LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1087;Ata CF 12/2024;;CF;12;A COMISSÃO ELEITORAL NOMEADA PELA PORTARIA 278/2024, O SR.º PAULO CESAR BARBOSA SANA, A SR.ª ROSIMERE LZIDORO BODEVAN MAIA E SR.ª CARLINDA CARVALHO LOYOLA, ÀS 8:00 (OITO) HORAS DA MANHÃ. A SEGUIR A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG A SR.ª CELMA APARECIDA GONÇALVES MOREIRA GOMES E O SR.º WAGNER MEDEIROS DE SOUZA REPRESENTANTE DO CONSELHO DELIBERATIVO, APRESENTARAM A COMISSÃO ELEITORAL A LISTAGEM DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO APTOS A VOTAREM, JUNTAMENTE COM AS CÉDULAS PARA VOTAÇÃO.;;2024-12-06 08:43:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/ata/ata-12-2024-ucunn.pdf.html;
1124;Portaria 289/2024;;;289;DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO SR ROBERTO CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR CONTRATOS.;;2024-12-10 09:08:00;6;IPMG;1;Roberto Cristovão de Oliveira;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/portaria/prt-289-2024-mjfos.pdf.html;
1088;Ata Ordinária n° 5, de 12.12.2024;;ORDINÁRIA;5;APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.;;2024-12-12 11:30:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/11/ata/ata-13-2024-zbsyi.pdf.html;
1089;Ata CF 13/2024;;CF;13;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG, COMUNICANDO AOS CONSELHEIROS QUE A CRP­CERTIFICGDO Q􀀘 REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA FOI RENOVADA ATÉ O DIA 25 DE MAIO DE 2025 E QUE HÁ OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS CONSELHEIROS OBTEREM A CERTIFICAÇÃO CONFORME EXIGÊNCIA DA PORTARIA SEPRT/ME 9.907/2020 DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO QUE SERÁ A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, O QUE OCASIONARÁ IRREGULARIDADE E O MUNICÍPIO FICARÁ SEM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, OCASIONANDO POSSÍVEL IMPEDIMENTO DE ASSINAR E RECEBER CONVÊNIOS. CONTINUANDO A REUNIÃO A PRESIDENTE APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS, RECEITAS E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.;;2024-12-13 08:53:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/ata/ata-13-2024-iukga.pdf.html;
1090;Resolução CF 12/2024;;CF;12;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE NOVEMBRO DE 2024 DO IPMG.;;2024-12-13 08:56:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/resolucao/res-12-2024-qlpkq.pdf.html;
1099;Decreto /2024;;;13647;EXONERA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.;;2024-12-16 11:28:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/decreto/dec--2024-urvls.pdf.html;
1100;Decreto 13648/2024;;;13648;EXONERA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.;;2024-12-16 11:33:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/decreto/dec-13648-2024-kanyh.pdf.html;
1104;Decreto 13646/2024;;;13646;EXONERA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.;;2024-12-16 11:44:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/decreto/dec-13646-2024-mjaut.pdf.html;
1097;Ata CI 14/2024;;CI;14;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS .. •CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.;;2024-12-18 08:57:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/ata/ata-14-2024-xonsk.pdf.html;
1098;Resolução CI 14/2024;;CI;14;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.;;2024-12-18 08:59:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/resolucao/res-14-2024-rhsek.pdf.html;
1101;Decreto 13654/2024;;;13654;EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG.;;2024-12-18 11:35:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/decreto/dec-13654-2024-idatn.pdf.html;
1102;Decreto 13655/2024;;;13655;EXCLUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA À SERVIDORA COMISSIONADA.;;2024-12-18 11:40:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/decreto/dec-13655-2024-iixwm.pdf.html;
1103;Decreto 13656/2024;;;13656;EXCLUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA À SERVIDORA EFETIVA.;;2024-12-18 11:42:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/12/decreto/dec-13656-2024-imqgu.pdf.html;
1091;Portaria nº 284/2024;;;284;Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora pública municipal Sra. ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professora - Carreira MaM - Classe P A - Nível V - Padrão 9, a partir de 03/12/2024. ;;2024-12-19 08:58:47;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/12/legislacao/portaria_2842024_concessao_de_aposentadoria__andre_aparecida_de_oliveira_67640a945309b.pdf.html;
1092;Portaria nº 2852024;;;285;Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS a se1vidora pública municipal Sra. MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de professora - Carreira MaM - Classe P A - Nível V - Padrão 8, a partir de 03/12/2024. ;;2024-12-19 09:21:06;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/12/legislacao/portaria_2852024_concessao_de_aposentadoria__maria_auxiliadora_de_oliveira_67640fc59115a.pdf.html;
1093;Portaria nº 286/2024;;;286;Conceder o Beneficio de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora pública municipal Sra. ELIANE PEIXOTO RIBEIRO, ocupante do cargo de professora -Carreira MaM- Classe PA- Nível V - Padrão 9, a partir de 06/12/2024.;;2024-12-19 09:23:49;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/12/legislacao/portaria_2862024_concessao_de_aposentadoria__eliane_peixoto_ribeiro_6764105f8c14f.pdf.html;
1094;Portaria nº 288/2024;;;288;Conceder o Beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais ao Servidor Público Municipal Sr. JUDAS TADEU DE AGUIAR, matrícula 000182, Braçal, Carreira I -Classe: R-a partir de 10/12/2024.;;2024-12-19 09:25:06;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/12/legislacao/portaria_2882024_concessao_de_aposentadoria__judas_tadeu_de_aguiar_676410c59a139.pdf.html;
1095;Portaria nº 290/2024;;;290;Conceder o Benefício de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais pela média aritmética a Servidora Pública Mmiicipal Sra. MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO GONÇALVES, Matrícula O 13681, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, Carreira III, Classe "G" a partir de 
18/12/2024. ;;2024-12-19 09:27:38;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/12/legislacao/portaria_2902024_concessao_de_aposentadoria__maria_auxiliadora_de_carvalho_goncalves_6764115ef3ff9.pdf.html;
1096;Portaria nº 291/2024;;;291;Conceder o Benefício de Aposentadoria por Idade, com proventos proporcionais pela média aritmética a Servidora Pública Municipal Sra. ESTER SABINO, Matrícula 014463, ocupante do cargo de SERVENTE, Carreira I, Classe "G" a partir de 19/12/2024. ;;2024-12-19 09:31:17;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/12/legislacao/portaria_2912024_concessao_de_aposentadoria__ester_sabino_6764121e01741.pdf.html;