LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1105;Decreto 13711/2025;;;13711;NOMEIA PRESIDENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.;;2025-01-10 09:32:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13711-2025-lonqu.pdf.html;
1112;Decreto 13719/2025;;;13719;NOMEIA GERENTE DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.;;2025-01-10 09:43:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13719-2025-dmwms.pdf.html;
1107;Decreto 13754/2025;;;13754;NOMEIA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ-ES (IPMG).;;2025-01-16 08:40:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13754-2025-apbll.pdf.html;
1111;Ata CF /2025;;CF;;INICIANDO A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU-SE AOS PRESENTES E PASSOU A PALAVRA PARA O PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL QUE APRESENTOU OFÍCIO DO CONSELHEIRO AILTON DA SILVA FERNANDES, PEDINDO AFASTAMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO PELO MOTIVO DE SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O QUE TORNA IMPEDITIVO OCUPAR O CARGO NO CONSELHO FISCAL.;;2025-01-16 14:21:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/ata/ata--2025-qtmam.pdf.html;
1108;Decreto 13784/2025;;;13784;NOMEIA RESPONSAVEL PELO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.;;2025-01-16 15:20:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13784-2025-svrun.pdf.html;
1113;Decreto 13891/2025;;;13891;NOMEIA MENBROS PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MINICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.;;2025-02-12 11:27:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/decreto/dec-13891-2025-suuod.pdf.html;
1114;Decreto 13892/2025;;;13892;NOMEIA CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.;;2025-02-12 11:31:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/decreto/dec-13892-2025-rqxoy.pdf.html;
1115;Decreto 13890/2025;;;13890;NOMEIA CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.;;2025-02-12 11:33:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/decreto/dec-13890-2025-tsjse.pdf.html;
1110;Portaria 292/2025;;;292;NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO IPMG, DO EXERCÍCIO DE 2025.;;2025-02-16 10:30:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2922025_67ab4eeb110b7.pdf.html;