LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1063;Decreto 13583/2024;;;13583;EXONERA E NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO IPMG.;;2024-10-16 07:17:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/10/decreto/dec-13583-2024-fwgte.pdf.html;
1055;Ata CI 11/2024;;CI;11;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.;;2024-10-16 09:42:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/10/ata/ata-11-2024-dimyc.pdf.html;
1056;Resolução CI 11/2024;;CI;11;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.;;2024-10-16 09:45:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/10/resolucao/res-11-2024-kfzxr.pdf.html;
1058;Ata ORDINÁRIA 4/2024;;ORDINÁRIA;4;A PRESIDENTE EXECUTIVA INFORMOU SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA MAREIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, E A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR WAGNER MEDEIROS DE SOUZA PARA SUPRIR A VACÂNCIA DO CARGO. EM SEGUIDA A PRESIDENTE EXECUTIVA, INFORMOU SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, QUE NO MÍNIMO DEVERÁ TER TRÊS CONSELHEIROS CERTIFICADOS, CONFORME EXIGÊNCIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO CONFORME PORTARIA SEPRT/ME 9.907/2020 A PARTIR DIA 31 DE JULHO DE 2024.;;2024-10-17 14:21:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/10/ata/ata-4-2024-bgvrf.pdf.html;
1059;Ata CF 9/2024;;CF;9;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG, COMUNICOU AOS CONSELHEIROS DA NECESSIDADE DA CERTIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O VENCIMENTO DO CRP-CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDÊN􀀞IA VENCERÁ NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, O QUE OCASIONARÁ IRREGULARIDADE E O MUNICÍPIO FICARÁ SEM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO FICANDO IMPEDIDO DE ASSINAR E RECEBER CONVÊNIOS.;;2024-10-18 14:27:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/10/ata/ata-9-2024-fgocr.pdf.html;
1060;Resolução CF 9/2024;;CF;9;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DE 2024 DO IPMG.;;2024-10-18 14:31:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/10/resolucao/res-9-2024-kawfu.pdf.html;
1057;Portaria nº 270/2024;;;270;Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria;;2024-10-21 11:23:33;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/11/legislacao/portaria_2702024_concessao_de_aposentadoria__ruth_do_nascimento_moulin_67335398430d7.pdf.html;
1062;Decreto 13587/2024;;;13587;HORÁRIO DE EXPEDIENTE.;;2024-10-25 09:43:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/10/decreto/dec-13587-2024-rzmkh.pdf.html;