LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1054;Decreto 13519/2024;;;13519;CANCELA RESTOS A PAGAR.;;2024-08-08 14:24:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;5;Decreto;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/decreto/dec-13519-2024-cqedh.pdf.html;
1040;Portaria 268 - 24;;;268;Retificação da Portaria 219-2022 que trata de Concessão de Benefício Previdênciário (Pensão);;2024-08-13 11:38:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/portaria_2682024_retificacao_da_portaria_2192022_66c358f379f7b.pdf.html;
1042;Resolução CF 7/2024;;CF;7;DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2024 DO IPMG.;;2024-08-16 11:00:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/resolucao/res-7-2024-rancy.pdf.html;
1043;Ata CF 7/2024;;CF;7;INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG, COMUNICOU AOS CONSELHEIROS DA NECESSIDADE DA CERTIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O VENCIMENTO DO CRP- CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDÊNCIA VENCERÁ NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, O QUE OCASIONARÁ IRREGULARIDADE E O MUNICÍPIO FICARÁ SEM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO FICANDO IMPEDIDO DE ASSINAR CONVÊNIOS.;;2024-08-16 11:02:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/ata/ata-7-2024-oazei.pdf.html;
1041;Portaria 269 - 24;;;269;Retificação da Portaria 216-2022 que trata de Concessão de Benefício Previdênciário (Pensão);;2024-08-19 11:40:00;6;IPMG;14;Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes;1;Em vigor;9;Portaria;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/portaria_2692024_retificacao_da_portaria_2162022_66c359853d185.pdf.html;
1044;Ata CI 9/2024;;CI;9;INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO• FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE AGOSTO DE 2024.;;2024-08-21 14:11:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/ata/ata-9-2024-ikcvc.pdf.html;
1045;Resolução CI 9/2024;;CI;9;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO OS RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;;2024-08-21 14:15:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;10;Resolução;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/resolucao/res-9-2024-nbtqj.pdf.html;
1046;Ata ORDINÁRIA 3/2024;;ORDINÁRIA;3;A PRESIDENTE EXECUTIVA E O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO IPMG, INFORMARAM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, QUE NO MÍNIMO DEVERÁ TER TRÊS CONSELHEIROS CERTIFICADOS, CONFORME EXIGÊNCIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO CONFORME PORTARIA SEPRT/ME 9.907 /2020 A PARTIR DIA 31 DE JULHO DE 2024. ;;2024-08-23 14:16:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/ata/ata-3-2024-xoecf.pdf.html;
1047;Lei Complementar 102/2024;;;102;ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR 093/2022.;;2024-08-27 08:34:00;1;Executivo;22;Não informado;1;Em vigor;8;Lei Complementar;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/lei-complementar/lcp-102-2024-bdlsu.pdf.html;
1048;Ata EXTRAORDINÁRIA 1/2024;;EXTRAORDINÁRIA;2;SEGUINDO A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA APRESENTOU A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.;;2024-08-29 10:23:00;6;IPMG;22;Não informado;1;Em vigor;12;Ata;;https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2024/08/ata/ata-1-2024-lyshn.pdf.html;