LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1113;Decreto 13891/2025;;;13891;NOMEIA MENBROS PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MINICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.;;2025-02-12 11:27:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/decreto/dec-13891-2025-suuod.pdf.html;
1114;Decreto 13892/2025;;;13892;NOMEIA CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.;;2025-02-12 11:31:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/decreto/dec-13892-2025-rqxoy.pdf.html;
1115;Decreto 13890/2025;;;13890;NOMEIA CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.;;2025-02-12 11:33:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/decreto/dec-13890-2025-tsjse.pdf.html;
1110;Portaria 292/2025;;;292;NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO IPMG, DO EXERCÍCIO DE 2025.;;2025-02-16 10:30:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2922025_67ab4eeb110b7.pdf.html;
1116;ATA CF 1/2025;;CONSELHO FISCAL;1;REUNIÃO ORDINÁRIA;;2025-02-21 11:35:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/ata_cf_n___001_67bc85c33484f.pdf.html;
1117;Resolução CF 1/2025;;CONSELHO FISCAL;1;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2024, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO IPMG E CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL.;;2025-02-21 11:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/resolucao/res-1-2025-ldnap.pdf.html;
1120;Portaria 293-2025;;;293;Concessão de Beneficio Previdenciário - Pensão
(CENIRA CASSIMIRO DA SILVA (viúva), RICARDO DA SILVA ALVES, ANTONIO CASSIMIRO ALVES, FRANCIELI CASSIMIRO ALVES e MOISES CASSIMIRO ALVES (filhos menores));;2025-02-25 09:28:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2932024_concessao_de_pensao_cenira_cassimiro_da_silva_e_filhos_67bf090086c87.pdf.html;
1121;Portaria 294-2025;;;294;Concessão de Beneficio Previdenciário - Aposentadoria
(JOCIMAR MAZOLA RODRIGUES);;2025-02-25 09:32:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2942024_concessao_de_aposentadoria__jocimar_mazola_rodrigues_67bf0a06efd5d.pdf.html;
1122;Portaria 295-2025;;;295;Concessão de Beneficio Previdenciário - Aposentadoria
(MIGUEL ARCANJO MOREIRA);;2025-02-25 09:34:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2952024_concessao_de_aposentadoria__miguel_arcanjo_moreira_67bf0a66461a7.pdf.html;
1123;Portaria 296-2025;;;296;Concessão de Beneficio Previdenciário - Aposentadoria
(ILZENI BRAZ MOREIRA ZANONI);;2025-02-25 09:35:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2962024_concessao_de_aposentadoria__ilzeni_braz_moreira_zanoni_67bf0ab5c1434.pdf.html;
1131;ATA CI 1/2025;;COMITÊ INVEST;1;REUNIÃO ORDINÁRIA;;2025-02-26 14:07:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/ata/ata-1-2025-votii.pdf.html;
1132;Resolução CI 1/2025;;COMITÊ INVEST;1;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.;;2025-02-26 14:10:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/resolucao/res-1-2025-rdoiw.pdf.html;
1133;ATA 1/2025;;ORDINÁRIA;1;A PRESIDENTE EXECUTIVA E O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO IPMG, AGRADECERAM A PRESENÇA DE TODOS OS PRESENTES, A PRESIDENTE INICIOU AS FALAS RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO NESTE CONSELHO, POIS DECIDEM, DELIBERAM JUNTO A DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO QUANTO AO FUTURO E A RESPONSABILIDADE COM AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA DE GUAÇUÍ.;;2025-02-27 14:22:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/ata/ata-1-2025-bkcow.pdf.html;