LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1105;Decreto 13711/2025;;;13711;NOMEIA PRESIDENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.;;2025-01-10 09:32:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13711-2025-lonqu.pdf.html;
1112;Decreto 13719/2025;;;13719;NOMEIA GERENTE DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.;;2025-01-10 09:43:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13719-2025-dmwms.pdf.html;
1130;Decreto 13720/2025;;;13720;DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E AUTARQUIAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025.;;2025-01-15 11:09:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13720-2025-eyhcn.pdf.html;
1107;Decreto 13754/2025;;;13754;NOMEIA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ-ES (IPMG).;;2025-01-16 08:40:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13754-2025-apbll.pdf.html;
1111;ATA CF /2025;;CF POSSE;;REUNIÃO ORDINÁRIA;;2025-01-16 14:21:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/ata/ata--2025-qtmam.pdf.html;
1137;Decreto 254/2025;;;254;Concede gratificação especial a servidores públicos.;;2025-01-16 14:45:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-254-2025-zlczt.pdf.html;
1138;Decreto 13811/2025;;;13811;Concede gratificação especial a servidores públicos.;;2025-01-16 14:56:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13811-2025-ckwom.pdf.html;
1108;Decreto 13784/2025;;;13784;NOMEIA RESPONSAVEL PELO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.;;2025-01-16 15:20:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13784-2025-svrun.pdf.html;
1113;Decreto 13891/2025;;;13891;NOMEIA MENBROS PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MINICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.;;2025-02-12 11:27:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/decreto/dec-13891-2025-suuod.pdf.html;
1114;Decreto 13892/2025;;;13892;NOMEIA CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.;;2025-02-12 11:31:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/decreto/dec-13892-2025-rqxoy.pdf.html;
1115;Decreto 13890/2025;;;13890;NOMEIA CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.;;2025-02-12 11:33:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/decreto/dec-13890-2025-tsjse.pdf.html;
1110;Portaria 292/2025;;;292;NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO IPMG, DO EXERCÍCIO DE 2025.;;2025-02-16 10:30:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2922025_67ab4eeb110b7.pdf.html;
1116;ATA CF 1/2025;;CONSELHO FISCAL;1;REUNIÃO ORDINÁRIA;;2025-02-21 11:35:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/ata_cf_n___001_67bc85c33484f.pdf.html;
1117;Resolução CF 1/2025;;CONSELHO FISCAL;1;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2024, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO IPMG E CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL.;;2025-02-21 11:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/resolucao/res-1-2025-ldnap.pdf.html;
1120;Portaria 293-2025;;;293;Conceder o Benefício de Pensão por Morte do ex-segurado Sr. JOSÉ CORREA ALVES, servidor aposentado, falecido em 05/02/2025, Braçal, Carreira I, Classe G, em favor de seus dependentes, CENIRA CASSIMIRO DA SILVA (viúva), RICARDO DA SILVA ALVES, ANTONIO CASSIMIRO ALVES, FRANCIELI CASSIMIRO ALVES e MOISES CASSIMIRO ALVES (filhos menores), no percentual de 100% (cem por cento) do Beneficio de Aposentadoria a partir de 06/02/2025;;2025-02-25 09:28:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2932024_concessao_de_pensao_cenira_cassimiro_da_silva_e_filhos_67bf090086c87.pdf.html;
1121;Portaria 294-2025;;;294;Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor municipal, Sr. JOCIMAR MAZOLA RODRIGUES, Matrícula 000145, Cargo: 
Escriturário, Carreira VII, Classe S, a partir de 11 DE FEVEREIRO DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022. ;;2025-02-25 09:32:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2942024_concessao_de_aposentadoria__jocimar_mazola_rodrigues_67bf0a06efd5d.pdf.html;
1122;Portaria 295-2025;;;295;Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS PELA MÉDIA ARITIMÉTICA ao servidor público municipal MIGUEL ARCANJO MOREIRA, ocupante do cargo de 
MOTORISTA -carreira IV -classe N, a partir de 11 DE FEVEREIRO DE 2025. ;;2025-02-25 09:34:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2952024_concessao_de_aposentadoria__miguel_arcanjo_moreira_67bf0a66461a7.pdf.html;
1123;Portaria 296-2025;;;296;Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-ESPECIAL DE MAGISTÉRIO com proventos integrais, a servidora pública municipal, ILZENI BRAZ MOREIRA ZANONI, ocupante do cargo de PROFESSOR DE CRECHE - nível V - padrão 9, a partir de 19 DE FEVEREIRO DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022. ;;2025-02-25 09:35:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2962024_concessao_de_aposentadoria__ilzeni_braz_moreira_zanoni_67bf0ab5c1434.pdf.html;
1131;ATA CI 1/2025;;COMITÊ INVEST;1;REUNIÃO ORDINÁRIA;;2025-02-26 14:07:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/ata/ata-1-2025-votii.pdf.html;
1132;Resolução CI 1/2025;;COMITÊ INVEST;1;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.;;2025-02-26 14:10:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/resolucao/res-1-2025-rdoiw.pdf.html;
1133;ATA 1/2025;;ORDINÁRIA;1;A PRESIDENTE EXECUTIVA E O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO IPMG, AGRADECERAM A PRESENÇA DE TODOS OS PRESENTES, A PRESIDENTE INICIOU AS FALAS RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO NESTE CONSELHO, POIS DECIDEM, DELIBERAM JUNTO A DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO QUANTO AO FUTURO E A RESPONSABILIDADE COM AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA DE GUAÇUÍ.;;2025-02-27 14:22:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/ata/ata-1-2025-bkcow.pdf.html;
1125;Portaria 297-2025;;;297;Retifica a Portaria nº 240/2023;;2025-03-18 09:55:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/03/legislacao/portaria_2972025__retifica_a_portaria_n_2402023_67d96d603a13f.pdf.html;
1128;ATA CF 2/2025;;CONSELHO FISCAL;2;REUNIÃO ORDINÁRIA;;2025-03-19 10:16:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/03/ata/ata-2-2025-wnpew.pdf.html;
1129;Resolução CF 2/2025;;CONSELHO FISCAL;2;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS COMPETÊNCIAS DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL.;;2025-03-19 10:18:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/03/resolucao/res-2-2025-gvvww.pdf.html;
1126;Portaria 298-2025;;;298;Nomeia Presidente do Comitê de Investimentos do IPMG;IPMG;2025-03-19 16:09:15;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/03/legislacao/portaria_2982025_nomeia_presidente_do_comite_de_investimentos_do_ipmg_67db16756252a.pdf.html;
1127;Portaria 299-2025;;;299;Define a Composição do Conselho Deliberativo do IPMG;IPMG;2025-03-19 16:11:03;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/03/legislacao/portaria_2992025_define_a_composicao_do_conselho_deliberativo_do_ipmg_67db1675629a1.pdf.html;
1135;Resolução CI 2/2025;;COMITÊ INVEST;2;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 E DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.;;2025-03-21 15:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/03/resolucao/res-2-2025-ljcjd.pdf.html;
1136;ATA CI 2/2025;;COMITÊ INVEST;2;Reunião Ordinária;;2025-03-21 15:47:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/03/ata/ata-2-2025-ccthf.pdf.html;
1134;ATA EXTRAORDINÁRIA CD 1/2025;;CONSELHO DELIBER;1;Extraordinária;;2025-03-27 09:04:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/03/ata/ata-1-2025-drbep.pdf.html;
1141;Portaria 300-2025;;;300;Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais, ao servidor público municipal, ANDRELINO MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de CAVOUQUEIRO, a partir de 02 DE ABRIL DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022.;;2025-04-14 09:55:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/05/legislacao/portaria_300__2025_concessao_de_aposentadoria__andrelino_mendes_da_silva_6825e0011d584.pdf.html;
1142;Portaria 301-2025;;;301;Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais, ao servidor público municipal, JOSE AILSON DA SILVA, ocupante do cargo de PEDREIRO, a partir de 02 DE ABRIL DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022.;;2025-04-14 10:08:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/05/legislacao/portaria_302__2025_concessao_de_aposentadoria__ademir_francisco_miranda_6825e037308d3.pdf.html;
1143;Portaria 302-2025;;;302;Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE  com proventos proporcionais pela MEDIA ARITMETICA, ao servidor público municipal, ADEMIR FRANCISCO MIRANDA, ocupante do cargo de GARI, a partir de 02 DE ABRIL DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022.;;2025-04-14 10:11:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/05/legislacao/portaria_302__2025_concessao_de_aposentadoria__ademir_francisco_miranda_682496992a1cc.pdf.html;
1160;ATA EXTRAORDINÁRIA 2/2025;;EXTRAORDINÁRIA;2;Apresentação Oficial do Estudo Atuarial referente á 2024, entre outros assuntos.;;2025-04-15 14:12:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/04/ata/ata-2-2025-rqaaq.pdf.html;
1146;Resolução CF 3/2025;;CONSELHO FISCAL;3;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL.;;2025-04-23 09:43:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/04/resolucao/res-3-2025-axngf.pdf.html;
1147;ATA CF 3/2025;;CONSELHO FISCAL;3;REUNIÃO ORDINÁRIA;;2025-04-23 09:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/04/ata/ata-2-2025-fhbfc.pdf.html;
1139;Resolução  CI N° 3/2025;;COMITÊ INVEST;3;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE MARÇO DE 2025 E MANUTENÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.;;2025-04-25 11:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/04/resolucao/res-3-2025-hxjoy.pdf.html;
1140;ATA ORDINÁRIA CF 1/2025;;COMITÊ INVEST;1;REUNIÃO ORDINÁRIA;;2025-04-25 15:29:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/04/ata/ata-1-2025-yncxx.pdf.html;
1151;Lei Orgânica 4574/2025;;;4574;Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social- RPPS, com contribuções suplementares devidas pelo Município, ma forma de aportes.;;2025-05-15 08:33:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/05/lei-organica/lor-4574-2025-kggth.pdf.html;
1144;ATA CF 4/2025;;CONSELHO FISCAL;4;REUNIÃO ORDINÁRIA;;2025-05-21 14:41:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/05/ata/ata-4-2025-uqghw.pdf.html;
1145;Resolução CF 4/2025;;CONSELHO FISCAL;4;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE ABRIL DE 2025 DO CONSELHO FISCAL.;;2025-05-21 14:53:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/05/resolucao/res-4-2025-ukxji.pdf.html;
1148;Portaria 303-2025;;;303; 
Conceder o Benefício de Pensão por Morte do ex-segurado Sr. ADEMIR FRANCISCO MIRANDA, servidor aposentado, falecido em 04/05/2025, em favor de  sua cônjuge, Srª MARIA DA PENHA SILVA MIRANDA, no percentual de 100% (cem por cento) do Beneficio de Aposentadoria a partir de 05/05/2025;;2025-05-22 11:46:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/05/legislacao/portaria_303__2025_concessao_de_pensao__maria_da_penha_silva_miranda_68372274cceba.pdf.html;
1149;ATA CI 4/2025;;COMITÊ INVEST;4;REUNIÃO ORDINÁRIA;;2025-05-23 08:50:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/05/ata/ata-4-2025-rjdjj.pdf.html;
1150;Resolução CI 4/2025;;COMITÊ INVEST;4;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE ABRIL DE 2025 E ADESÃO DE FUNDO DE INVESTIMENTOS PARA DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.;;2025-05-23 08:58:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/05/resolucao/res-4-2025-styrp.pdf.html;
1155;Decreto 14113/2025;;;14113;NOMEIA INTERINAMENTE, PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ-IPMG.;;2025-06-13 08:45:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/decreto/dec-14113-2025-hgtrs.pdf.html;
1152;Lei Orgânica 4581/2025;;;4581;Fica concedido revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos e inativos da administração direta e indireta e reajuste salarial aos profissionais do Magistério Público Municipal ativos e inativos.;;2025-06-17 11:11:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/lei-organica/lor-4581-2025-bnakj.pdf.html;
1156;ATA  CF 5/2025;;CONSELHO FISCAL;5;REUNIÃO ORDINÁRIA;;2025-06-18 11:28:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/ata/ata-5-2025-exlnb.pdf.html;
1157;Resolução CF 5/2025;;CONSELHO FISCAL;5;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL.;;2025-06-18 11:35:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/resolucao/res-5-2025-qqagb.pdf.html;
1158;ATA ORDINÁRIA 2/2025;;CONSELHO DELIBER;2;REUNIÃO ORDINÁRIA;;2025-06-18 11:50:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/ata/ata-2-2025-csekr.pdf.html;
1153;ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS 5/2025;;COMITÊ INVEST;5;REUNIÃO ORDINÁRIA;;2025-06-24 08:25:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/ata/ata-7-2025-chzgu.pdf.html;
1154;Resolução CI 5/2025;;COMITÊ INVEST;5;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE MAIO DE 2025 DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.;;2025-06-25 08:36:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/resolucao/res-5-2025-sniyh.pdf.html;
1161;Portaria 304-2025;;;304;Retifica a Portaria 213-2022;IPMG;2025-07-10 11:32:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/07/legislacao/portaria_304__2025__retifica_a_portaria_2132022_686fcf23a4836.pdf.html;
1163;Ata CONSELHO DELIBER 2/2025;;CONSELHO DELIBER;2;REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.;;2025-07-11 14:20:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/07/ata/ata-2-2025-helzb.pdf.html;
1165;Portaria 306-2025;;;306;Concessão de Benefício Previdenciário - Aposentadoria;IPMG;2025-07-18 14:30:00;6;IPMG;13;Wagner Medeiros de Souza;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/07/legislacao/portaria_306__2025_concessao_de_aposentadoria__erildo_izaias_gomes_6889055e7b5fc.pdf.html;
1164;Portaria 305-2025;;;305;Concessão de Benefício Previdenciário - Aposentadoria;IPMG;2025-07-23 10:51:00;6;IPMG;13;Wagner Medeiros de Souza;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/07/legislacao/portaria_305__2025_concessao_de_pensao__valdenir_da_silva_gomes_6880e8f3798d5.pdf.html;
1170;Ata CONSELHO FISCAL 6/2025;;CONSELHO FISCAL;6;REUNIÃO ORDINÁRIA.;;2025-07-23 14:36:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/07/ata/ata-6-2025-qkrww.pdf.html;
1171;Resolução CONSELHO FISCAL 6/2025;;CONSELHO FISCAL;6;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL.;;2025-07-23 14:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/07/resolucao/res-6-2025-tsqbq.pdf.html;
1166;Ata COMITÊ INVEST 6/2025;;COMITÊ INVEST;6;REUNIÃO ORDINÁRIA.;;2025-07-25 08:28:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/07/ata/ata-6-2025-deqhw.pdf.html;
1169;Resolução COMITÊ INVEST 6/2025;;COMITÊ INVEST;6;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE JUNHO DE 2025 DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.;;2025-07-25 09:47:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/07/resolucao/res-6-2025-wnhuf.pdf.html;
1179;Ata CONSELHO DELIBER 4/2025;;CONSELHO DELIBER;4;REUNIÃO ORDINÁRIA.;;2025-08-20 08:37:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/08/ata/ata-4-2025-wpdkw.pdf.html;
1174;Ata CONSELHO FISCAL 7/2025;;CONSELHO FISCAL;7;REUNIÃO ORDINÁRIA.;;2025-08-20 09:40:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/08/ata/ata-7-2025-thhhu.pdf.html;
1175;Resolução CONSELHO FISCAL 7/2025;;CONSELHO FISCAL;7;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL.;;2025-08-20 09:45:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/08/resolucao/res-7-2025-pgdgn.pdf.html;
1177;Decreto 14197/2025;;;14197;EXONERA PRESIDENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.;;2025-08-20 15:15:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/08/decreto/dec-14197-2025-zcoio.pdf.html;
1178;Decreto 14201/2025;;;14201;NOMEIA INTERINAMENTE PRESIDENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.;;2025-08-21 15:20:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/08/decreto/dec-14201-2025-wthae.pdf.html;
1172;Ata COMITÊ INVEST 7/2025;;COMITÊ INVEST;7;REUNIÃO ORDINÁRIA.;;2025-08-22 08:46:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/08/ata/ata-7-2025-wacgj.pdf.html;
1173;Resolução COMITÊ INVEST 7/2025;;COMITÊ INVEST;7;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE JULHO DE 2025 DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.;;2025-08-22 08:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/08/resolucao/res-7-2025-ffphk.pdf.html;
1176;Portaria 307-2025;;;307;Conceder o Benefício de Pensão por Morte do ex-segurado Sr. BATISTA BARBOSA, servidor aposentado, falecido em 22/07/2025, em favor de sua cônjuge, Srª LENI LEILA DA SILVA BARBOSA, no percentual de 60% (cem por cento) do Beneficio de Aposentadoria a partir de 01/08/2025;;2025-08-26 09:53:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/08/legislacao/portaria_307__2025__concessa__o_de_pensa__o__leni_leila_da_silva_barbosa_68adae739f2ea.pdf.html;