHO DA JUÍZA DA COMARCA DE GUAÇUÍ E APRESENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4.574/2025 QUE INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS COM CONTRIBUIÇÕES SUPLEMENTARES PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE APORTES ANUAIS, PROPOSTO PELA DA AVALIAÇÃO ATUARIAL.;;2025-06-18 11:50:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/ata/ata-2-2025-csekr.pdf.html;
1153;Ata  CI 5/2025;;ORDINÁRIA CI;5;INICIANDO À REUNIÃO O PRESIDENTE DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS IPMG PASSOU A PALAVRA PARA A SR.ª BRUNA ARAÚJO QUE APRESENTOU EM REUNIÃO VIRTUAL AOS PRESENTES, OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APRESENTOU AS A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE MAIO DE 2025, QUE FOI DEVIDAMENTE APROVADO EM ATA PELO CONSELHO, COM FORMULAÇÃO DE RESOLUÇÃO ASSINADA PELO PRESIDENTE DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS.;;2025-06-24 08:25:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/ata/ata-7-2025-chzgu.pdf.html;
1154;Resolução CI 5/2025;;CI;5;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE MAIO DE 2025 DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.;;2025-06-25 08:36:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/resolucao/res-5-2025-sniyh.pdf.html;