LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1113;Decreto 13891/2025;;;13891;NOMEIA MENBROS PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MINICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.;;2025-02-12 11:27:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/decreto/dec-13891-2025-suuod.pdf.html;
1114;Decreto 13892/2025;;;13892;NOMEIA CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.;;2025-02-12 11:31:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/decreto/dec-13892-2025-rqxoy.pdf.html;
1115;Decreto 13890/2025;;;13890;NOMEIA CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.;;2025-02-12 11:33:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/decreto/dec-13890-2025-tsjse.pdf.html;
1110;Portaria 292/2025;;;292;NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO IPMG, DO EXERCÍCIO DE 2025.;;2025-02-16 10:30:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2922025_67ab4eeb110b7.pdf.html;
1116;Ata CF 1/2025;;CF;1;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.;;2025-02-21 11:35:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/ata_cf_n___001_67bc85c33484f.pdf.html;
1117;Resolução CF 1/2025;;CF;1;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2024, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO IPMG E CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL.;;2025-02-21 11:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/resolucao/res-1-2025-ldnap.pdf.html;
1120;Portaria 293-2025;;;293;Conceder o Benefício de Pensão por Morte do ex-segurado Sr. JOSÉ CORREA ALVES, servidor aposentado, falecido em 05/02/2025, Braçal, Carreira I, Classe G, em favor de seus dependentes, CENIRA CASSIMIRO DA SILVA (viúva), RICARDO DA SILVA ALVES, ANTONIO CASSIMIRO ALVES, FRANCIELI CASSIMIRO ALVES e MOISES CASSIMIRO ALVES (filhos menores), no percentual de 100% (cem por cento) do Beneficio de Aposentadoria a partir de 06/02/2025;;2025-02-25 09:28:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2932024_concessao_de_pensao_cenira_cassimiro_da_silva_e_filhos_67bf090086c87.pdf.html;
1121;Portaria 294-2025;;;294;Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor municipal, Sr. JOCIMAR MAZOLA RODRIGUES, Matrícula 000145, Cargo: 
Escriturário, Carreira VII, Classe S, a partir de 11 DE FEVEREIRO DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022. ;;2025-02-25 09:32:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2942024_concessao_de_aposentadoria__jocimar_mazola_rodrigues_67bf0a06efd5d.pdf.html;
1122;Portaria 295-2025;;;295;Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS PELA MÉDIA ARITIMÉTICA ao servidor público municipal MIGUEL ARCANJO MOREIRA, ocupante do cargo de 
MOTORISTA -carreira IV -classe N, a partir de 11 DE FEVEREIRO DE 2025. ;;2025-02-25 09:34:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2952024_concessao_de_aposentadoria__miguel_arcanjo_moreira_67bf0a66461a7.pdf.html;
1123;Portaria 296-2025;;;296;Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-ESPECIAL DE MAGISTÉRIO com proventos integrais, a servidora pública municipal, ILZENI BRAZ MOREIRA ZANONI, ocupante do cargo de PROFESSOR DE CRECHE - nível V - padrão 9, a partir de 19 DE FEVEREIRO DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022. ;;2025-02-25 09:35:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2962024_concessao_de_aposentadoria__ilzeni_braz_moreira_zanoni_67bf0ab5c1434.pdf.html;
1131;Ata CI 1/2025;;CI;1;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. FELIPE MAFUZ QUE APRESENTOU EM REUNIÃO VIRTUAL AOS PRESENTES, OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APRESENTOU AS A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE JANEIRO DE 2025, QUE FOI DEVIDAMENTE APROVADO EM ATA PELO CONSELHO, COM FORMULAÇÃO DE RESOLUÇÃO ASSINADA PELO PRESIDENTE DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS.;;2025-02-26 14:07:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/ata/ata-1-2025-votii.pdf.html;
1132;Resolução CI 1/2025;;CI;1;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.;;2025-02-26 14:10:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/resolucao/res-1-2025-rdoiw.pdf.html;
1133;Ata 1/2025;;ORDINÁRIA;1;A PRESIDENTE EXECUTIVA E O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO IPMG, AGRADECERAM A PRESENÇA DE TODOS OS PRESENTES, A PRESIDENTE INICIOU AS FALAS RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO NESTE CONSELHO, POIS DECIDEM, DELIBERAM JUNTO A DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO QUANTO AO FUTURO E A RESPONSABILIDADE COM AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA DE GUAÇUÍ.;;2025-02-27 14:22:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/ata/ata-1-2025-bkcow.pdf.html;