LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1105;Decreto 13711/2025;;;13711;NOMEIA PRESIDENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.;;2025-01-10 09:32:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13711-2025-lonqu.pdf.html;
1112;Decreto 13719/2025;;;13719;NOMEIA GERENTE DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ.;;2025-01-10 09:43:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13719-2025-dmwms.pdf.html;
1130;Decreto 13720/2025;;;13720;DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E AUTARQUIAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025.;;2025-01-15 11:09:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13720-2025-eyhcn.pdf.html;
1107;Decreto 13754/2025;;;13754;NOMEIA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ-ES (IPMG).;;2025-01-16 08:40:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13754-2025-apbll.pdf.html;
1111;Ata CF /2025;;CF POSSE;;INICIANDO A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU-SE AOS PRESENTES E PASSOU A PALAVRA PARA O PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL QUE APRESENTOU OFÍCIO DO CONSELHEIRO AILTON DA SILVA FERNANDES, PEDINDO AFASTAMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO PELO MOTIVO DE SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O QUE TORNA IMPEDITIVO OCUPAR O CARGO NO CONSELHO FISCAL.;;2025-01-16 14:21:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/ata/ata--2025-qtmam.pdf.html;
1137;Decreto 254/2025;;;254;Concede gratificação especial a servidores públicos.;;2025-01-16 14:45:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-254-2025-zlczt.pdf.html;
1138;Decreto 13811/2025;;;13811;Concede gratificação especial a servidores públicos.;;2025-01-16 14:56:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13811-2025-ckwom.pdf.html;
1108;Decreto 13784/2025;;;13784;NOMEIA RESPONSAVEL PELO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.;;2025-01-16 15:20:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/01/decreto/dec-13784-2025-svrun.pdf.html;
1113;Decreto 13891/2025;;;13891;NOMEIA MENBROS PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MINICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.;;2025-02-12 11:27:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/decreto/dec-13891-2025-suuod.pdf.html;
1114;Decreto 13892/2025;;;13892;NOMEIA CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.;;2025-02-12 11:31:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/decreto/dec-13892-2025-rqxoy.pdf.html;
1115;Decreto 13890/2025;;;13890;NOMEIA CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.;;2025-02-12 11:33:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/decreto/dec-13890-2025-tsjse.pdf.html;
1110;Portaria 292/2025;;;292;NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO IPMG, DO EXERCÍCIO DE 2025.;;2025-02-16 10:30:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2922025_67ab4eeb110b7.pdf.html;
1116;Ata CF 1/2025;;CF;1;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.;;2025-02-21 11:35:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/ata_cf_n___001_67bc85c33484f.pdf.html;
1117;Resolução CF 1/2025;;CF;1;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE DEZEMBRO DE 2024, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO IPMG E CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL.;;2025-02-21 11:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/resolucao/res-1-2025-ldnap.pdf.html;
1120;Portaria 293-2025;;;293;Conceder o Benefício de Pensão por Morte do ex-segurado Sr. JOSÉ CORREA ALVES, servidor aposentado, falecido em 05/02/2025, Braçal, Carreira I, Classe G, em favor de seus dependentes, CENIRA CASSIMIRO DA SILVA (viúva), RICARDO DA SILVA ALVES, ANTONIO CASSIMIRO ALVES, FRANCIELI CASSIMIRO ALVES e MOISES CASSIMIRO ALVES (filhos menores), no percentual de 100% (cem por cento) do Beneficio de Aposentadoria a partir de 06/02/2025;;2025-02-25 09:28:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2932024_concessao_de_pensao_cenira_cassimiro_da_silva_e_filhos_67bf090086c87.pdf.html;
1121;Portaria 294-2025;;;294;Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor municipal, Sr. JOCIMAR MAZOLA RODRIGUES, Matrícula 000145, Cargo: 
Escriturário, Carreira VII, Classe S, a partir de 11 DE FEVEREIRO DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022. ;;2025-02-25 09:32:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2942024_concessao_de_aposentadoria__jocimar_mazola_rodrigues_67bf0a06efd5d.pdf.html;
1122;Portaria 295-2025;;;295;Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS PELA MÉDIA ARITIMÉTICA ao servidor público municipal MIGUEL ARCANJO MOREIRA, ocupante do cargo de 
MOTORISTA -carreira IV -classe N, a partir de 11 DE FEVEREIRO DE 2025. ;;2025-02-25 09:34:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2952024_concessao_de_aposentadoria__miguel_arcanjo_moreira_67bf0a66461a7.pdf.html;
1123;Portaria 296-2025;;;296;Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-ESPECIAL DE MAGISTÉRIO com proventos integrais, a servidora pública municipal, ILZENI BRAZ MOREIRA ZANONI, ocupante do cargo de PROFESSOR DE CRECHE - nível V - padrão 9, a partir de 19 DE FEVEREIRO DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022. ;;2025-02-25 09:35:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/02/legislacao/portaria_2962024_concessao_de_aposentadoria__ilzeni_braz_moreira_zanoni_67bf0ab5c1434.pdf.html;
1131;Ata CI 1/2025;;CI;1;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. FELIPE MAFUZ QUE APRESENTOU EM REUNIÃO VIRTUAL AOS PRESENTES, OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APRESENTOU AS A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE JANEIRO DE 2025, QUE FOI DEVIDAMENTE APROVADO EM ATA PELO CONSELHO, COM FORMULAÇÃO DE RESOLUÇÃO ASSINADA PELO PRESIDENTE DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS.;;2025-02-26 14:07:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/ata/ata-1-2025-votii.pdf.html;
1132;Resolução CI 1/2025;;CI;1;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE JANEIRO DE 2025.;;2025-02-26 14:10:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/resolucao/res-1-2025-rdoiw.pdf.html;
1133;Ata 1/2025;;ORDINÁRIA;1;A PRESIDENTE EXECUTIVA E O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO IPMG, AGRADECERAM A PRESENÇA DE TODOS OS PRESENTES, A PRESIDENTE INICIOU AS FALAS RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO NESTE CONSELHO, POIS DECIDEM, DELIBERAM JUNTO A DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO QUANTO AO FUTURO E A RESPONSABILIDADE COM AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA DE GUAÇUÍ.;;2025-02-27 14:22:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/02/ata/ata-1-2025-bkcow.pdf.html;
1125;Portaria 297-2025;;;297;Retifica a Portaria nº 240/2023;;2025-03-18 09:55:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/03/legislacao/portaria_2972025__retifica_a_portaria_n_2402023_67d96d603a13f.pdf.html;
1128;Ata CF 2/2025;;CF;2;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2025.;;2025-03-19 10:16:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/03/ata/ata-2-2025-wnpew.pdf.html;
1129;Resolução CF 2/2025;;CF;2;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS COMPETÊNCIAS DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL.;;2025-03-19 10:18:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/03/resolucao/res-2-2025-gvvww.pdf.html;
1126;Portaria 298-2025;;;298;Nomeia Presidente do Comitê de Investimentos do IPMG;IPMG;2025-03-19 16:09:15;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/03/legislacao/portaria_2982025_nomeia_presidente_do_comite_de_investimentos_do_ipmg_67db16756252a.pdf.html;
1127;Portaria 299-2025;;;299;Define a Composição do Conselho Deliberativo do IPMG;IPMG;2025-03-19 16:11:03;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/03/legislacao/portaria_2992025_define_a_composicao_do_conselho_deliberativo_do_ipmg_67db1675629a1.pdf.html;
1135;Resolução CI 2/2025;;CI;2;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 E DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.;;2025-03-21 15:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/03/resolucao/res-2-2025-ljcjd.pdf.html;
1136;Ata CI 2/2025;;CI;2;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA A SR.ª BRUNA ARAÚJO QUE APRESENTOU EM REUNIÃO VIRTUAL AOS PRESENTES, OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APRESENTOU AS A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025, QUE FOI DEVIDAMENTE APROVADO EM ATA PELO CONSELHO, COM FORMULAÇÃO DE RESOLUÇÃO ASSINADA PELO PRESIDENTE DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS.;;2025-03-21 15:47:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/03/ata/ata-2-2025-ccthf.pdf.html;
1134;Ata EXTRAORDINÁRIA CD 1/2025;;EXTRA. CD;1;A PRESIDENTE EXECUTIVA AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, PASSOU PARA O PRIMEIRO PONTO DE PAUTA INFORMANDO QUE FOI IDENTIFICADA INADIMPLÊNCIA PARCIAL DO PAGAMENTO DO APORTE ATUARIAL DE 2024, EM ANÁLISE DOS RESULTADOS APURADOS ATRAVÉS DE EXTRATOS BANCÁRIOS, VERIFICOU-SE QUE O VALOR A SER PAGO EM 2024 SERIA DE R$ 3.222.055,55 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL CINQÜENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS), SOMENTE FOI PAGO O VALOR DE R$ 2.322.055,55 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL CINQÜENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS), PORTANTO FALTANDO O VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), DO PAGAMENTO EM APORTE REFERENTE AO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL.;;2025-03-27 09:04:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/03/ata/ata-1-2025-drbep.pdf.html;
1141;Portaria 300-2025;;;300;Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais, ao servidor público municipal, ANDRELINO MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de CAVOUQUEIRO, a partir de 02 DE ABRIL DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022.;;2025-04-14 09:55:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/05/legislacao/portaria_300__2025_concessao_de_aposentadoria__andrelino_mendes_da_silva_6825e0011d584.pdf.html;
1142;Portaria 301-2025;;;301;Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais, ao servidor público municipal, JOSE AILSON DA SILVA, ocupante do cargo de PEDREIRO, a partir de 02 DE ABRIL DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022.;;2025-04-14 10:08:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/05/legislacao/portaria_302__2025_concessao_de_aposentadoria__ademir_francisco_miranda_6825e037308d3.pdf.html;
1143;Portaria 302-2025;;;302;Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE  com proventos proporcionais pela MEDIA ARITMETICA, ao servidor público municipal, ADEMIR FRANCISCO MIRANDA, ocupante do cargo de GARI, a partir de 02 DE ABRIL DE 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 093, de 22 de dezembro de 2022.;;2025-04-14 10:11:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/05/legislacao/portaria_302__2025_concessao_de_aposentadoria__ademir_francisco_miranda_682496992a1cc.pdf.html;
1146;Resolução CF 3/2025;;CF;3;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE MARÇO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL.;;2025-04-23 09:43:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/04/resolucao/res-3-2025-axngf.pdf.html;
1147;Ata CF 3/2025;;CF;3;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE MARÇO DE 2025.;;2025-04-23 09:49:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/04/ata/ata-2-2025-fhbfc.pdf.html;
1139;Resolução  CI N° 3/2025;;CI;3;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE MARÇO DE 2025 E MANUTENÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.;;2025-04-25 11:39:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/04/resolucao/res-3-2025-hxjoy.pdf.html;
1140;Ata ORDINÁRIA CF 1/2025;;ORDINÁRIA CI;1;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR.º MATHEUS CRISOSTOMO QUE APRESENTOU EM REUNIÃO VIRTUAL AOS PRESENTES, OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APRESENTOU AS A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE MARÇO DE 2025, QUE FOI DEVIDAMENTE APROVADO EM ATA PELO CONSELHO, COM FORMULAÇÃO DE RESOLUÇÃO ASSINADA PELO PRESIDENTE DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS.;;2025-04-25 15:29:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/04/ata/ata-1-2025-yncxx.pdf.html;
1151;Lei Orgânica 4574/2025;;;4574;Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social- RPPS, com contribuções suplementares devidas pelo Município, ma forma de aportes.;;2025-05-15 08:33:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/05/lei-organica/lor-4574-2025-kggth.pdf.html;
1144;Ata CF 4/2025;;ORDINÁRIA CF;4;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE ABRIL DE 2025.;;2025-05-21 14:41:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/05/ata/ata-4-2025-uqghw.pdf.html;
1145;Resolução CF 4/2025;;CF;4;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE ABRIL DE 2025 DO CONSELHO FISCAL.;;2025-05-21 14:53:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/05/resolucao/res-4-2025-ukxji.pdf.html;
1148;Portaria 303-2025;;;303; 
Conceder o Benefício de Pensão por Morte do ex-segurado Sr. ADEMIR FRANCISCO MIRANDA, servidor aposentado, falecido em 04/05/2025, em favor de  sua cônjuge, Srª MARIA DA PENHA SILVA MIRANDA, no percentual de 100% (cem por cento) do Beneficio de Aposentadoria a partir de 05/05/2025;;2025-05-22 11:46:00;6;IPMG;24;ADRIANA PEIXOTO GONÇALVES;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2025/05/legislacao/portaria_303__2025_concessao_de_pensao__maria_da_penha_silva_miranda_68372274cceba.pdf.html;
1149;Ata CI 4/2025;;ORDINÁRIA CI;4;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR.°WALLYSON DIÓGENES QUE APRESENTOU EM REUNIÃO VIRTUAL AOS PRESENTES, OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APRESENTOU AS A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE ABRIL DE 2025, QUE FOI DEVIDAMENTE APROVADO EM ATA PELO COMITÊ, COM FORMULAÇÃO DE RESOLUÇÃO ASSINADA PELO PRESIDENTE DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS.;;2025-05-23 08:50:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/05/ata/ata-4-2025-rjdjj.pdf.html;
1150;Resolução CI 4/2025;;CI;4;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE ABRIL DE 2025 E ADESÃO DE FUNDO DE INVESTIMENTOS PARA DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.;;2025-05-23 08:58:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/05/resolucao/res-4-2025-styrp.pdf.html;
1155;Decreto 14113/2025;;;14113;NOMEIA INTERINAMENTE, PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ-IPMG.;;2025-06-13 08:45:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/decreto/dec-14113-2025-hgtrs.pdf.html;
1152;Lei Orgânica 4581/2025;;;4581;Fica concedido revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos e inativos da administração direta e indireta e reajuste salarial aos profissionais do Magistério Público Municipal ativos e inativos.;;2025-06-17 11:11:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/lei-organica/lor-4581-2025-bnakj.pdf.html;
1156;Ata  CF 5/2025;;ORDINÁRIA CF;5;INICIOU A REUNIÃO O PRESIDENTE EXECUTIVO DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE MAIO DE 2025.;;2025-06-18 11:28:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/ata/ata-5-2025-exlnb.pdf.html;
1157;Resolução CF 5/2025;;CF;5;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2025 DO CONSELHO FISCAL.;;2025-06-18 11:35:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/resolucao/res-5-2025-qqagb.pdf.html;
1158;Ata ORDINÁRIA 2/2025;;ORDINÁRIA CD;2;INFORME SOBRE A SITUAÇÃO DO PROCESSO SINDSERV X FAPS, CONFORME DESPACHO DA JUÍZA DA COMARCA DE GUAÇUÍ E APRESENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4.574/2025 QUE INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS COM CONTRIBUIÇÕES SUPLEMENTARES PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE APORTES ANUAIS, PROPOSTO PELA DA AVALIAÇÃO ATUARIAL.;;2025-06-18 11:50:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/ata/ata-2-2025-csekr.pdf.html;
1153;Ata  CI 5/2025;;ORDINÁRIA CI;5;INICIANDO À REUNIÃO O PRESIDENTE DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS IPMG PASSOU A PALAVRA PARA A SR.ª BRUNA ARAÚJO QUE APRESENTOU EM REUNIÃO VIRTUAL AOS PRESENTES, OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APRESENTOU AS A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE MAIO DE 2025, QUE FOI DEVIDAMENTE APROVADO EM ATA PELO CONSELHO, COM FORMULAÇÃO DE RESOLUÇÃO ASSINADA PELO PRESIDENTE DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS.;;2025-06-24 08:25:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/ata/ata-7-2025-chzgu.pdf.html;
1154;Resolução CI 5/2025;;CI;5;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE MAIO DE 2025 DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG.;;2025-06-25 08:36:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2025/06/resolucao/res-5-2025-sniyh.pdf.html;